Atos Públicos - Município de Dois Vizinhos

Decreto nº 13403 - 2017

DECRETO 13403
Revogam-se os Decretos que concederam Bolsa Auxílio aos servidores.

ato_10683.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13402 - 2017

DECRETO 13402
Define o valor da Unidade Fiscal Municipal - UFM, para o exercício de 2017.

ato_10682.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13401 - 2017

DECRETO 13401
Determina os Pontos Facultativos e informa os feriados nacionais e municipais, para o exercício de 2017.

ato_10681.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13400 - 2017

DECRETO 13400
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Graduação, ao servidor Luciano Schmeing.

ato_10680.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13399 - 2017

DECRETO 13399
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão de Organização Pública de Saúde, a servidora Carolina Kunz.

ato_10679.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13398 - 2017

DECRETO 13398
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós-Graduação Lato Sensu especialização em Gestão Social: Políticas Públicas, Redes e Defesa de Direitos - Área de Conhecimento: Saúde e Bem Estar Social, ao servidor Thiago Dambros.

ato_10678.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13397 - 2017

DECRETO 13397
Concede Avanço Vertical, por motivo de conclusão do Curso de Pós Graduação "Lato Sensu" em Educação Especial, à servidora Nilva Stolfo dos Santos.

ato_10677.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13396 - 2017

DECRETO 13396
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós-Graduação Lato Sensu, em Gestão de Políticas Públicas, ao servidor Edimarcos Bonis Dal Agnol.

ato_10676.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13395 - 2017

DECRETO 13395
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Graduação, à Maristela Marcia Vieira Pereira.

ato_10675.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13394 - 2017

DECRETO 13394
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós-Graduação Lato Sensu em Saúde Mental, ao servidor Cleiton Carnin.

ato_10674.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13393 - 2017

DECRETO 13393
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós-Graduação Psicopedagogia Clínica e Institucional, à servidora Maria Cecilia Monteiro Larcher Fantin.

ato_10673.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13392 - 2017

DECRETO 13392
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Graduação, à servidora Ivete Jablonski.

ato_10672.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13391 - 2017

DECRETO 13391
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós-Graduação/Especialização em Saúde Pública com Ênfase em Saúde da Família, à servidora Francieli Tessaro.

ato_10671.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13390 - 2017

DECRETO 13390
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós-Graduação Lato Sensu em Políticas e Gestão de Serviço Social, à servidora Rosilei de Godois.

ato_10670.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13389 - 2017

DECRETO 13389
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação, a servidora Nelci Sguissardi.

ato_10669.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13388 - 2017

DECRETO 13388
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação, a servidora Solange Gonçalves.

ato_10668.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13387 - 2017

DECRETO 13387
Exonera a servidora Marcia Besson Frigotto do cargo de provimento em comissão de Secretaria de Administração e finanças (Agente Político).

ato_10667.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13386 - 2017

DECRETO 13386
Concede Licença para Casamento à servidora Lucelia Almeida Rocha.

ato_10666.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13386 - 2017

DECRETO 13386
Concede Licença para Casamento à servidora Lucelia Almeida Rocha.

ato_10665.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13385 - 2017

DECRETO 13385
Revoga o dispositivo do Decreto nº 13249/2016, que concedeu Função Gratificada de Advogado Assessor da Coordenadoria do CREAS, Conselhos e Conselho Tutelar ao servidor Willian Benini.

ato_10664.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13384 - 2017

DECRETO 13384
Revogam - se os Decretos que concederam gratificações aos Cargos efetivos.

ato_10663.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13383 - 2017

DECRETO 13383
Exonera o servidor Vagner Andrei Brunn, ocupante do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete.

ato_10662.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13382 - 2017

DECRETO 13382
Exonera, o servidor Vanderlei Cardoso, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Financeiro.

ato_10661.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13381 - 2017

DECRETO 13381
Exonera, o servidor Mauricio Ferraz de Freitas, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Gestão de Frotas.

ato_10660.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13380 - 2017

DECRETO 13380
Concede férias regulamentares a servidora Roselei Terezinha Basso.

ato_10659.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13379 - 2017

DECRETO 13379
Concede férias aos Professores de Escolas da Rede Municipal de Ensino.

ato_10658.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13369 - 2017

DECRETO 13369
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.499.784,32 e dá outras providências.

ato_10657.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13359 - 2017

DECRETO 13359
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 29.441,68 e dá outras providências.

ato_10656.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13353 - 2017

DECRETO 13353
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 1.133.831,59e dá outras providências.

ato_10655.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13352 - 2017

DECRETO 13352
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.397.498,17 e dá outras providências.

ato_10654.doc Atualizado em: 06/09/2019