Atos Públicos - Município de Dois Vizinhos

Decreto nº 10293 - 2013

DECRETO 10293
Concede Licença Maternidade à servidora Raquel Dayany de Fatima Pilar.

ato_7553.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10292 - 2013

DECRETO 10292
Define Normas para cálculo do valor venal de imóveis urbanos para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 2013.

ato_7552.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10291 - 2013

DECRETO 10291
Exonera, a pedido, o servidor Edimar Mensor Bento do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.

ato_7551.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10290 - 2013

DECRETO 10290
Exonera a pedido o servidor Balford Rafael Abaunza Sanchez do cargo de provimento em comissão de Médico Especialista em Medicina do Trabalho.

ato_7550.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10289 - 2013

DECRETO 10289
Nomeia o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.

ato_7549.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10288 - 2013

DECRETO 10288
Nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e dá outras providências.

ato_7548.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10287 - 2013

DECRETO 10287
Nomeia a Senhora Franciele Ruthes Restelatto para o cargo de provimento em Comissão de Assessora Financeira.

ato_7547.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10286 - 2013

DECRETO 10286
Concede Promoção por Merecimento a servidores municipais.

ato_7546.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10286 - 2013

DECRETO 10286
Concede Promoção por Merecimento a servidores municipais.

ato_7545.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10285 - 2013

DECRETO 10285
Designa a servidora Regina Celi Gusso para Turno Suplementar e concede gratificação.

ato_7544.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10285 - 2013

DECRETO 10285
Designa a servidora Regina Celi Gusso para Turno Suplementar e concede gratificação.

ato_7543.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10284 - 2013

DECRETO 10284
Concede gratificação pelo exercício de Orientação Educacional à servidora Regina Celi Gusso.

ato_7542.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10283 - 2013

DECRETO 10283
Revoga o Decreto n.º 10114/2013 que concedeu Licença sem Remuneração a servidora Regina Celli Gusso.

ato_7541.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10282 - 2013

DECRETO 10282
Concede Bolsa Auxílio à servidora Wanessa Dayane de Almeida Cella.

ato_7540.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10281 - 2013

DECRETO 10281
Declara a vacância de cargo público da servidora Santina Luiza Bernardi Santolin por motivo de Aposentadoria por Idade.

ato_7539.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10280 - 2013

DECRETO 10280
Declara a nulidade dos Decretos n.ºs 10259/2013, 10260/2013, 10211/2013 e 10212/2013.

ato_7538.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10279 - 2013

DECRETO 10279
Exonera, a pedido, a servidora Ronise Aparecida Pasquali Barboza do cargo de provimento efetivo de Professora Licenciatura Plena + Pós.

ato_7537.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10278 - 2013

DECRETO 10278
Designa os membros do Comitê do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação no Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

ato_7536.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10277 - 2013

DECRETO 10277
Constitui a Equipe Local do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação no Município de Dois Vizinhos.

ato_7535.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10276 - 2013

DECRETO 10276
Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Maria Cristina Carioletti.

ato_7534.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10275 - 2013

DECRETO 10275
Exonera a pedido, a servidora Luciana Della Justina Gomes do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde.

ato_7533.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10274 - 2013

DECRETO 10274
Nomeia a Senhora Cleuseli Aparecida Mendes Restelatto para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

ato_7532.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10273 - 2013

DECRETO 10273
Nomeia a Senhora Cleuzeni Perin para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

ato_7531.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10272 - 2013

DECRETO 10272
Concede Bolsa Auxílio à servidora Francesca Tonial.

ato_7530.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10271 - 2013

DECRETO 10271
Concede Licença Maternidade à servidora Marilei Rejane Kopper.

ato_7529.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10267 - 2013

DECRETO 10267
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Pós Graduação ao servidor Valdir Zarth.

ato_7528.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10250 - 2013

DECRETO 10250
Nomeia o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social.

ato_7527.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10270 - 2013

DECRETO 10270
Concede Licença Maternidade à servidora Luciane Kurkievicz.

ato_7526.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10269 - 2013

DECRETO 10269
Fixa valores para uso de máquinas de propriedade do município, objetivado a prestação de serviços a terceiros.

ato_7525.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10268 - 2013

DECRETO 10268
Concede Função Gratificada a servidora Noeli Manfredi Lazzari.

ato_7524.doc Atualizado em: 06/09/2019