DECRETO 20045

Estabelece o horário de expediente para os servidores que atuam na Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e Secretaria de Viação, Obras e Serviços Urbanos da Administração Municipal de Dois Vizinhos a partir do dia 24 de outubro de 2023.

DECRETO 20043

Nomeia o Senhor Gustavo Henrique Auler para o cargo de provimento efetivo de Médico Clínico Geral (Generalista), Nível – 73.

DECRETO 20042

Aprova o Manual de Empenho, Liquidação e Pagamento – 1ª Edição, de uso obrigatório pela Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos.

DECRETO 20040

Aprova o Manual de Elaboração do Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO e Lei Orçamentária Anual – LOA, de uso obrigatório pela Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos.

DECRETO 20038

Concede férias a servidora Adriani Terezinha Zopeletto.

DECRETO 20037

Concede benefício de Auxílio Moradia a servidora Livian Goncalves Teixeira Mendes de Amorim.

DECRETO 20036

Concede férias ao servidor Paulo Cezar Witeck Moraes.

DECRETO 20035

Declara áreas de utilidade pública para fins de servidão ou concessão administrativa, amigável ou judicial, pela Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR.

DECRETO 20033

Regulamenta a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras – DES-IF no Município de Dois Vizinhos.

DECRETO 20039

Declara bens móveis inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos e determina a alienação mediante doação.

DECRETO 20023

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 10.855.000, 00 e dá outras providências.

DECRETO 20017

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$  916,35 e dá outras providências.

DECRETO 20016

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$  14.424.721,71 e dá outras providências.

DECRETO 20015

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor  de R$ 898.340,38 e dá outras providências.

DECRETO 20034 

Nomeia o Conselho de Contribuintes e dá outras providências.

DECRETO 20031

Concede Licença Maternidade à servidora Jessica Rodrigues Pinto De Col.

DECRETO 20030

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Cacilda Salete Soutier.

DECRETO 20027

Altera o Decreto n.º 19761/2023 para incluir nova empresa no rol de estabelecimentos credenciados como posto de vendas do Cartão Estar em Dois Vizinhos/PR.

DECRETO 20026

Nomeia a Senhora Francieli Spiassi para o cargo de provimento em comissão de Secretária de Habitação (Agente Político), Símbolo AP.

DECRETO 20025

Exonera a servidora Francieli Spiassi do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Habitação.

DECRETO 20022

Concede férias à servidora Danieli Pessini.

DECRETO 20021

Concede Licença Maternidade à servidora Kellyane Terezinha Dembinski.

DECRETO 20020

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 20024

Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Tempestade Local/Convectiva - Granizo (13213).

DECRETO 20019

Revoga o Decreto nº 19132/2023 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora Naiara Boeno Mioranza.

DECRETO 20018

Revoga o Decreto nº 19604/2023 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora Rosemara Nepomuceno.

DECRETO 20014

Exonera a servidora Melissa de Souza Lima Marques do cargo de provimento temporário de Médica na Área de Atenção Primária à Saúde.

DECRETO 20013

Exonera a servidora Evelin Nodari Bogarin Mantovani do cargo de provimento temporário de Médica na Área de Atenção Primária à Saúde.

DECRETO 20012

Exonera a servidora Clenir Piva Bianchin do cargo de provimento temporário de Atendente de Farmácia.

DECRETO 20011

Concede Avanço Vertical por motivo de conclusão de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Psicopedagogia à servidora Naiara Boeno Mioranza.