DECRETO 20011

Concede Avanço Vertical por motivo de conclusão de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Psicopedagogia à servidora Naiara Boeno Mioranza.

DECRETO 20010

Estabelece o horário de expediente para os servidores que atuam na Inspeção Sanitária da Administração Municipal de Dois Vizinhos a partir do dia 09 de outubro de 2023.

DECRETO 20009

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, a servidora Rosemara Nepomuceno.

DECRETO 20008

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, a servidora Janete de Fatima Segato dos Santos.

DECRETO 20007

Designa o servidor Marcelo Dal Molin para responder pela Coordenadoria do Sistema de Controle Interno Executivo e Legislativo e dá outras providências.

DECRETO 20006

Nomeia a Comissão Técnica de Análise – CTA.

DECRETO 20005

Nomeia o CONCIDADE - Conselho da Cidade de Dois Vizinhos.

DECRETO 20003

Nomeia o Senhor Valdemar da Silveira para o cargo de provimento em comissão de Secretário de Planejamento e Ações Estratégicas (Agente Político), Símbolo – AP.

DECRETO 20002

Nomeia o Senhor Nilton de Almeida para o cargo de provimento em comissão de Secretário Geral de Governo (Agente Político), Símbolo – AP.

DECRETO 20001

Exonera o servidor Valdemar da Silveira do cargo de provimento em Comissão de Secretário de Habitação, Símbolo AP.

DECRETO 20000

Exonera o servidor Nilton de Almeida do cargo de provimento em Comissão de Secretário de Planejamento e Ações Estratégicas, Símbolo AP.

DECRETO 19999

Revoga o Decreto nº 19643/2023 que designou o servidor Vilmar Possato Duarte para responder pela Secretaria Geral do Governo.

DECRETO 19971

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.790.880,03 e dá outras providências

DECRETO 19968

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 2.858.465,78 e dá outras providências

DECRETO 19967

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 51.057,62 e dá outras providências

DECRETO 19998

Aprova o Loteamento Gallo, de acordo com a Lei Municipal nº 2568/2021 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.

DECRETO 19997

Nomeia a Senhora Juliana Van Kranenburg Demeterko Ditzel para o cargo de provimento efetivo de Médica Veterinária, Nível – 36.

DECRETO 19996

Exonera o servidor André Luiz Tavares dos Santos do cargo de provimento efetivo de Agente da Autoridade do Trânsito.

DECRETO 19995 

Nomeia a Senhora Silvana Lourdes Pellin, como Gestora do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher.

DECRETO 19993

Designa o servidor Marcelo Dal Molin para responder pela Coordenadoria do Sistema de Controle Interno Executivo e Legislativo e dá outras providências.

DECRETO 19992

Revoga, a pedido, o dispositivo do Decreto nº nº 19808/2023 que designou a servidora Adriana Nicaretta Nunes como Responsável pela Coordenadoria do Sistema de Controle Interno Executivo e Legislativo.

DECRETO 19994

Concede Promoção Horizontal por Cursos de Capacitação, Especialização e Aperfeiçoamento aos Professores da Rede Municipal de Ensino e dos Centros Municipais de Educação Infantil.

DECRETO 19989

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, à servidora Seleni Dias.

DECRETO 19988

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, à servidora Izoneide Figura Miglioranza.

DECRETO 19987

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, a servidora Karine Iesbik.

DECRETO 19986

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação, à servidora Silvana Maria Seben.

DECRETO 19985

Revoga o Decreto nº 19559/2023 que concedeu Bolsa Auxílio a servidora Izoneide Figura Miglioranza.

DECRETO 19984

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

DECRETO 19983

Revoga a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 114/2023.

DECRETO 19982

Nomeia a Senhora Regiane Caldeira Cunha Pinto para o cargo de provimento efetivo de Técnica em Enfermagem, Nível – 20