DECRETO 17743

Revoga a licitação na modalidade de Tomada de Preços nº 018/2021.

DECRETO 17742

Concede Função Gratificada ao servidor Willian Benini.

DECRETO 17738 

Nomeia os fiscais dos contratos firmados pela administração municipal de Dois Vizinhos.

DECRETO 17737

Declara a vacância de cargo público do servidor Ovandir de Paulo Ribeiro, em razão da concessão de Aposentadoria Especial.

DECRETO 17735

Reajusta a tarifa do Transporte Coletivo Urbano de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

DECRETO 17734

Anula a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 110/2021.

DECRETO  17728

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  12.047,24 e dá outras providências.

DECRETO 17725

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$  1.896.771,78 e dá outras providências.

DECRETO 17724

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor  de R$ 471.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 17733

Nomeia a Senhora Catia Bonin, como Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

DECRETO 17733 

Nomeia a Senhora Catia Bonin, como Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

DECRETO 17732

Nomeia a Senhora Catia Bonin, como Gestora do Fundo Municipal da Infância e Adolescência - FIA.

DECRETO 17731 

Nomeia a Senhora Catia Bonin, como Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social.

DECRETO 17730 

Exonera, a pedido, a servidora Elisangela Leão, do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental com habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 17729

Exonera, a pedido, o servidor Jocelino Gonçalves, do cargo de provimento temporário de Professor de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 17727

Cria a Comissão de Avaliação de Qualificação Profissional no âmbito do Município de Dois Vizinhos, nos termos do art. 108 da Lei Municipal nº 1666/2011, e dá outras providências.

DECRETO 17726 

Desapropria amigável ou judicialmente o imóvel abaixo consignado para fins de utilidade pública

DECRETO 17723

Declara a vacância de cargo público da servidora Irma de Souza, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

DECRETO 17722

Revoga o Decreto nº 16873/2021 que concedeu Bolsa Auxílio ao servidor Vinicius Batista da Silva.

DECRETO 17721

Concede Licença para Casamento à servidora Elisangela Leão.

DECRETO 17720

Contrata a Senhora Rosenilda de Mello, para o cargo de provimento temporário de Técnica em Enfermagem.

DECRETO 17719

Concede Licença para Casamento à servidora Catiane Aparecida Soares de Morais.

DECRETO 17717 

Revoga o Decreto nº 16882/2021 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora Caroline Bacelar Hauschild.

DECRETO 17714

Revoga a licitação na modalidade de Concorrência, procedimento n.º 003/2021. 

DECRETO 17713

Revoga o Decreto nº 17216/2021 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora Eva Genoveva Belloli dos Santos.

DECRETO 17712

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Angelo Cardoso da Silva.

DECRETO 17708

Regulamenta a metodologia de composição do preço de referência para aquisição de medicamentos pelo Município de Dois Vizinhos e dá outras providências. 

DECRETO 17706

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  220.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 17685

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  13.355,24 e dá outras providências.

DECRETO 17667

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor  de R$ 737.000,00 e dá outras providências.