DECRETO 17280

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 7.804,53 e dá outras providências.

DECRETO 17283

Concede férias à servidores municipais.

DECRETO 17282

Estabelece o Plano de Adequação do Município de Dois Vizinhos - PR, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.

DECRETO 17281

Contrata a Senhora Elisangela Fiorin Zenci para o para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino).

DECRETO 17279

Exonera, a pedido, a servidora Rosangela Antonello Warmling do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental com habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 17278

Exonera, a pedido, a servidora Rosangela Schmit Luchtemberg do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental com habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 17277

Designa a servidora Rosangela Estel Ziech como Responsável Técnica pelo Projeto de Controle Populacional de Cães e Gatos, pela Unidade Móvel de Esterilização e Educação em Saúde (UMEES), pelo Centro de Acolhida e Tratamento Animal (CATA) e também para desempenhar suas atividades no Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M.

DECRETO 17276

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

DECRETO 17274

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor  de R$ 123.200,00 e dá outras providências.

DECRETO 17271

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$  72.752,09 e dá outras providências.

DECRETO 17275

Nomeia a Comissão Técnica de Regularização Fundiária - CTRF e dá outras providências.

DECRETO 17273

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Gislene Constante Galvan.

DECRETO 17272

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Gilmarize Constante.

DECRETO 17261

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Jakson Marcel da Silva Oliveira.

DECRETO 17270

Declara inidônea e suspende a empresa Jl Freese - ME de participar de licitação e contratar com o Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

DECRETO 17269

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Mariza Alves de Lima Silvestro.

DECRETO 17268

Concede Função Gratificada à servidora Sandra Maria Nicaretta.

DECRETO 17267

Nomeia o Tribunal Permanente de Justiça Desportiva do Município de Dois Vizinhos.

DECRETO 17266

Concede Gratificação pelo exercício de Orientação Educacional à servidora Deisy Ayres Torres.

DECRETO 17265

Concede Função Gratificada ao servidor Valdir Zarth.

DECRETO 17264

Concede ajuda de custo à professora Nayara Copelli Dalla Rosa.

DECRETO 17263

Concede ajuda de custo à professora Regiane Cristina Hablich.

DECRETO 17262

Concede Licença Maternidade à servidora Lilian Pasa Alexandre.

DECRETO 17259

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 41.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 17251

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  99.017,00 e dá outras providências.

DECRETO 17243

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  500,00 e dá outras providências.

DECRETO 17257

Concede Bolsa Auxílio à servidora Karine Iesbik.

DECRETO 17258

Concede Bolsa Auxílio à servidora Janete de Fatima Segato dos Santos.

DECRETO 17260

Dispõe e orienta sobre o funcionamento das instituições escolares municipais de Dois Vizinhos em decorrência da Pandemia causada pela COVID-19.

DECRETO 17256

Altera requisito para utilização dos recursos do município, descritos no Decreto n.º 13421/2017.