Atos Públicos - Município de Dois Vizinhos

Decreto nº 9356 - 2012

DECRETO Nº 9356
Determina Ponto Facultativo para o dia 30 de Abril de 2012.

ato_6623.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9355 - 2012

DECRETO Nº 9355
Concede Gratificação de cargo em Comissão à servidora Claudete Meurer.

ato_6622.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9354 - 2012

DECRETO Nº 9354
Aumenta o percentual de Gratificação do cargo em comissão ao servidor Paulo Adilson Tedesco Farinon.

ato_6621.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9353 - 2012

DECRETO Nº 9353
Nomeia o Senhor Anderson Andre Dalla Valle para o cargo de provimento em Comissão de Cirurgião Dentista.

ato_6620.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9352 - 2012

DECRETO Nº 9352
Exonera o servidor Anderson Andre Dalla Valle do cargo de provimento em Comissão de Cirurgião Dentista.

ato_6619.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9351 - 2012

DECRETO Nº 9351
Nomeia a senhora Amanda Cristina Frigo para o cargo de provimento em Comissão de Enfermeira.

ato_6618.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9350 - 2012

DECRETO Nº 9350
Exonera a servidora Amanda Cristina Frigo do cargo de provimento em Comissão de Auxiliar de Enfermagem.

ato_6617.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9349 - 2012

DECRETO Nº 9349
Concede Gratificação pelo exercício em Docência em Educação do Campo à servidora Sandra Fatima Mezzomo.

ato_6616.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9348 - 2012

DECRETO Nº 9348
Concede Bolsa Auxílio à servidora Lucivania Paula de Oliveira.

ato_6615.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9347 - 2012

DECRETO Nº 9347
Cancela a licitação na modalidade de Pregão, procedimento n.º 081/2012.

ato_6614.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9346 - 2012

DECRETO Nº 9346
Altera o Decreto nº 7832 de 23 de novembro de 2009, que regulamenta o processo de avaliação para fins de avanço na carreira dos Professores da Rede Municipal de Ensino e dos Centros de Educação Infantil em atendimento a Lei Municipal 1416/2008 e suas alterações.

ato_6613.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9345 - 2012

DECRETO Nº 9345
Concede Bolsa Auxílio à servidora Rosane Rodrigues de Campos.

ato_6612.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9344 - 2012

DECRETO Nº 9344
Concede Bolsa Auxílio à servidora Maria Claudete Gamba.

ato_6611.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9342 - 2012

DECRETO Nº 9342
Concede ajuda de custo aos professores.

ato_6610.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9341 - 2012

DECRETO Nº 9341
Concede Bolsa Auxílio ao servidor Marcos Roberto Polasso.

ato_6609.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9340 - 2012

DECRETO Nº 9340
Nomeia a senhora Claudete Meurer para o cargo de provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Saúde.

ato_6608.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9339 - 2012

DECRETO Nº 9339
Exonera a servidora Claudete Meurer do cargo de provimento em Comissão de Enfermeira.

ato_6607.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9338 - 2012

DECRETO Nº 9338
Aprova o Projeto do Loteamento Araçá, de acordo com as disposições contidas na Lei Federal n.º 6.766/79, alterada pela Lei nº. 9.785/99 e Leis Municipais n°.s 169/1979 e 1529/2009 e posteriores alterações, que trata do Parcelamento do Solo Urbano.

ato_6606.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9235 - 2012

DECRETO Nº 9235
Abre crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 45.000,00 e dá outras providências.

ato_6605.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9218 - 2012

DECRETO Nº 9218
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 493.279.02 e dá outras providências.

ato_6604.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9203 - 2012

DECRETO Nº 9203
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 3.523.939,82 e dá outras providências.

ato_6603.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9335 - 2012

DECRETO Nº 9335
Concede Gratificação de cargo em Comissão ao servidor Ygor Caldeira Canterle.

ato_6602.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9334 - 2012

DECRETO Nº 9334
Exonera o servidor Ademir Sbardelotto do cargo de provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Saúde.

ato_6601.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9333 - 2012

DECRETO Nº 9333
Anula o processo licitatório na modalidade de Pregão Presencial n.º 068/2012.

ato_6600.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9332 - 2012

DECRETO Nº 9332
Concede Licença Maternidade à servidora Romancilda Machado Biavati.

ato_6599.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9331 - 2012

DECRETO Nº 9331
Nomeia o Senhor Alterio João Maffissoni para o cargo de provimento em Comissão de Coordenador de Gestão de Frotas.

ato_6598.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9330 - 2012

DECRETO Nº 9330
Nomeia o Senhor José Agostinho da Rosa para o cargo de provimento em Comissão de Secretário de Viação, Obras e Serviços Urbanos (Agente Político).

ato_6597.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9329 - 2012

DECRETO Nº 9329
Concede Gratificação de Assiduidade à servidora municipal.

ato_6596.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9328 - 2012

DECRETO Nº 9328
Designa a Comissão Fiscalizadora do Concurso Público - Edital 001/2012.

ato_6595.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 9327 - 2012

DECRETO Nº 9327
Concede Bolsa Auxílio à servidora Valnice Bernardino Bagattini.

ato_6594.doc Atualizado em: 03/09/2019