DECRETO 21167-2024
Concede Gratificação de Coordenação Pedagógica à professora abaixo relacionada
DECRETO 21166-2024
Exonera, a pedido, a servidora Elenice Fernandes de Aguiar de Lima do cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós
DECRETO 21165-2024
Declara a empresa Avi Campo - ME impedida de participar de licitação e contratar com o Município de Dois Vizinhos e dá outras providências
DECRETO 21162-2024
Nomeia o Senhor Cleifer das Chagas para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, Nível – 14
DECRETO 21161-2024
Designa a servidora Katiane Rodrigues de Souza para desempenhar suas atividades junto à Secretaria de Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos e junto à Secretaria de Saúde/Vigilância Sanitária
DECRETO 21160-2024
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.287.714,00 e dá outras providências
DECRETO 21146-2024
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 450.000,00 e dá outras providências.
DECRETO 21128-2024
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 7.890.000,00 e dá outras providências
DECRETO 21127-2024
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.547.155,44 e dá outras providências
DECRETO 21126-2024
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 1.686.244,88 e dá outras providências
DECRETO 21159-2024
Declara a utilidade pública de áreas de imóveis privados para fins de desapropriação
DECRETO 21158-2024
Nomeia a Senhora Silvana Salete Viadescki para o cargo de provimento efetivo de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena + pós, Nível “C” - Classe “1”.
DECRETO 21157-2024
Nomeia a Senhora Katiane Rodrigues de Souza para o cargo de provimento efetivo de Médica Veterinária, Nível – 36
DECRETO 21156-2024
Concede Bolsa Auxílio à servidora Silvia Raspini
DECRETO 21154-2024
Concede Bolsa Auxílio à servidora Tania Marta Perin Birck
DECRETO 21153-2024
Concede Bolsa Auxílio à servidora Claudineia Hendler
DECRETO 21152-2024
Concede Bolsa Auxílio ao servidor Edison Roberto Fiorin
DECRETO 21151-2024
Concede Bolsa Auxílio ao servidor José Valentim Alves
DECRETO 21150-2024
Concede Bolsa Auxílio ao servidor Fabiano Borba Meure
DECRETO 21149-2024
Revoga o Decreto nº 20539/2024 que concedeu Bolsa Auxílio ao servidor Jocemar Aloisio Assmann
DECRETO 21148-2024
Contrata a Senhora Daniele Alexia Polasso para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Matutino) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós
DECRETO 21147-2024
Concede férias a servidora Alyny Cristina Bekoski de Godois
DECRETO 21145-2024
Revoga o Decreto nº 19690/2023 que concedeu Licença sem remuneração para tratar de assuntos particulares ao servidor Vanderlei Venassi
DECRETO 21144-2024
Concede ajuda de custo à professor
DECRETO 21143-2024
Concede Licença Maternidade à servidora Chirleane Zilio
DECRETO 21142-2024
Nomeia a Senhora Suzane Barbieri para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo, Nível – 14
DECRETO 21141-2024
Desapropria amigavelmente Lotes Rurais declarados de utilidade pública
DECRETO 21140-2024
Declara a utilidade pública de áreas de imóveis privados para fins de desapropriação
DECRETO 21137-2024
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, à servidora Karine Iesbik