LEI 3028-2026

Declara a utilidade pública da Associação Gênesis Dois Vizinhos de Futsal - AGF.

LEI 3026-2026

Dispõe sobre a redução temporária dos valores das Funções Gratificadas e da gratificação pelo exercício de assessoramento pedagógico e dá outras providências.

LEI 3027-2026

Institui o “Dia da Mulher Tradicionalista da Cultura Gaúcha Paranaense” no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.

LEI 3025-2026

Aprova o Loteamento Cidade Jardim e dá outras providências.

LEI 3023-2026

Institui o “Dia Municipal do Associativismo”, a ser comemorado anualmente no dia 15 de julho, e dá outras providências.

LEI 3022-2026

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.875 de 2025, e dá outras providências.

LEI 3021-2026

Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Municipal n° 2.562/2021 e dá outras providências.

LEI 3020-2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder permuta de lotes urbanos, e dá outras providências.

LEI 3019-2026

Dispõe sobre a criação do Fórum Municipal de Educação – FME e dá outras providências.

LEI 3018-2026

Autoriza o Executivo Municipal à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente e contém providências.

LEI 3017-2026 

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., com ou sem a garantia da União e dá outras providências.

LEI 3016-2026

Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do Município de Dois Vizinhos com fulcro na Lei Municipal 2.562/2021, que institui o programa de fomento à produção no município e dá outras providências.

LEI 3015-2026

Autoriza o Município de Dois Vizinhos a receber imóveis em doação e dá outras providências.

LEI 3014-2026 

Altera o art. 4º da Lei Municipal nº 2.962/2026 que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas indenizatórias para reparação de danos decorrentes de obra pública e dá outras providências.

LEI 3013-2026

Revoga a Lei Municipal nº 2.897/2025 e altera a redação do art. 109 da Lei Municipal nº 1.666/2011, e dá outras providências.

LEI 3012-2026

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.

LEI 3011-2026

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução do orçamento do município de Dois Vizinhos para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.

LEI 3010-2026

Altera a redação do art. 7º da Lei Municipal nº 2.562/2021, para redefinir o termo inicial do prazo de carência para pagamento, e dá outras providências.

LEI 3009-2026

Cria o Fundo Municipal de Promoção da Igualdade Racial – FUMPIR no Município de Dois Vizinhos – PR.

LEI 3008-2026

Autoriza o poder executivo municipal a contratar operações de crédito com a Caixa Econômica Federal, com ou sem a garantia da União e dá outras providências.

LEI 3007-2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com a Cessão de Uso de Bem Imóvel à Associação de Artes Plásticas e Artesanato de Dois Vizinhos.

LEI 3006-2026

Institui o Programa de Reconhecimento por Desempenho Educacional aos professores da rede municipal de ensino de Dois Vizinhos e dá outras providências.

LEI 3005-2026

Cria o cargo de Assessor de Comissões e Fiscalização Parlamentar na estrutura administrativa da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos e dá outras providências.

LEI 3004-2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com a Cessão de Uso de Bem Imóvel à APADV - Associação de Proteção dos Autistas de Dois Vizinhos e dá outras providências.

LEI 3003-2026

Autoriza a alienação de imóveis de propriedade do Município de Dois Vizinhos com fulcro na Lei Municipal 2.562/2021, que institui o programa de fomento à produção no município e dá outras providências.

LEI 3002-2026

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Dois Vizinhos/PR a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Alcoolismo e ao Uso de Entorpecentes, e dá outras providências.

LEI 3001-2026

Altera a Lei Municipal nº 2.018/2015 que dispõe sobre a organização do quadro de pessoal e estrutura administrativa da Câmara de Vereadores de Dois Vizinhos Estado do Paraná.

LEI 3000/2026

Autoriza o Executivo Municipal à abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente e contém providências.

LEI 2999-2026

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.562/2021, e dá outras providências.

LEI 2998-2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a realização de Processo Seletivo Simplificado - PSS, visando à contratação de profissionais para a área de Assistência Social, em específico para o cargo de Mãe Social para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências.