DECRETO 17609

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, à servidora Elenice Rodrigues de Almeida.

DECRETO 17613

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação “Lato Sensu” em Gestão Pública, à servidora Joelma da Veiga.

DECRETO 17612 

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação “Lato Sensu” em Gestão Pública, à servidora Thairini Alves Rodrigues da Silva.

DECRETO 17596

Nomeia a Senhora Barbara Michellen Gomes Bortolotto, para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós, Nível “C” – Classe “1”.

DECRETO 17594

Nomeia a servidora Andrea Regina Pellin, para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, Nível – 14.

DECRETO 17589

Concede licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares à servidora Maiane Martins.

DECRETO 17587

Declara estabilidade no serviço público municipal aos servidores.

DECRETO 17592

Nomeia o Conselho Municipal de Política Cultural de Dois Vizinhos.

DECRETO 17593

Dispõe e orienta o funcionamento das instituições escolares municipais de Dois Vizinhos em decorrência da Pandemia causada pela COVID-19.

DECRETO 17624

Dispõe sobre o uso de certificado digital na assinatura de documentos públicos na forma eletrônica no âmbito do Poder Executivo do Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

DECRETO 17631

Contrata a Senhora Nathiele Gossi, para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 17632

Contrata a Senhora Keila Faustino, para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 17633 

Contrata a Senhora Daniela Merlo, para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 17635

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 17625

Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais, pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração Municipal.

DECRETO 17588

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Helena Aparecida Borba.

DECRETO 17614

Contrata a Senhora Aready da Silva Brusco, para o cargo de provimento temporário de Técnica em Enfermagem.

DECRETO 17619

Exonera, a pedido, o servidor Edison Roberto Fiorin do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Cultura.

DECRETO 17618

Nomeia a Senhora Silvana Aparecida Dal Molin, para o cargo de provimento em comissão de Secretária de Educação, Cultura e Esportes (Agente Político) - Símbolo AP.

DECRETO 17617

Revoga-se o Decreto n.º 16814/2021 que designou para o turno suplementar a servidora Silvana Aparecida Dal Molin.

DECRETO 17603

Concede férias ao Conselheiro Tutelar José Clair Soares Colares.

DECRETO 17602

Concede Bolsa Auxílio ao servidor André Luís Girardi.

DECRETO 17622

Nomeia a Senhora Gilvana Fatima Schmoeller para o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Cultura, Símbolo C-2.

DECRETO 17601

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Fernando Luiz Martinazzo.

DECRETO 17606

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, ao servidor Leocir Paulo Tranker.

DECRETO 17597

Concede férias à servidores municipais.

DECRETO 17626

Nomeia o Comitê Gestor Municipal, criado pela Lei Municipal nº 1994/2015, a qual instituiu tratamento diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte no âmbito do Município.

Decreto 17591

Nomeia o Comitê Municipal Gestor para a distribuição de recursos da Lei Aldir Blanc.

DECRETO 17599

Estabelece adequações às medidas restritivas destinadas ao combate ao contágio pelo Novo Coronavírus. 

DECRETO 17574

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.