08 de dezembro é ponto facultativo em Dois Vizinhos em homenagem à Imaculada Conceição
De acordo com o Decreto 19121/2023, amanhã, 8 de dezembro, será ponto facultativo no município de Dois Vizinhos em celebração ao Dia de Nossa Senhora de Imaculada Conceição. Este decreto estabelece os Pontos Facultativos e informa os feriados nacionais e municipais para o exercício de 2023, seguindo as normativas da Lei Orgânica.
A Imaculada Conceição (derivada de “concepção”) é um dogma da Igreja Católica que declara que a Virgem Maria foi preservada do pecado original desde o momento de sua concepção. A festa da Imaculada Conceição é comemorada em 8 de dezembro e foi inscrita no calendário litúrgico em 1477. A solenidade é festa de guarda em toda a Igreja Católica, onde os fiéis são chamados a participar na missa.
Distinção entre Feriado, Recesso e Ponto Facultativo
É importante destacar a diferença entre feriado, recesso e ponto facultativo. Feriado é um dia de descanso obrigatório, enquanto o recesso é um período em que as atividades são interrompidas, mas não é necessariamente um dia específico. Já o ponto facultativo é uma data em que o trabalho é opcional, sendo a decisão de expediente facultativa para empresas e órgãos públicos.
Feriado Municipal de Dois Vizinhos
O Dia 13 de Junho, dedicado a Santo Antônio de Pádua, Padroeiro Oficial do município, é feriado municipal, estipulado pela Lei Municipal nº 8, de 12 de junho de 1969. Concidentemente, essa data também é dedicada ao padroeiro da 1ª paróquia de Dois Vizinhos (Paróquia de Santo Antonio de Pádua), e as atividades são suspensas em respeito à celebração religiosa.
Mitos sobre Feriados Municipais
Há um equívoco comum em Dois Vizinhos de que o ponto facultativo em 8 de dezembro também seria feriado municipal. Esse mal-entendido pode resultar da crença equivocada de que a cidade possui dois padroeiros, o que não é verdade. Dois Vizinhos tem apenas um feriado municipal, dedicado a Santo Antônio de Pádua. A cidade, inicialmente denominada pelos bairros Cidade Norte e Cidade Sul, não possui dois feriados e é essencial compreender a rica história do município para evitar confusões.
Comprometimento da Administração com a diversidade religiosa
Em observância ao ponto facultativo de 8 de dezembro, dia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição, a Administração Municipal de Dois Vizinhos suspende as atividades normais em suas secretarias. Este gesto evidencia o respeito da gestão às práticas religiosas e celebrações da comunidade local, proporcionando aos servidores municipais a oportunidade de participar de eventos religiosos e vivenciar a importância desse dia para os fiéis.
