DECRETO 18676

Nomeia o Senhor Isac Vitor Medeiros para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, Nível – 14.

DECRETO 18674

Contrata a Senhora Catia Cristina Iaginnski para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.

DECRETO 18633 

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 2.700,00 e dá outras providências.

DECRETO 18628

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 87.791,31 e dá outras providências.

DECRETO 18627

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 3.614.882,40 e dá outras providências.

DECRETO 18620 

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 3.709.539,00 e dá outras providências.

DECRETO 18656

Nomeia o senhor Alexandre Luis Luft para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, Nível – 14.

DECRETO 18672

Homologa a decisão da Comissão de Regularização Fundiária Urbana e instaura a REURB do Loteamento Ribeiro e Loteamento Nunes.

DECRETO 18671

Desapropria amigável o imóvel abaixo consignado para fins de utilidade pública.

DECRETO 18670

Revoga o Decreto nº 17487/2021 que concedeu Gratificação por Atividade Especial para Motorista do Transporte Escolar ao servidor Edivaldo Rocha de Paula.

DECRETO 18668

Prorroga o Prazo de Vigência do Edital de Processo Seletivo Simplificado n° 001/2021.

DECRETO 18667

Concede Gratificação por Atividade Especial para Motoristas do Transporte Escolar ao servidor Edison Roberto Fiorin.

DECRETO 18665

Nomeia a Câmara Intersetorial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN, e dá outras providências.  

DECRETO 18664

Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.

DECRETO 18663

Declara hóspede oficial do Município de Dois Vizinhos Anne Cristine Gomes da Silva Cavali, governadora do Distrito 4640 do Rotary Club Internacional.

DECRETO 18660

Concede Licença Maternidade à servidora Renata Fernandes.

DECRETO 18659

Contrata o Senhor Alisson Vinicius Gagliotto para o cargo de provimento temporário de Médico Clínico Geral Plantonista.

DECRETO 18658

Declara a vacância do cargo público da servidora Cleusa Lucia Bones, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

DECRETO 18657

Declara a vacância do cargo público da servidora Maria Helena Alff, em razão da concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.

DECRETO 18662

Aprova a aplicação da Tabela de Procedimento do SUS para consultas especializadas e procedimentos cirúrgicos.

DECRETO 18661

Exonera, a pedido, o servidor  Nilton de Almeida do cargo de comissão de Secretário de Planejamento e Ações Estratégicas.

DECRETO 18654

Concede Bolsa Auxílio à servidora Sandra Mara Vicini.

DECRETO 18653

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Marcelo Velasco.

DECRETO 18652

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Jocemar Aloisio Assmann.

DECRETO 18651

Concede Bolsa Auxílio à servidora Rosangela Roegelin.

DECRETO 18650

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Fernando Luiz Martinazzo.

DECRETO 18649

Concede Licença Paternidade ao servidor Thiago Dambros.

DECRETO 18648

Nomeia o senhor Edison Roberto Fiorin para o cargo de provimento efetivo de Motorista, Nível – 15.

DECRETO 18647

Nomeia o senhor Mateus João Cordeiro Schmoeller de Lima para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, Nível – 14.

DECRETO 18646

Prorroga a Licença para tratar de doença em pessoa da família ao servidor Fabio Aurelio Grandi.