Adilson Ferreira, diretor do PROCON, destaca importância da atuação conjunta na proteção dos consumidores
Em resposta à crescente preocupação com o uso de Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs) no Brasil, o PROCON de Dois Vizinhos intensifica a fiscalização e conscientização sobre a proibição desses produtos. Conforme a recente atualização normativa da Anvisa, através da Resolução da Diretoria Colegiada RDC n° 855/2024, a comercialização, importação, fabricação, distribuição, armazenamento, transporte e propaganda de DEFs, conhecidos popularmente como cigarros eletrônicos, vapes e similares, continuam rigorosamente proibidas no país.
Adilson Ferreira, diretor do PROCON de Dois Vizinhos, reforça a importância da ação integrada entre os órgãos de defesa do consumidor. "Estamos atentos ao crescimento da comercialização e uso desses dispositivos, especialmente entre os jovens, que muitas vezes não têm conhecimento dos riscos à saúde que eles apresentam", afirmou Ferreira.
A resolução da Anvisa, que mantém as restrições estabelecidas desde 2009, destaca a necessidade de medidas adicionais para coibir o comércio ilegal desses produtos. Estudos científicos recentes apontam que os DEFs podem causar doenças respiratórias, cardiovasculares e até câncer, além de levar à dependência química devido à presença de nicotina.
O PROCON de Dois Vizinhos está intensificando a fiscalização nos estabelecimentos comerciais da cidade para garantir o cumprimento das normas. "Nossa missão é proteger a saúde e a segurança dos consumidores. Qualquer estabelecimento que esteja comercializando esses produtos estará sujeito a penalidades severas, incluindo multas e interdição", enfatizou Ferreira.
Além das ações de fiscalização, o PROCON também está promovendo campanhas educativas para alertar a população sobre os perigos associados ao uso de cigarros eletrônicos. "Informação é a nossa maior aliada. Queremos que todos entendam os riscos envolvidos e que esses produtos são proibidos por uma razão muito clara: eles representam um sério perigo para a saúde pública", concluiu Adilson Ferreira.
O PROCON de Dois Vizinhos pede que a população colabore denunciando pontos de venda ilegais de DEFs. As denúncias podem ser feitas diretamente na sede do PROCON ou através dos canais de atendimento disponíveis no site da prefeitura.
