Atos Públicos
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Decreto nº 7954 - 2010
DECRETO Nº 7954
Declara a vacância de cargo público do servidor que menciona por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.
Declara a vacância de cargo público do servidor que menciona por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.
Decreto nº 7953 - 2010
DECRETO Nº 7953
Exonera a servidora Gisele Cristiane Mengarda do cargo de provimento em comissão de Psicóloga.
Exonera a servidora Gisele Cristiane Mengarda do cargo de provimento em comissão de Psicóloga.
Decreto nº 7952 - 2010
DECRETO Nº 7952
Nomeia a Senhora Priscila Jiane Mistura para o cargo de provimento em comissão de Psicóloga.
Nomeia a Senhora Priscila Jiane Mistura para o cargo de provimento em comissão de Psicóloga.
Decreto nº 7951 - 2010
DECRETO Nº 7951
Exonera o servidor Ricardo Antônio Hoppen do cargo de provimento em Comissão de Médico Especialista em Cirurgia Geral.
Exonera o servidor Ricardo Antônio Hoppen do cargo de provimento em Comissão de Médico Especialista em Cirurgia Geral.
Decreto nº 7950 - 2010
DECRETO Nº 7950
Concede Gratificação de Assiduidade a servidores e professores municipais.
Concede Gratificação de Assiduidade a servidores e professores municipais.
Decreto nº 7949 - 2010
DECRETO Nº 7949
Concede Função Gratificada à servidora Ana Maria Leber Tavares.
Concede Função Gratificada à servidora Ana Maria Leber Tavares.
Decreto nº 7948 - 2010
DECRETO Nº 7948
Revoga-se o Decreto n.º 7577/2009 que concedeu Função Gratificada ao servidor Edimarcos Bonis Dal'Agnol.
Revoga-se o Decreto n.º 7577/2009 que concedeu Função Gratificada ao servidor Edimarcos Bonis Dal'Agnol.
Decreto nº 7947 - 2010
DECRETO Nº 7947
Concede Gratificação de Cargo de Provimento em Comissão ao Servidor Renam Restelatto da Silva.
Concede Gratificação de Cargo de Provimento em Comissão ao Servidor Renam Restelatto da Silva.
Decreto nº 7946 - 2010
DECRETO Nº 7946
Concede Gratificação de cargo em comissão a Servidora Mariza Alves de Lima Silvestro.
Concede Gratificação de cargo em comissão a Servidora Mariza Alves de Lima Silvestro.
Decreto nº 7945 - 2010
DECRETO Nº 7945
Concede Gratificação de cargo em comissão ao Servidor Wilson Martins Duarte.
Concede Gratificação de cargo em comissão ao Servidor Wilson Martins Duarte.
Decreto nº 7944 - 2010
DECRETO Nº 7944
Concede ajuda de custo à professora Claudia Mertens Suhre.
Concede ajuda de custo à professora Claudia Mertens Suhre.
Decreto nº 7943 - 2010
DECRETO Nº 7943
Concede ajuda de custo à professora Roseli Teresinha Perin Belusso Fortuna.
Concede ajuda de custo à professora Roseli Teresinha Perin Belusso Fortuna.
Decreto nº 7942 - 2010
DECRETO Nº 7942
Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica à servidora Roseli Teresinha Perin Belusso Fortuna.
Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica à servidora Roseli Teresinha Perin Belusso Fortuna.
Decreto nº 7941 - 2010
DECRETO Nº 7941
Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica à servidora Tânia Mara Gusso Brassanini.
Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica à servidora Tânia Mara Gusso Brassanini.
Decreto nº 7940 - 2010
DECRETO Nº 7940
Concede ajuda de custo à professora Odila Borges de Oliveira Balazote.
Concede ajuda de custo à professora Odila Borges de Oliveira Balazote.
Decreto nº 7939 - 2010
DECRETO Nº 7939
Concede ajuda de custo à professora Cassilda da Costa Orben.
Concede ajuda de custo à professora Cassilda da Costa Orben.
Decreto nº 7938 - 2010
DECRETO Nº 7938
Concede ajuda de custo à professora Marita Ana Martins Moreira.
Concede ajuda de custo à professora Marita Ana Martins Moreira.
Decreto nº 7937 - 2010
DECRETO Nº 7937
Concede Avanço Vertical por motivo de Conclusão do Curso de Licenciatura em Pedagogia, à professora Ivete Machado dos Santos Del Canalle.
Concede Avanço Vertical por motivo de Conclusão do Curso de Licenciatura em Pedagogia, à professora Ivete Machado dos Santos Del Canalle.
Decreto nº 7936 - 2010
DECRETO Nº 7936
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 3.400.000,00 e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 3.400.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 7935 - 2010
DECRETO Nº 7935
Dispõe sobre a instauração de Procedimento Administrativo para apuração de irregularidades no fornecimento de gêneros alimentícios destinados para as Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil do Município de Dois Vizinhos, e dá providências correlatas.
Dispõe sobre a instauração de Procedimento Administrativo para apuração de irregularidades no fornecimento de gêneros alimentícios destinados para as Escolas e Centros Municipais de Educação Infantil do Município de Dois Vizinhos, e dá providências correlatas.
Decreto nº 7934 - 2010
DECRETO Nº 7934
Define normas para o cálculo do valor venal de imóveis urbanos para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 2010.
Define normas para o cálculo do valor venal de imóveis urbanos para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 2010.
Decreto nº 7933 - 2010
DECRETO Nº 7933
Fixa a data limite para o recolhimento da Taxa de Verificação de Localização e Funcionamento Regular, de Vigilância Sanitária e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza Anual, para o exercício de 2010.
Fixa a data limite para o recolhimento da Taxa de Verificação de Localização e Funcionamento Regular, de Vigilância Sanitária e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza Anual, para o exercício de 2010.
Decreto nº 7932 - 2010
DECRETO Nº 7932
Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica à servidora Andreana Salvador Jasinski.
Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica à servidora Andreana Salvador Jasinski.
Decreto nº 7931 - 2010
DECRETO Nº 7931
Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica à servidora Tânia Mara Nicaretta.
Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica à servidora Tânia Mara Nicaretta.
Decreto nº 7930 - 2010
DECRETO Nº 7930
Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica à servidora Ozana Aparecida Padovani Bonatto.
Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica à servidora Ozana Aparecida Padovani Bonatto.
Decreto nº 7929 - 2010
DECRETO Nº 7929
Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica à servidora Eliane Maria Galvan Tonial.
Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica à servidora Eliane Maria Galvan Tonial.
Decreto nº 7928 - 2010
DECRETO Nº 7928
Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica à servidora Juliana Danieli Perin.
Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica à servidora Juliana Danieli Perin.
Decreto nº 8100 - 2010
DECRETO Nº 8100
Concede Promoção por Merecimento a servidores municipais.
Concede Promoção por Merecimento a servidores municipais.
Decreto nº 8099 - 2010
DECRETO Nº 8099
Aprova o Projeto do LOTEAMENTO CAETÉ, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.
Aprova o Projeto do LOTEAMENTO CAETÉ, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.
Decreto nº 8098 - 2010
DECRETO Nº 8098
Exonera a servidora Cristina Andres Zuntine do cargo de provimento em Comissão de Médica Generalista.
Exonera a servidora Cristina Andres Zuntine do cargo de provimento em Comissão de Médica Generalista.
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