Atos Públicos - Município de Dois Vizinhos

Decreto nº 10232 - 2013

DECRETO 10232
Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e determina a alienação mediante leilão.

ato_7493.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10231 - 2013

DECRETO 10231
Revoga o Decreto n.º 7779/2009 que determinou a Disposição Funcional de servidor ao Programa Banco Social.

ato_7492.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10230 - 2013

DECRETO 10230
Revoga o dispositivo do Decreto nº 10125/2013 que concedeu Ajuda de Custo à servidora Elisangela Leão.

ato_7491.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10229 - 2013

DECRETO 10229
Nomeia a Senhora Mariângela Mocelin para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.

ato_7490.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10228 - 2013

DECRETO 10228
Concede Bolsa Auxílio à servidora Wanessa Dayane Almeida.

ato_7489.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10228 - 2013

DECRETO 10228
Concede Bolsa Auxílio à servidora Wanessa Dayane Almeida.

ato_7488.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10227 - 2013

DECRETO 10227
Concede Bolsa Auxílio à servidora Karla Alexandra Rocha.

ato_7487.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10226 - 2013

DECRETO 10226
Concede Bolsa Auxílio à servidora Vera Lucia de Lima Franco Guse Claudino.

ato_7486.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10225 - 2013

DECRETO 10225
Concede Bolsa Auxílio à servidora Sonia Lopes de Morais.

ato_7485.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10224 - 2013

DECRETO 10224
Designa o servidor Edson Spiassi para prestar serviço junto à Secretaria de Saúde/Vigilância Sanitária e Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

ato_7484.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10223 - 2013

DECRETO 10223
Declara nas Situação de Emergência áreas do município afetadas por NE.HEX - (12.302) - Enxurradas ou Inundações Bruscas.

ato_7483.pdf Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10222 - 2013

DECRETO 10222
Nomeia o Senhor Ricardo Antonio Hoppen para o cargo de provimento em Comissão de Médico Especialista em Cirurgia Geral.

ato_7482.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10221 - 2013

DECRETO 10221
Nomeia o Senhor Carlos Gonzaga Ribeiro Junior para o cargo de provimento em Comissão de Coordenador dos Serviços de Manutenção de Computador.

ato_7481.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10220 - 2013

DECRETO 10220
Nomeia a Senhora Ediane Mateus Bueno dos Santos para o cargo de provimento efetivo de Servente/Zeladora.

ato_7480.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10219 - 2013

DECRETO 10219
Nomeia a Senhora Leonice Lorenzett para o cargo de provimento efetivo de Servente/Zeladora.

ato_7479.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10218 - 2013

DECRETO 10218
Nomeia o Senhor Reginaldo da Silva para o cargo de provimento efetivo de Lavador.

ato_7478.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10217 - 2013

DECRETO 10217
Nomeia a Senhora Sheila Roberta Ptasinski para o cargo de provimento efetivo de Servente/Zeladora.

ato_7477.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10216 - 2013

DECRETO 10216
Nomeia a Senhora Roseli Mandrik Gallina para o cargo de provimento efetivo de Servente/Zeladora.

ato_7476.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10215 - 2013

DECRETO 10215
Declara áreas de utilidade pública para fins de servidão de passagem amigável ou judicial.

ato_7475.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10214 - 2013

DECRETO 10214
Nomeia o Conselho Municipal de Educação de Dois Vizinhos.

ato_7474.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10213 - 2013

DECRETO 10213
Concede Licença Maternidade à servidora Sirlene da Silva Bertoncelli.

ato_7473.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10212 - 2013

DECRETO 10212
Anula o procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial n.º 007/2012.

ato_7472.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10211 - 2013

DECRETO 10211
Anula o procedimento licitatório na modalidade Concorrência n.º 004/2009.

ato_7471.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10210 - 2013

DECRETO 10210
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Graduação à servidora Loreni de Paula Furlanetto.

ato_7470.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10210 - 2013

DECRETO 10210
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Graduação à servidora Loreni de Paula Furlanetto.

ato_7469.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10209 - 2013

DECRETO 10209
Declara áreas de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.

ato_7468.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10208 - 2013

DECRETO 10208
Recebe em doação o Lote de Terras Urbano n.º 12-C, da Quadra n.º 1, e dá outras providências.

ato_7467.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10207 - 2013

DECRETO 10207
Fixa a data limite para o recolhimento da Taxa de Verificação de Localização e Funcionamento Regular, de Vigilância Sanitária e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza Anual, para o exercício de 2012.

ato_7466.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10206 - 2013

DECRETO 10206
Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e determina a alienação mediante leilão.

ato_7465.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10205 - 2013

DECRETO 10205
Nomeia o Senhor Mauri Manica para o cargo de provimento em Comissão de Monitor Técnico II.

ato_7464.doc Atualizado em: 06/09/2019