DECRETO 20058

Designa a servidora Suzane Cordeiro Ferreira para responder pelo Departamento de Tributação e Receita.

DECRETO 20056

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação, à servidora Rosineide Aparecida Alves.

DECRETO 20053

Concede Licença Maternidade à servidora Patricia Barbosa Morge.

DECRETO 20052

Revoga o dispositivo do Decreto nº 19994/2023 que concedeu Promoção Horizontal por Curso de Capacitação, Especialização e Aperfeiçoamento à servidora Gilvana Fatima Schmoeller.

DECRETO 20062 

Aprova o Plano Anual de Fiscalização – PAF 2023, de uso obrigatório pela Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos.

DECRETO 20050

Revoga o Decreto n. º 20038/2023 que concedeu férias à servidora Adriani Terezinha Zopeletto.

DECRETO 20049

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

DECRETO 20048

Concede Licença Maternidade à servidora Jessica Rodrigues Pinto de Col.

DECRETO 20047

Concede Licença Maternidade à servidora Leila Maria Derengoski Soares.

DECRETO 20046

Decreta luto oficial em todo o Município de Dois Vizinhos nos dias 23, 24 e 25 de outubro de 2023.  

DECRETO 20044

Estabelece a data de 1º/11/2023, a partir da qual todas as contratações deverão ser realizadas com base na Lei Federal nº 14.133/2021 – Nova Lei de Licitações e Contratos.

DECRETO 20041

Concede Gratificação de Assiduidade.

DECRETO 20045

Estabelece o horário de expediente para os servidores que atuam na Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Secretaria de Viação, Obras e Serviços Urbanos da Administração Municipal de Dois Vizinhos a partir do dia 24 de outubro de 2023.

DECRETO 20043

Nomeia o Senhor Gustavo Henrique Auler para o cargo de provimento efetivo de Médico Clínico Geral (Generalista), Nível – 73.

DECRETO 20042

Aprova o Manual de Empenho, Liquidação e Pagamento – 1ª Edição, de uso obrigatório pela Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos.

DECRETO 20040

Aprova o Manual de Elaboração do Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA, de uso obrigatório pela Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos.

DECRETO 20038

Concede férias a servidora Adriani Terezinha Zopeletto.

DECRETO 20037

Concede benefício de Auxílio Moradia a servidora Livian Goncalves Teixeira Mendes de Amorim.

DECRETO 20036

Concede férias ao servidor Paulo Cezar Witeck Moraes.

DECRETO 20035

Declara áreas de utilidade pública para fins de servidão ou concessão administrativa, amigável ou judicial, pela Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR.

DECRETO 20033

Regulamenta a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras – DES-IF no Município de Dois Vizinhos.

DECRETO 20039

Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e determina a alienação mediante doação.

DECRETO 20023

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 10.855.000, 00 e dá outras providências.

DECRETO 20017

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  916,35 e dá outras providências.

DECRETO 20016

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$  14.424.721,71 e dá outras providências.

DECRETO 20015

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor  de R$ 898.340,38 e dá outras providências.

DECRETO 20034 

Nomeia o Conselho de Contribuintes e dá outras providências.

DECRETO 20031

Concede Licença Maternidade à servidora Jessica Rodrigues Pinto De Col.

DECRETO 20030

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Cacilda Salete Soutier.

DECRETO 20027

Altera o Decreto n.º 19761/2023 para incluir nova empresa no rol de estabelecimentos credenciados como posto de vendas do Cartão Estar em Dois Vizinhos/PR.