DECRETO 17229

Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, e dá outras providências.

DECRETO 17228

Contrata a Senhora Roseli Goretti Becchi para o para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 17227

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  12.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 17226

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor  de R$ 5.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 17223

Designa o servidor Fabiano Pereira Borges como Responsável Técnico pelo Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M de Dois Vizinhos.

DECRETO 17220

Aprova a aplicação da Tabela de Procedimento do SUS para consultas especializadas e procedimentos cirúrgicos.

DECRETO 17217

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  5.250,00 e dá outras providências.

DECRETO 17211

Concede Função Gratificada à servidora Vilcemar Vigarini Rodrigues dos Santos.

DECRETO 17210

Concede Função Gratificada à servidora Elaine Perin.

DECRETO 17224

Dispões sobre a permissão de uso de bem público e dá outras providências.

DECRETO 17225

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Cenival de Souza.

DECRETO 17222

Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.

DECRETO 17208

Revoga dispositivos do Decreto 17203/2021.

DECRETO 17218

Nomeia o Conselho Municipal de Educação de Dois Vizinhos.

DECRETO 17221

Designa o servidor Valdemir Antonio de Almeida para prestar serviços junto ao Posto de Identificação da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Paraná, localizado em Dois Vizinhos.

DECRETO 17216

Concede Bolsa Auxílio a servidora Eva Genoveva Belloli dos Santos.

DECRETO 17215

Concede Licença Paternidade ao servidor Everaldo Evaristo.

DECRETO 17214

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Juliana Guzzo de Godois.

DECRETO 17213

Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Marilene dos Santos.

DECRETO 17212

Nomeia a Comissão Especial para Regularização de Edificações.

DECRETO 17204

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$  270.000,00 e dá outras providências.

DECRETO 17196

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  6.616,30 e dá outras providências.

DECRETO 17209

Concede férias à servidores municipais.

DECRETO 17207

Contrata a Senhora Miriam Daiane França de Menezes para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 17206

Concede Bolsa Auxílio à servidora Jaqueline Martinez de Oliva.

DECRETO 17205

Concede Licença Maternidade à servidora Andreia Souza de Lima.

DECRETO 17198

Exonera, a pedido, a servidora Lucivani Lazarotto Vieira do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 17203

Adoção de medidas temporárias relativas ao comércio local, e dá outras providências.

DECRETO 17175

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  304.766,67 e dá outras providências.

DECRETO 17195

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Luciana Morais Zopeletto.