Atos Públicos - Município de Dois Vizinhos

Decreto nº 13422 - 2017

DECRETO 13422
Nomeia o Senhor Nidio José Tonial, para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Obras.

ato_10703.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13419 - 2017

DECRETO 13419
Concede Bolsa Auxílio à servidora Rosangela Estel Ziech.

ato_10702.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13418 - 2017

DECRETO 13418
Concede Bolsa Auxílio à servidora Tania Sayaca Schornen.

ato_10701.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13417 - 2017

DECRETO 13417
Declara estabilidade no serviço público municipal, às servidoras.

ato_10700.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13415 - 2017

DECRETO 13415
Regulamenta a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, que trata sobre o regime jurídico das parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferências de recursos financeiros, entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público.

ato_10699.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13416 - 2017

DECRETO 13416
Designa o servidor Dilso Bachi para responder pelo Departamento de Finanças.

ato_10698.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13414 - 2017

DECRETO 13414
Declara a vacância de cargo público da servidora Tereza Lohn Teodoro em razão da concessão de Aposentadoria por tempo de Serviço de Professor.

ato_10697.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13413 - 2017

DECRETO 13413
Concede férias regulamentares ao servidor Juliano Rodas.

ato_10696.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13412 - 2017

DECRETO 13412
Concede férias aos servidores municipais.

ato_10695.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13411 - 2017

DECRETO 13411
Concede Bolsa Auxílio à servidora Graziele Piana.

ato_10694.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13411 - 2017

DECRETO 13411
Concede Bolsa Auxílio à servidora Graziele Piana.

ato_10693.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13411 - 2017

DECRETO 13411
Concede Bolsa Auxílio à servidora Graziele Piana.

ato_10692.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13410 - 2017

DECRETO 13410
Concede Bolsa Auxílio à servidora Rosangela Girardi Besson.

ato_10691.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13410 - 2017

DECRETO 13410
Concede Bolsa Auxílio à servidora Rosangela Girardi Besson.

ato_10690.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13409 - 2017

DECRETO 13409
Concede Licença Maternidade à servidora Cristina Rocha Galvan.

ato_10689.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13409 - 2017

DECRETO 13409
Concede Licença Maternidade à servidora Cristina Rocha Galvan.

ato_10688.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13408 - 2017

DECRETO 13408
Revoga Decreto n.º 12630/2016 que concedeu Bolsa Auxílio ao servidor Celso Toshiro Goto.

ato_10687.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13407 - 2017

DECRETO 13407
Revoga Decreto n.º 12611/2016 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Edinéia Fischer.

ato_10686.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13405 - 2017

DECRETO 13405
Adota oficialmente o Calendário Escolar- Educação Infantil para o ano letivo de 2017.

ato_10685.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13404 - 2017

DECRETO 13404
Adota oficialmente o Calendário Escolar - Ensino Fundamental para o ano letivo de 2017.

ato_10684.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13403 - 2017

DECRETO 13403
Revogam-se os Decretos que concederam Bolsa Auxílio aos servidores.

ato_10683.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13402 - 2017

DECRETO 13402
Define o valor da Unidade Fiscal Municipal - UFM, para o exercício de 2017.

ato_10682.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13401 - 2017

DECRETO 13401
Determina os Pontos Facultativos e informa os feriados nacionais e municipais, para o exercício de 2017.

ato_10681.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13400 - 2017

DECRETO 13400
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Graduação, ao servidor Luciano Schmeing.

ato_10680.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13399 - 2017

DECRETO 13399
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão de Organização Pública de Saúde, a servidora Carolina Kunz.

ato_10679.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13398 - 2017

DECRETO 13398
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós-Graduação Lato Sensu especialização em Gestão Social: Políticas Públicas, Redes e Defesa de Direitos - Área de Conhecimento: Saúde e Bem Estar Social, ao servidor Thiago Dambros.

ato_10678.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13397 - 2017

DECRETO 13397
Concede Avanço Vertical, por motivo de conclusão do Curso de Pós Graduação "Lato Sensu" em Educação Especial, à servidora Nilva Stolfo dos Santos.

ato_10677.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13396 - 2017

DECRETO 13396
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós-Graduação Lato Sensu, em Gestão de Políticas Públicas, ao servidor Edimarcos Bonis Dal Agnol.

ato_10676.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13395 - 2017

DECRETO 13395
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Graduação, à Maristela Marcia Vieira Pereira.

ato_10675.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 13394 - 2017

DECRETO 13394
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós-Graduação Lato Sensu em Saúde Mental, ao servidor Cleiton Carnin.

ato_10674.doc Atualizado em: 06/09/2019