DECRETO N.º 16950/2021

Concede Licença Maternidade à servidora Bruna Taíza Locateli.

DECRETO N. º 16949/2021

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, o servidor Silvio Alves da Rosa.

DECRETO N.º 16947/2021

Nomeia o Senhor Luiz Carlos Gomes, para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento Municipal de Trânsito.

DECRETO N.º 16946/2021

Concede Função Gratificada ao servidor Olisses de Lima Bueno.

DECRETO N.º 16945/2021

Concede Função Gratificada à servidora Adriani Terezinha Zopeletto.

DECRETO N.º 16943/2021

Concede Função Gratificada ao servidor Silvio Alves da Rosa.

DECRETO N.º 16942/2021

Concede Função Gratificada à servidora Elizangela Tavares Da Silva.

DECRETO N.º 16941/2021

Concede Bolsa Auxílio à servidora Maristela Ribeiro.

DECRETO N.º 16940/2021

Concede Bolsa Auxílio à servidora Elizandra da Rosa Clein.

DECRETO N.º 16939/2021

Concede Bolsa Auxílio à servidora Elenice Rodrigues de Almeida.

DECRETO N.º16938/2021

Concede Bolsa Auxílio à servidora Rosimari Zanatto.

DECRETO N.º 16932/2021

Declara de Utilidade Pública áreas de terras de propriedade do Município de Dois Vizinhos para fins de constituição de Servidão Administrativa destinada à passagem de rede coletora de esgoto em favor da Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR.

DECRETO N.º 16927/2021

Prorroga o Prazo de Vigência do Concurso Público – 001/2018.

DECRETO N.º 16926/2021

Nomeia os fiscais dos contratos firmados pela administração municipal de Dois Vizinhos.

DECRETO N.º 16790/2021

Dispõe sobre a atualização, Revisão da Programação Financeira de Arrecadação e o Cronograma Mensal de Desembolso da Administração, visando a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.

DECRETO 16937

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Juliana Pfeiffer Negri.

DECRETO 16859

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor? de R$?260.400,00e dá outras providências.

DECRETO 16924

Anula a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 005/2021.

DECRETO 16921

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor  de R$  37.000,00e dá outras providências.

DECRETO 16920

Determina os valores das diárias do Chefe do Poder Executivo, nos afastamentos da sede do Município, e dá outras providências.

DECRETO 16934

Concede Bolsa Auxílio à servidora Samara da Silva Gonzatto.

DECRETO 16933

Concede Bolsa Auxílio à servidora Izoneide Figura Miglioranza.

DECRETO 16931

Nomeia o Senhor Alterio João Maffissoni, para o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

DECRETO 16930

Nomeia a Comissão Responsável pelo Processo Seletivo Simplificado.

DECRETO 16929

Revoga o dispositivo do Decreto n.º 16837/2021 que concedeu férias ao servidor Romoaldo Nicolodi.

DECRETO 16928

Nomeia Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Municipal.

DECRETO 16925

Declara estado de calamidade pública no Município de Dois Vizinhos, em virtude dos problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus SARS-CoV-2.

DECRETO 16923

Anula a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 005/2021.

DECRETO 16922

Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Gessi de Bairros.

DECRETO 16919

Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Dois Vizinhos.