LEI 3028-2026

Declara a utilidade pública da Associação Gênesis Dois Vizinhos de Futsal - AGF.

PORTARIA 083-2026

Institui o Comitê de Monitoramento de Fiscalização do Plano de Assistência Social.

DECRETO 23701-2026

Dispõe sobre o fluxo interno para recebimento, aprovação, execução, acompanhamento, transparência e controle das emendas parlamentares individuais na modalidade transferência especial destinadas ao Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

DECRETO 23703-2026

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais.

DECRETO 23702-2026

Contrata a Senhora Zenaide Rodrigues Freres para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Matutino).

DECRETO 23700-2026

Concede Gratificação de Coordenação Pedagógica a professoras.

DECRETO 23699-2026

Nomeia a Senhora Samara Nidiane Tonial Assunção Gomes para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena, Nível “NI - Classe 01”.

DECRETO 23698-2026

Revoga o Decreto nº 22048/2025 que concedeu Gratificação de Progressão de Carreira Por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação, ao servidor Sergio Alberton.

DECRETO 23697-2026

Concede Licença por morte em pessoa da família a servidora Ivonete de Camargo Lopes da Silva.

DECRETO 23696-2026

Nomeia a Senhora Elisete Silva de Oliveira para o cargo de provimento efetivo de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena, Nível “NI - Classe 01”.

DECRETO 23695-2026

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 23683-2026

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$869.827,40 e dá outras providências.

DECRETO 23681-2026

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$4.800.640,10 e dá outras providências.

DECRETO 23680-2026

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$3.720.438,68 e dá outras providências.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 034-2026

Cargo: Professor de Educação Física

DECRETO 23679-2026

Dispõe sobre a redução voluntária da remuneração dos ocupantes de cargos em comissão e do subsídio dos Agentes Políticos, e dá outras providências.

PORTARIA 081-2026

Nomeia a Equipe de Planejamento em contratações da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico.

PORTARIA 080-2026

Nomeia Comissão Técnica de Avaliação da Prova de Conceito (POC) decorrente do Processo Administrativo nº 1.872/2026.

PORTARIA 079-2026

Nomeia Comissão de Seleção. 

PORTARIA 072-2026

Institui a Comissão Permanente de Acompanhamento (CPA) do Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil – CONAQUEI, no âmbito do Município de Dois Vizinhos – PR, e dá outras providências.

DECRETO 23691-2026

Declara a empresa LEPHARMA COMERCIO DE MATERIAIS E MEDICAMENTOS LTDA, impedida de participar de licitação e contratar com o Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

DECRETO 23690-2026

Nomeia o Conselho de Contribuintes.

DECRETO 23689-2026

Declara de Utilidade Pública para fins de constituição de servidão administrativa em favor da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR, á área abaixo especificada.

DECRETO 23688-2026

Concede férias aos servidores municipais.

DECRETO 23687-2026

Revoga o dispositivo do Decreto nº 23000/2026 que concedeu Bolsa Auxílio ao servidor Sergio Alberton.

DECRETO 23686-2026

Revoga o dispositivo do Decreto nº 22944/2026 que concedeu Bolsa Auxílio ao servidor Jean Felipe Bortot da Rosa.

LEI 3026-2026

Dispõe sobre a redução temporária dos valores das Funções Gratificadas e da gratificação pelo exercício de assessoramento pedagógico e dá outras providências.

LEI 3027-2026

Institui o “Dia da Mulher Tradicionalista da Cultura Gaúcha Paranaense” no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

LEI 3025-2026

Aprova o Loteamento Cidade Jardim e dá outras providências.

LEI 3024-2026

Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de Dois Vizinhos, estabelece seus fundamentos, princípios, objetivos e diretrizes, dispõe sobre sua implementação em regime de colaboração, cria mecanismos de governança e monitoramento, e dá outras providências.