Atos Públicos
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Decreto nº 8097 - 2010
DECRETO Nº 8097
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Dois Vizinhos.
Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Dois Vizinhos.
Decreto nº 8096 - 2010
DECRETO Nº 8096
Concede Licença sem Remuneração à professora Solange Fernandes Barrozo Debortoli.
Concede Licença sem Remuneração à professora Solange Fernandes Barrozo Debortoli.
Decreto nº 8095 - 2010
DECRETO Nº 8095
Exonera, a pedido, a servidora Francieli Tosetto Carneiro do cargo de provimento efetivo de Servente (Zeladora).
Exonera, a pedido, a servidora Francieli Tosetto Carneiro do cargo de provimento efetivo de Servente (Zeladora).
Decreto nº 8094 - 2010
DECRETO Nº 8094
Exonera, a pedido, o servidor Sidimar Antunes do cargo de provimento em comissão de Instrutor Musical.
Exonera, a pedido, o servidor Sidimar Antunes do cargo de provimento em comissão de Instrutor Musical.
Decreto nº 8093 - 2010
DECRETO Nº 8093
Concede ajuda de custo à professora Claudia Mertens Suhre.
Concede ajuda de custo à professora Claudia Mertens Suhre.
Decreto nº 8092 - 2010
DECRETO Nº 8092
Nomeia a Senhora Iclenes dos Santos Restelatto para o cargo de provimento efetivo de Servente (Zeladora).
Nomeia a Senhora Iclenes dos Santos Restelatto para o cargo de provimento efetivo de Servente (Zeladora).
Decreto nº 8091 - 2010
DECRETO Nº 8091
Concede ajuda de custo à professora Elisangela Leão.
Concede ajuda de custo à professora Elisangela Leão.
Decreto nº 8090 - 2010
DECRETO Nº 8090
Concede Promoção Horizontal por Avaliação de Desempenho, aos Professores da Rede Municipal de Ensino e dos Centros de Educação Infantil.
Concede Promoção Horizontal por Avaliação de Desempenho, aos Professores da Rede Municipal de Ensino e dos Centros de Educação Infantil.
Decreto nº 8089 - 2010
DECRETO Nº 8089
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 81.800,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 81.800,00 e dá outras providências.
Decreto nº 8089 - 2010
DECRETO Nº 8089
Corrige os valores dos benefícios constantes do art. 4º da Lei nº 1400/2007 e revoga itens do Decreto nº 7410/2009, que trata do auxílio funeral.
Corrige os valores dos benefícios constantes do art. 4º da Lei nº 1400/2007 e revoga itens do Decreto nº 7410/2009, que trata do auxílio funeral.
Decreto nº 8088 - 2010
DECRETO Nº 8088
Aprova o Projeto do LOTEAMENTO CASA DA GENTE III, de acordo com as disposições contidas na Lei Federal n.º 6.766/79, alterada pela Lei nº. 9.785/99 e no Artigo 35 da Lei Municipal n.º 1529/09 que tratam do Parcelamento do Solo Urbano.
Aprova o Projeto do LOTEAMENTO CASA DA GENTE III, de acordo com as disposições contidas na Lei Federal n.º 6.766/79, alterada pela Lei nº. 9.785/99 e no Artigo 35 da Lei Municipal n.º 1529/09 que tratam do Parcelamento do Solo Urbano.
Decreto nº 8087 - 2010
DECRETO Nº 8087
Aprova o Projeto do LOTEAMENTO CASA DA GENTE II, de acordo com as disposições contidas na Lei Federal n.º 6.766/79, alterada pela Lei nº. 9.785/99 e no Artigo 35 da Lei Municipal n.º 1529/09 que tratam do Parcelamento do Solo Urbano
Aprova o Projeto do LOTEAMENTO CASA DA GENTE II, de acordo com as disposições contidas na Lei Federal n.º 6.766/79, alterada pela Lei nº. 9.785/99 e no Artigo 35 da Lei Municipal n.º 1529/09 que tratam do Parcelamento do Solo Urbano
Decreto nº 8086 - 2010
DECRETO Nº 8086
Concede ajuda de custo à professora Scheila de Col
Concede ajuda de custo à professora Scheila de Col
Decreto nº 8085 - 2010
DECRETO Nº 8085
Nomeia a Senhora Adriana de Oliveira Guedes para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com habilitação em Licenciatura Plena + Pós.
Nomeia a Senhora Adriana de Oliveira Guedes para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com habilitação em Licenciatura Plena + Pós.
Decreto nº 8084 - 2010
DECRETO Nº 8084
Concede Gratificação de Assiduidade a servidores e professores municipais.
Concede Gratificação de Assiduidade a servidores e professores municipais.
Decreto nº 8083 - 2010
DECRETO Nº 8083
Exonera o servidor Luiz Oscar Correa de Azambuja do cargo de provimento em Comissão de Médico Clínico Geral.
Exonera o servidor Luiz Oscar Correa de Azambuja do cargo de provimento em Comissão de Médico Clínico Geral.
Decreto nº 8082 - 2010
DECRETO Nº 8082
Exonera a servidora Myrian Liliana Mont Boettcher do cargo de provimento em comissão de Enfermeira.
Exonera a servidora Myrian Liliana Mont Boettcher do cargo de provimento em comissão de Enfermeira.
Decreto nº 8081 - 2010
DECRETO Nº 8081
Aprova o Projeto do LOTEAMENTO CASA DA GENTE III, de acordo com as disposições contidas na Lei Federal n.º 6.766/79, alterada pela Lei nº. 9.785/99 e no Artigo 35 da Lei Municipal n.º 1529/09 que tratam do Parcelamento do Solo Urbano.
Aprova o Projeto do LOTEAMENTO CASA DA GENTE III, de acordo com as disposições contidas na Lei Federal n.º 6.766/79, alterada pela Lei nº. 9.785/99 e no Artigo 35 da Lei Municipal n.º 1529/09 que tratam do Parcelamento do Solo Urbano.
Decreto nº 8080 - 2010
DECRETO Nº 8080
Aprova o Projeto do LOTEAMENTO CASA DA GENTE II, de acordo com as disposições contidas na Lei Federal n.º 6.766/79, alterada pela Lei nº. 9.785/99 e no Artigo 35 da Lei Municipal n.º 1529/09 que tratam do Parcelamento do Solo Urbano.
Aprova o Projeto do LOTEAMENTO CASA DA GENTE II, de acordo com as disposições contidas na Lei Federal n.º 6.766/79, alterada pela Lei nº. 9.785/99 e no Artigo 35 da Lei Municipal n.º 1529/09 que tratam do Parcelamento do Solo Urbano.
Decreto nº 8079 - 2010
DECRETO Nº 8079
Nomeia a Senhora Ivete Bagatini de Cabredo para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com habilitação em Licenciatura Plena.
Nomeia a Senhora Ivete Bagatini de Cabredo para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com habilitação em Licenciatura Plena.
Decreto nº 8078 - 2010
DECRETO Nº 8078
Revoga a licitação na modalidade de Pregão Presencial, procedimento n.º 022/2010.
Revoga a licitação na modalidade de Pregão Presencial, procedimento n.º 022/2010.
Decreto nº 8077 - 2010
DECRETO Nº 8077
Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Decreto nº 8076 - 2010
DECRETO Nº 8076
Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
Decreto nº 8075 - 2010
DECRETO Nº 8075
Nomeia a Senhora Maristela Marcia Vieira Pereira para o cargo de provimento efetivo de Servente (Zeladora).
Nomeia a Senhora Maristela Marcia Vieira Pereira para o cargo de provimento efetivo de Servente (Zeladora).
Decreto nº 8074 - 2010
DECRETO Nº 8074
Nomeia o senhor João Inácio Rodrigues para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Serviços Urbanos. Revoga-se o Decreto nº 8057/2010.
Nomeia o senhor João Inácio Rodrigues para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Serviços Urbanos. Revoga-se o Decreto nº 8057/2010.
Decreto nº 8073 - 2010
DECRETO Nº 8073
Nomeia a Senhora Cristiane Maria Curioletti de Menezes para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com habilitação em Licenciatura Plena + Pós.
Nomeia a Senhora Cristiane Maria Curioletti de Menezes para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com habilitação em Licenciatura Plena + Pós.
Decreto nº 8072 - 2010
DECRETO Nº 8072
Nomeia a Senhora Cecilia do Nascimento Schreiber para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com habilitação em Licenciatura Plena + Pós.
Nomeia a Senhora Cecilia do Nascimento Schreiber para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com habilitação em Licenciatura Plena + Pós.
Decreto nº 7927 - 2010
DECRETO Nº 7927
Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica à servidora Gilvana Fátima Basso de Souza.
Concede Gratificação pelo exercício de Coordenação Pedagógica à servidora Gilvana Fátima Basso de Souza.
Decreto nº 8071 - 2010
DECRETO Nº 8071
Nomeia a Comissão como instância responsável pelo Cadastro Único e Bolsa Família.
Nomeia a Comissão como instância responsável pelo Cadastro Único e Bolsa Família.
Decreto nº 8070 - 2010
DECRETO Nº 8070
LAPSO
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