DECRETO 20026

Nomeia a Senhora Francieli Spiassi para o cargo de provimento em comissão de Secretária de Habitação (Agente Político), Símbolo AP.

DECRETO 20025

Exonera a servidora Francieli Spiassi do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Habitação.

DECRETO 20022

Concede férias à servidora Danieli Pessini.

DECRETO 20021

Concede Licença Maternidade à servidora Kellyane Terezinha Dembinski.

DECRETO 20020

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 20024

Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Tempestade Local/Convectiva - Granizo (13213).

DECRETO 20019

Revoga o Decreto nº 19132/2023 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora Naiara Boeno Mioranza.

DECRETO 20018

Revoga o Decreto nº 19604/2023 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora Rosemara Nepomuceno.

DECRETO 20014

Exonera a servidora Melissa de Souza Lima Marques do cargo de provimento temporário de Médica na Área de Atenção Primária à Saúde.

DECRETO 20013

Exonera a servidora Evelin Nodari Bogarin Mantovani do cargo de provimento temporário de Médica na Área de Atenção Primária à Saúde.

DECRETO 20012

Exonera a servidora Clenir Piva Bianchin do cargo de provimento temporário de Atendente de Farmácia.

DECRETO 20011

Concede Avanço Vertical por motivo de conclusão de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Psicopedagogia à servidora Naiara Boeno Mioranza.

DECRETO 20010

Estabelece o horário de expediente para os servidores que atuam na Inspeção Sanitária da Administração Municipal de Dois Vizinhos a partir do dia 09 de outubro de 2023.

DECRETO 20009

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, a servidora Rosemara Nepomuceno.

DECRETO 20008

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, a servidora Janete de Fatima Segato dos Santos.

DECRETO 20007

Designa o servidor Marcelo Dal Molin para responder pela Coordenadoria do Sistema de Controle Interno Executivo e Legislativo e dá outras providências.

DECRETO 20006

Nomeia a Comissão Técnica de Análise – CTA.

DECRETO 20005

Nomeia o CONCIDADE - Conselho da Cidade de Dois Vizinhos.

DECRETO 20003

Nomeia o Senhor Valdemar da Silveira para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Planejamento e Ações Estratégicas (Agente Político), Símbolo – AP.

DECRETO 20002

Nomeia o Senhor Nilton de Almeida para o cargo de provimento em comissão de Secretário Geral de Governo (Agente Político), Símbolo – AP.

DECRETO 20001

Exonera o servidor Valdemar da Silveira do cargo de provimento em Comissão de Secretário de Habitação, Símbolo AP.

DECRETO 20000

Exonera o servidor Nilton de Almeida do cargo de provimento em Comissão de Secretário de Planejamento e Ações Estratégicas, Símbolo AP.

DECRETO 19999

Revoga o Decreto nº 19643/2023 que designou o servidor Vilmar Possato Duarte para responder pela Secretaria Geral do Governo.

DECRETO 19971

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.790.880,03 e dá outras providências

DECRETO 19968

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 2.858.465,78 e dá outras providências

DECRETO 19967

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 51.057,62 e dá outras providências

DECRETO 19998

Aprova o Loteamento Gallo, de acordo com a Lei Municipal nº 2568/2021 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.

DECRETO 19997

Nomeia a Senhora Juliana Van Kranenburg Demeterko Ditzel para o cargo de provimento efetivo de Médica Veterinária, Nível – 36.

DECRETO 19996

Exonera o servidor André Luiz Tavares dos Santos do cargo de provimento efetivo de Agente da Autoridade do Trânsito.

DECRETO 19995 

Nomeia a Senhora Silvana Lourdes Pellin, como Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher.