Atos Públicos
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Decreto nº 14728 - 2018
DECRETO 14728
Exonera, a pedido, o servidor Vagner Andrei Brunn, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete.
Exonera, a pedido, o servidor Vagner Andrei Brunn, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete.
ato_12074.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 14727 - 2018
DECRETO 14727
Concede Licença Maternidade à servidora Eliane Aparecida Moreira dos Santos.
Concede Licença Maternidade à servidora Eliane Aparecida Moreira dos Santos.
ato_12073.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 14726 - 2018
DECRETO 14726
Suspende a empresa Total Health Distribuidora e Importadora Ltda de participar de licitação e contratar com a Administração Municipal de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Suspende a empresa Total Health Distribuidora e Importadora Ltda de participar de licitação e contratar com a Administração Municipal de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
ato_12072.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 14725 - 2018
DECRETO 14725
Concede Promoção por Merecimento a servidores municipais.
Concede Promoção por Merecimento a servidores municipais.
ato_12071.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 14724 - 2018
DECRETO 14724
Declara estabilidade no serviço público municipal aos servidores municipais.
Declara estabilidade no serviço público municipal aos servidores municipais.
ato_12070.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 14700 - 2018
DECRETO 14700
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 1.812.512,24 e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 1.812.512,24 e dá outras providências.
ato_12069.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 14700 - 2018
DECRETO 14700
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 1.812.512,24 e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 1.812.512,24 e dá outras providências.
ato_12068.doc
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 14684 - 2018
DECRETO 14684
Abre crédito adicional Especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 45.264,60 e dá outras providências.
Abre crédito adicional Especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 45.264,60 e dá outras providências.
ato_12067.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 14728 - 2018
DECRETO 14728
Exonera, a pedido, o servidor Vagner Andrei Brunn, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete.
Exonera, a pedido, o servidor Vagner Andrei Brunn, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Gabinete.
ato_12066.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 14727 - 2018
DECRETO 14727
Concede Licença Maternidade à servidora Eliane Aparecida Moreira dos Santos.
Concede Licença Maternidade à servidora Eliane Aparecida Moreira dos Santos.
ato_12065.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 14726 - 2018
DECRETO 14726
Suspende a empresa Total Health Distribuidora e Importadora Ltda de participar de licitação e contratar com a Administração Municipal de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
Suspende a empresa Total Health Distribuidora e Importadora Ltda de participar de licitação e contratar com a Administração Municipal de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
ato_12064.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 14725 - 2018
DECRETO 14725
Concede Promoção por Merecimento a servidores municipais.
Concede Promoção por Merecimento a servidores municipais.
ato_12063.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 14724 - 2018
DECRETO 14724
Declara estabilidade no serviço público municipal aos servidores municipais.
Declara estabilidade no serviço público municipal aos servidores municipais.
ato_12062.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 14700 - 2018
DECRETO 14700
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 1.812.512,24 e dá outras providências.
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 1.812.512,24 e dá outras providências.
ato_12061.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 14684 - 2018
DECRETO 14684
Abre crédito adicional Especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 45.264,60 e dá outras providências.
Abre crédito adicional Especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 45.264,60 e dá outras providências.
ato_12060.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 14723 - 2018
DECRETO 14723
Altera a data do vencimento do IPTU para os contribuintes que protocolizaram pedido de revisão de valores.
Altera a data do vencimento do IPTU para os contribuintes que protocolizaram pedido de revisão de valores.
ato_12059.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 14722 - 2018
DECRETO 14722
Declara a vacância de cargo público do servidor Alair Cunha em razão da concessão de Aposentadoria por Invalidez.
ato_12058.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 14720 - 2018
DECRETO 14720
Exonera, a pedido, a servidora Gabriela Frigotto Zorzan Meirelles, do cargo de provimento efetivo de Psicóloga.
Exonera, a pedido, a servidora Gabriela Frigotto Zorzan Meirelles, do cargo de provimento efetivo de Psicóloga.
ato_12057.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 14719 - 2018
DECRETO 14719
Concede ajuda de custo à professora.
Concede ajuda de custo à professora.
ato_12056.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 14721 - 2018
DECRETO 14721
Exonera, a pedido, o servidor Alison Pagnoncelli, do cargo de provimento efetivo de Orientador Desportivo I.
Exonera, a pedido, o servidor Alison Pagnoncelli, do cargo de provimento efetivo de Orientador Desportivo I.
ato_12055.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 14718 - 2018
DECRETO 14718
Revoga Decreto n.º 14288/2018 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Luiza Fortes Bussanello.
Revoga Decreto n.º 14288/2018 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Luiza Fortes Bussanello.
ato_12054.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 14717 - 2018
DECRETO 14717
Revoga Decreto nº 14287/2018 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Eliz Devens Detoni.
Revoga Decreto nº 14287/2018 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Eliz Devens Detoni.
ato_12053.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 14716 - 2018
DECRETO 14716
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Graduação, ao servidor Diego Francis Bordum.
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Graduação, ao servidor Diego Francis Bordum.
ato_12052.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 14715 - 2018
DECRETO 14715
Revogam-se os Decretos que concederam Bolsa Auxílio aos servidores.
Revogam-se os Decretos que concederam Bolsa Auxílio aos servidores.
ato_12051.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 14711 - 2018
DECRETO 14711
Nomeia a Senhora Eliane Belletini, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Matutino), Nível "C" - Classe "1".
Nomeia a Senhora Eliane Belletini, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Matutino), Nível "C" - Classe "1".
ato_12050.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 14710 - 2018
DECRETO 14710
Concede férias ao servidor Cleitomar Basso.
Concede férias ao servidor Cleitomar Basso.
ato_12049.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 14714 - 2018
DECRETO 14714
Designa a servidora Rosangela Estel Ziech para atuar como Autoridade Sanitária no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
Designa a servidora Rosangela Estel Ziech para atuar como Autoridade Sanitária no Município de Dois Vizinhos e dá outras providências.
ato_12048.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 14713 - 2018
DECRETO 14713
Exonera a servidora Camila Alves de Mattos do cargo de provimento efetivo de Técnica de Vigilância em Saúde.
Exonera a servidora Camila Alves de Mattos do cargo de provimento efetivo de Técnica de Vigilância em Saúde.
ato_12047.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 14712 - 2018
DECRETO 14712
ato_12046.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
Decreto nº 14709 - 2018
DECRETO 14709
Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Ivone Aparecida Walendolff.
Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Ivone Aparecida Walendolff.
ato_12045.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
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