Atos Públicos
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Decreto nº 13433 - 2017
DECRETO 13433
Nomeia o Senhor Claudiovani Correa para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Assistência Social e Cidadania (Agente Político).
Nomeia o Senhor Claudiovani Correa para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Assistência Social e Cidadania (Agente Político).
ato_10713.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13431 - 2017
DECRETO 13431
Nomeia a Senhora Luciana Adona Perondi para o cargo de provimento em comissão de Secretária de Educação, Cultura e Esportes (Agente Político).
Nomeia a Senhora Luciana Adona Perondi para o cargo de provimento em comissão de Secretária de Educação, Cultura e Esportes (Agente Político).
ato_10712.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13430 - 2017
DECRETO 13430
Nomeia o Senhor Vagner Andrei Brunn para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete.
Nomeia o Senhor Vagner Andrei Brunn para o cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete.
ato_10711.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13429 - 2017
DECRETO 13429
Revoga os dispositivos do Decreto nº 13377/2016 que concedeu Férias à servidora Luciana Adona Perondi.
Revoga os dispositivos do Decreto nº 13377/2016 que concedeu Férias à servidora Luciana Adona Perondi.
ato_10710.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13425 - 2017
DECRETO 13425
Nomeia o Senhor Vanderlei Cardoso, para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Tributação e Receita.
Nomeia o Senhor Vanderlei Cardoso, para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Tributação e Receita.
ato_10709.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13428 - 2017
DECRETO 13428
Revoga a licitação na modalidade Pregão Presencial, procedimento n.º 156/2016.
Revoga a licitação na modalidade Pregão Presencial, procedimento n.º 156/2016.
ato_10708.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13427 - 2017
DECRETO 13427
Nomeia o Senhor Cleverson Farias, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Fiscalização e Operação de Trânsito.
Nomeia o Senhor Cleverson Farias, para o cargo de provimento em comissão de Coordenador de Fiscalização e Operação de Trânsito.
ato_10707.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13426 - 2017
DECRETO 13426
Revoga Decreto n.º 12612/2016 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Diles Lepechacki Bernardo.
Revoga Decreto n.º 12612/2016 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Diles Lepechacki Bernardo.
ato_10706.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13424 - 2017
DECRETO 13424
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2017.
Dispõe sobre a Programação Financeira de Arrecadação Mensal e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício Financeiro de 2017.
ato_10705.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13423 - 2017
DECRETO 13423
Concede férias regulamentares à servidora Ângela Latreille.
Concede férias regulamentares à servidora Ângela Latreille.
ato_10704.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13422 - 2017
DECRETO 13422
Nomeia o Senhor Nidio José Tonial, para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Obras.
Nomeia o Senhor Nidio José Tonial, para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Obras.
ato_10703.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13419 - 2017
DECRETO 13419
Concede Bolsa Auxílio à servidora Rosangela Estel Ziech.
Concede Bolsa Auxílio à servidora Rosangela Estel Ziech.
ato_10702.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13418 - 2017
DECRETO 13418
Concede Bolsa Auxílio à servidora Tania Sayaca Schornen.
Concede Bolsa Auxílio à servidora Tania Sayaca Schornen.
ato_10701.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13417 - 2017
DECRETO 13417
Declara estabilidade no serviço público municipal, às servidoras.
Declara estabilidade no serviço público municipal, às servidoras.
ato_10700.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13415 - 2017
DECRETO 13415
Regulamenta a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que trata sobre o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público.
Regulamenta a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que trata sobre o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público.
ato_10699.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13416 - 2017
DECRETO 13416
Designa o servidor Dilso Bachi para responder pelo Departamento de Finanças.
Designa o servidor Dilso Bachi para responder pelo Departamento de Finanças.
ato_10698.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13414 - 2017
DECRETO 13414
Declara a vacância de cargo público da servidora Tereza Lohn Teodoro em razão da concessão de Aposentadoria por tempo de Serviço de Professor.
Declara a vacância de cargo público da servidora Tereza Lohn Teodoro em razão da concessão de Aposentadoria por tempo de Serviço de Professor.
ato_10697.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13413 - 2017
DECRETO 13413
Concede férias regulamentares ao servidor Juliano Rodas.
Concede férias regulamentares ao servidor Juliano Rodas.
ato_10696.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13412 - 2017
DECRETO 13412
Concede férias aos servidores municipais.
Concede férias aos servidores municipais.
ato_10695.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13411 - 2017
DECRETO 13411
Concede Bolsa Auxílio à servidora Graziele Piana.
Concede Bolsa Auxílio à servidora Graziele Piana.
ato_10694.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13411 - 2017
DECRETO 13411
Concede Bolsa Auxílio à servidora Graziele Piana.
Concede Bolsa Auxílio à servidora Graziele Piana.
ato_10693.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13411 - 2017
DECRETO 13411
Concede Bolsa Auxílio à servidora Graziele Piana.
Concede Bolsa Auxílio à servidora Graziele Piana.
ato_10692.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13410 - 2017
DECRETO 13410
Concede Bolsa Auxílio à servidora Rosangela Girardi Besson.
Concede Bolsa Auxílio à servidora Rosangela Girardi Besson.
ato_10691.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13410 - 2017
DECRETO 13410
Concede Bolsa Auxílio à servidora Rosangela Girardi Besson.
Concede Bolsa Auxílio à servidora Rosangela Girardi Besson.
ato_10690.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13409 - 2017
DECRETO 13409
Concede Licença Maternidade à servidora Cristina Rocha Galvan.
Concede Licença Maternidade à servidora Cristina Rocha Galvan.
ato_10689.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13409 - 2017
DECRETO 13409
Concede Licença Maternidade à servidora Cristina Rocha Galvan.
Concede Licença Maternidade à servidora Cristina Rocha Galvan.
ato_10688.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13408 - 2017
DECRETO 13408
Revoga Decreto n.º 12630/2016 que concedeu Bolsa Auxílio ao servidor Celso Toshiro Goto.
Revoga Decreto n.º 12630/2016 que concedeu Bolsa Auxílio ao servidor Celso Toshiro Goto.
ato_10687.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13407 - 2017
DECRETO 13407
Revoga Decreto n.º 12611/2016 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Edinéia Fischer.
Revoga Decreto n.º 12611/2016 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Edinéia Fischer.
ato_10686.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13405 - 2017
DECRETO 13405
Adota oficialmente o Calendário Escolar- Educação Infantil para o ano letivo de 2017.
Adota oficialmente o Calendário Escolar- Educação Infantil para o ano letivo de 2017.
ato_10685.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 13404 - 2017
DECRETO 13404
Adota oficialmente o Calendário Escolar - Ensino Fundamental para o ano letivo de 2017.
Adota oficialmente o Calendário Escolar - Ensino Fundamental para o ano letivo de 2017.
ato_10684.doc
Atualizado em: 06/09/2019
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