DECRETO 17127

Nomeia o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.

DECRETO 17126

Concede Licença sem remuneração para tratar de assuntos pessoais ao servidor Diego de Oliveira Camargo.

DECRETO 17125

Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Valnice Bernardino Bagatini.

DECRETO 17123

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Ana Jessica dos Santos.

DECRETO 17122

Concede Gratificação de Coordenação Pedagógica à servidora Sibeli Borges.

DECRETO 17121

Designa o servidor Valdemir Antonio de Almeida para desempenhar suas atividades junto ao Gabinete do Prefeito/Agência do Trabalhador de Dois Vizinhos.

DECRETO 17120

Nomeia a Equipe Local que será responsável pelo acompanhamento do Sistema SIMEC, módulo PAR, e dá outras providências.

DECRETO 17117

Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e determina a alienação mediante leilão.

DECRETO 17119

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Volmar Fernando Girardi.

DECRETO 17118

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Joel Roberto da Silva Oliveira.

DECRETO 17116

Concede férias à servidores municipais.

DECRETO 17115

Concede Gratificação pelo exercício de Docência em Educação no Campo aos professores.

DECRETO 17114

Concede gratificação pelo exercício de Orientação Educacional as professoras.

DECRETO 17113

Concede Gratificação de Coordenação Pedagógica ao servidor Adilson Alves de Oliveira.

DECRETO 17110

Nomeia o Comitê Municipal Gestor para a distribuição de recursos da Lei Aldir Blanc.

DECRETO 17109

Exonera, a pedido, a servidora Elaine Aparecida Siolkoski do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Vespertino).

DECRETO 17095

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  9.105,08 e dá outras providências.

DECRETO 17037

Concede Bolsa Auxílio à servidora Eliane dos Santos.

DECRETO 17036

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor  de R$ 52.879,77 e dá outras providências.

DECRETO 17022

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$  3.703.718,81 e dá outras providências.

DECRETO 17108

Regulamenta o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso – FMDI do Município de Dois Vizinhos - Paraná, criado pela Lei Municipal n.º 2354/2019.

DECRETO 17107

Regulamenta o Fundo Municipal de Assistência Social criado pela Lei Municipal 707/95 e dá outras providências.

DECRETO 17106

Declara a vacância de cargo público da servidora Lenir Maria Oliveski, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

DECRETO 17105

Exonera, a pedido, a servidora Juliana Fernanda Pires do cargo de provimento temporário Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 17104

Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, e dá outras providências.

DECRETO 17103

Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Dois Vizinhos.

DECRETO 17102

Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências.

DECRETO 17099

Nomeia o Conselho de Alimentação Escolar.

DECRETO 17100

Nomeia o Comitê Municipal de Transporte Escolar e dá outras providências.

DECRETO 17101

Aprova o Projeto do Loteamento 13 de maio, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.