Atos Públicos - Município de Dois Vizinhos

Decreto nº 9537 - 2012

DECRETO Nº 9537
Nomeia a senhora Rosilei de Godois para o cargo de provimento em Comissão de Coordenadora do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS.

ato_6803.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9536 - 2012

DECRETO Nº 9536
Concede Bolsa Auxílio à servidora Jaqueline Biezus Dartora.

ato_6802.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9535 - 2012

DECRETO Nº 9535
Declara a vacância de cargo público do servidor Agenor Von Muller por motivo de Aposentadoria por Invalidez.

ato_6801.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9534 - 2012

DECRETO Nº 9534
Revoga a licitação na modalidade de Pregão Presencial, procedimento n.º 142/2012.

ato_6800.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9533 - 2012

DECRETO Nº 9533
Concede Promoção por Merecimento a servidores municipais.

ato_6799.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9532 - 2012

DECRETO Nº 9532
Aprova o Projeto do Loteamento Walendolff, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.

ato_6798.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9531 - 2012

DECRETO Nº 9531
Exonera a servidora Joice Maria Chiapetti do cargo de provimento em comissão de Digitadora.

ato_6797.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9530 - 2012

DECRETO Nº 9530
Declara a vacância de cargo público do servidor João Nazario Oriques por motivo de Aposentadoria por Idade.

ato_6796.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9529 - 2012

DECRETO Nº 9529
Concede Licença Maternidade à servidora Vaneide Szymanski.

ato_6795.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9528 - 2012

DECRETO Nº 9528
Nomeia a Comissão Municipal de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI.

ato_6794.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9527 - 2012

DECRETO Nº 9527
Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes da administração pública, direta e indireta, no período eleitoral, e dá outras providências.

ato_6793.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9526 - 2012

DECRETO Nº 9526
Concede férias aos Servidores Municipais.

ato_6792.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9525 - 2012

DECRETO Nº 9525
Declara hóspede oficial do Município de Dois Vizinhos a senhora Marli Decker Cargnin, Governadora do Distrito 4640 do Rotary Club Internacional.

ato_6791.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9522 - 2012

DECRETO Nº 9522
Concede Bolsa Auxílio à servidora Cláudia Valquíria Schuastz.

ato_6790.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9521 - 2012

DECRETO Nº 9521
Anula a licitação na modalidade de Carta Convite, procedimento n.º 09/2012.

ato_6789.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9462 - 2012

DECRETO Nº 9462
Abre crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 961.601,00 e dá outras providências.

ato_6788.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9455 - 2012

DECRETO Nº 9455
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 552.930,00 e dá outras providências.

ato_6787.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9520 - 2012

DECRETO Nº 9520
Nomeia a Comissão de Controle Social criada pela Lei Municipal nº 1660/2011 que Estabelece o horário de funcionamento de panificadoras, restaurantes, lanchonetes, bares e similares e nas lojas de conveniência instaladas no interior dos postos de revenda de combustíveis.

ato_6786.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9519 - 2012

DECRETO Nº 9519
Concede Licença para Casamento à servidora Andreia Belusso.

ato_6785.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9518 - 2012

DECRETO Nº 9518
Declara a vacância de cargo público da servidora Bernadete da Aparecida Marcon por motivo de Falecimento.

ato_6784.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9517 - 2012

DECRETO Nº 9517
Anula a licitação na modalidade de Carta Convite, procedimento n.º 07/2012.

ato_6783.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9516 - 2012

DECRETO Nº 9516
Nomeia a senhora Ana Paula Silva Vasconcelos para o cargo de provimento em Comissão de Terapeuta Ocupacional.

ato_6782.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9515 - 2012

DECRETO Nº 9515
Concede Licença para atividade política a servidora Marizete Perin.

ato_6781.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9514 - 2012

DECRETO Nº 9514
Nomeia o senhor Gilberto Luiz de Zorzi para o cargo de provimento em Comissão de Assessor de Comunicação Social e Marketing.

ato_6780.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9513 - 2012

DECRETO Nº 9513
Concede Licença para atividade política ao servidor Paulo Sergio Ribas Santiago.

ato_6779.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9512 - 2012

DECRETO Nº 9512
Nomeia a senhora Zaira Lucia Bertelli Hister para o cargo de provimento em Comissão de Coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS.

ato_6778.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9511 - 2012

DECRETO Nº 9511
Exonera a servidora Zaira Lucia Bertelli Hister do cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico II.

ato_6777.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9510 - 2012

DECRETO Nº 9510
Nomeia a senhora Joceli Pacci Menger para o cargo de provimento em Comissão de Orientadora Educacional.

ato_6776.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9509 - 2012

DECRETO Nº 9509
Concede Licença para atividade política a servidora Suzane Borges.

ato_6775.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9508 - 2012

DECRETO Nº 9508
Concede Licença para atividade política a servidora Lenir Maier Goetert.

ato_6774.doc Atualizado em: 03/09/2019