Atos Públicos
 
 
 
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Decreto 21167-2024

DECRETO 21167-2024

Concede Gratificação de Coordenação Pedagógica à professora abaixo relacionada

Decreto 21167-2024 Atualizado em: 13/08/2024
Decreto 21166-2024

DECRETO 21166-2024

Exonera, a pedido, a servidora  Elenice Fernandes de Aguiar de Lima do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós

Decreto 21166-2024 Atualizado em: 13/08/2024
Decreto 21165-2024

DECRETO 21165-2024

Declara a empresa Avi Campo - ME impedida de participar de licitação e contratar com o Município de Dois Vizinhos e dá outras providências

Decreto 21165-2024 Atualizado em: 13/08/2024
Decreto 21162-2024

DECRETO 21162-2024

Nomeia o Senhor Cleifer das Chagas para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, Nível – 14

Decreto 21162-2024 Atualizado em: 13/08/2024
Decreto 21161-2024

DECRETO 21161-2024

Designa a servidora Katiane Rodrigues de Souza para desempenhar suas atividades junto à Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e junto à Secretaria de Saúde/Vigilância Sanitária

Decreto 21161-2024 Atualizado em: 13/08/2024
Decreto 21160-2024

DECRETO 21160-2024

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.287.714,00 e dá outras providências

Decreto 21160-2024 Atualizado em: 13/08/2024
Decreto 21146-2024

DECRETO 21146-2024

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 450.000,00 e dá outras providências.

Decreto 21146-2024 Atualizado em: 13/08/2024
Decreto 21128-2024

DECRETO 21128-2024

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 7.890.000,00 e dá outras providências

Decreto 21128-2024 Atualizado em: 13/08/2024
Decreto 21127-2024

DECRETO 21127-2024

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.547.155,44 e dá outras providências

Decreto 21127-2024 Atualizado em: 13/08/2024
Decreto 21126-2024

DECRETO 21126-2024

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 1.686.244,88 e dá outras providências

Decreto 21126-2024 Atualizado em: 13/08/2024
Decreto 21159-2024

DECRETO 21159-2024

Declara a utilidade pública de áreas de imóveis privados para fins de desapropriação

Decreto 21159-2024 Atualizado em: 29/07/2024
Decreto 21158-2024

DECRETO 21158-2024

Nomeia a Senhora Silvana Salete Viadescki para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + pós, Nível “C” - Classe “1”.

Decreto 21158-2024 Atualizado em: 29/07/2024
Decreto 21157-2024

DECRETO 21157-2024

Nomeia a Senhora Katiane Rodrigues de Souza para o cargo de provimento efetivo de Médica Veterinária, Nível – 36

Decreto 21156-2024

DECRETO 21156-2024

Concede Bolsa Auxílio à servidora Silvia Raspini

Decreto 21156-2024 Atualizado em: 29/07/2024
Decreto 21155-2024

DECRETO 21155-2024

Decreto 21155-2024 Atualizado em: 29/07/2024
Decreto 21154-2024

DECRETO 21154-2024

Concede Bolsa Auxílio à servidora Tania Marta Perin Birck

Decreto 21154-2024 Atualizado em: 29/07/2024
Decreto 21153-2024

DECRETO 21153-2024

Concede Bolsa Auxílio à servidora Claudineia Hendler

Decreto 21153-2024 Atualizado em: 29/07/2024
Decreto 21152-2024

DECRETO 21152-2024

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Edison Roberto Fiorin

Decreto 21151-2024 Atualizado em: 29/07/2024
Decreto 21151-2024

DECRETO 21151-2024

Concede Bolsa Auxílio ao servidor José Valentim Alves

Decreto 21151-2024 Atualizado em: 29/07/2024
Decreto 21150-2024

DECRETO 21150-2024

Concede Bolsa Auxílio ao servidor Fabiano Borba Meure

Decreto 21150-2024 Atualizado em: 29/07/2024
Decreto 21149-2024

DECRETO 21149-2024

Revoga o Decreto nº 20539/2024 que concedeu Bolsa Auxílio ao servidor Jocemar Aloisio Assmann

Decreto 21149-2024 Atualizado em: 29/07/2024
Decreto 21148-2024

DECRETO 21148-2024

Contrata a Senhora Daniele Alexia Polasso para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Matutino) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós

Decreto 21148-2024 Atualizado em: 29/07/2024
Rerratificação Atualizado em: 15/08/2024
Decreto 21147-2024

DECRETO 21147-2024

Concede férias a servidora Alyny Cristina Bekoski de Godois

Decreto 21147-2024 Atualizado em: 26/07/2024
Decreto 21145-2024

DECRETO 21145-2024

Revoga o Decreto nº 19690/2023 que concedeu Licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares ao servidor Vanderlei Venassi

Decreto 21145-2024 Atualizado em: 26/07/2024
Decreto 21144-2024

DECRETO 21144-2024

Concede ajuda de custo à professor

Decreto 21144-2024 Atualizado em: 26/07/2024
Decreto 21143-2024

DECRETO 21143-2024

Concede Licença Maternidade à servidora Chirleane Zilio

Decreto 21143-2024 Atualizado em: 26/07/2024
Decreto 21142-2024

DECRETO 21142-2024

Nomeia a Senhora Suzane Barbieri para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, Nível – 14

Decreto 21142-2024 Atualizado em: 26/07/2024
Decreto 21141-2024

DECRETO 21141-2024

Desapropria amigavelmente Lotes Rurais declarados de utilidade pública

Decreto 21141-2024 Atualizado em: 23/07/2024
Decreto 21140-2024

DECRETO 21140-2024

Declara a utilidade pública de áreas de imóveis privados para fins de desapropriação

Decreto 21140-2024 Atualizado em: 23/07/2024
Decreto 21137-2024

DECRETO 21137-2024

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, à servidora Karine Iesbik

Decreto 21137-2024 Atualizado em: 23/07/2024
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