Atos Públicos - Município de Dois Vizinhos

Decreto nº 10449 - 2013

DECRETO 10449
Nomeia o Conselho Municipal de Meio Ambiente de Dois Vizinhos - CMMA.

ato_7643.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10448 - 2013

DECRETO 10448
Nomeia o Senhor Widael Jadal Refosco para o cargo de provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Gestão Urbana.

ato_7642.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10447 - 2013

DECRETO 10447
Nomeia o Comitê Gestor Municipal do "Fome Zero".

ato_7641.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10446 - 2013

DECRETO 10446
Concede Licença Maternidade à servidora Eliane Ferreira dos Santos.

ato_7640.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10445 - 2013

DECRETO 10445
Declara Situação de Emergência nas áreas do municípioafetadas por Enxurradas.

ato_7639.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10444 - 2013

DECRETO 10444
Exonera, a pedido, a servidora Simone Perin do cargo de provimento em Comissão de Assistente Social.

ato_7638.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10442 - 2013

DECRETO 10442
Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica à servidora Deisy Ayres Torres.

ato_7637.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10441 - 2013

DECRETO 10441
Revoga o Decreto nº. 10102/2013 que designou a servidora Ieda Vani Kielbowicz para Turno Suplementar.

ato_7636.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10440 - 2013

DECRETO 10440
Revoga o Decreto nº. 10105/2013 que designou a servidora Clediane Bertoldo Pessoa da Silva para Turno Suplementar.

ato_7635.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10431 - 2013

DECRETO 10431
Concede Bolsa Auxílio à servidora Solange Cagnini Pires.

ato_7634.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10374 - 2013

DECRETO 10374
Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências.

ato_7633.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10373 - 2013

DECRETO 10373
Nomeia os membros da Associação de Desenvolvimento de Dois Vizinhos - ADDV, e dá outras providências.

ato_7632.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10372 - 2013

DECRETO 10372
Nomeia a Senhora Giceli Aparecida Meredik para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

ato_7631.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10371 - 2013

DECRETO 10371
Concede Licença Maternidade à servidora Francieli Mezzomo França.

ato_7630.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10370 - 2013

DECRETO 10370
Declara a vacância de cargo público da servidora Olirdes Leopoldino por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

ato_7629.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10369 - 2013

DECRETO 10369
Concede Função Gratificada a servidora Lucimar Meurer Jacoby.

ato_7628.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10368 - 2013

DECRETO 10368
Convoca a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social.

ato_7627.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10367 - 2013

DECRETO 10367
Concede Bolsa Auxílio à servidora Marciana de Oliveira.

ato_7626.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10366 - 2013

DECRETO 10366
Extingue Pensão da Sra. Leticia Passarelli Petris.

ato_7625.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10365 - 2013

DECRETO 10365
Revoga o Decreto nº. 10269/2013 que fixou valores para uso de máquinas de propriedade do município.

ato_7624.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10364 - 2013

DECRETO 10364
Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Neide Teresinha Spielmann Pires.

ato_7623.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10292 - 2013

DECRETO 10292
Define normas para o cálculo do valor venal de imóveis urbanos para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 2013.

ato_7622.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10363 - 2013

DECRETO 10363
Nomeia a Senhora Marcia Adriana Dombroski Girardi para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

ato_7621.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10362 - 2013

DECRETO 10362
Nomeia a Senhora Marcia Woycik Paiano para o cargo de provimento efetivo de Servente/Zeladora.

ato_7620.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10360 - 2013

DECRETO 10360
Concede Promoção por Merecimento a servidores municipais.

ato_7619.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10359 - 2013

DECRETO 10359
Concede Licença para Casamento à servidora Liliane Ferreira dos Santos.

ato_7618.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10358 - 2013

DECRETO 10358
Designa os membros do Comitê do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação no Município de Dois Vizinhos, e dá outras providências.

ato_7617.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10357 - 2013

DECRETO 10357
Nomeia a Comissão Municipal de Defesa Civil - COMDEC, de Dois Vizinhos.

ato_7616.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10355 - 2013

DECRETO 10355
Declara estabilidade no serviço público municipal, aos servidores.

ato_7615.doc Atualizado em: 06/09/2019

Decreto nº 10354 - 2013

DECRETO 10354
Concede Função Gratificada ao servidor José Cardoso Ferreira da Silva.

ato_7614.doc Atualizado em: 06/09/2019