Atos Públicos - Município de Dois Vizinhos

Decreto nº 8923 - 2011

DECRETO Nº 8923
Concede férias aos Professores dos Centros Municipais de Educação Infantil.

ato_6233.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 8922 - 2011

DECRETO Nº 8922
Concede férias aos Servidores Municipais.

ato_6232.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 8921 - 2011

DECRETO Nº 8921
Concede férias aos Servidores Municipais.

ato_6231.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 8920 - 2011

DECRETO Nº 8920
Concede férias aos Professores de Escolas da Rede Municipal de Ensino.

ato_6230.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 8919 - 2011

DECRETO Nº 8919
Nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social.

ato_6229.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 8918 - 2011

DECRETO Nº 8918
Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.

ato_6228.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 8917 - 2011

DECRETO Nº 8917
Revoga a concessão de Bolsa Auxílio aos servidores.

ato_6227.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 8916 - 2011

DECRETO Nº 8916
Concede Adicional Especial à servidora Beloni Rigo Costa.

ato_6226.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 8915 - 2011

DECRETO Nº 8915
Prorroga a vigência do Decreto n° 8379/2011.

ato_6225.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 8914 - 2011

DECRETO Nº 8914
Prorroga a vigência do Decreto n° 8370/2011.

ato_6224.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 8911 - 2011

DECRETO Nº 8911
Cria o Comitê Municipal do Transporte Escolar e dá outras providências.

ato_6223.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 8910 - 2011

DECRETO Nº 8910
Dispõe sobre recesso para os servidores municipais.

ato_6222.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 8909 - 2011

DECRETO Nº 8909
Exonera a pedido, a servidora Solange Fernandes Barrozo Debortoli do cargo de provimento efetivo de Professor Licenciatura Plena + Pós.

ato_6221.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 8908 - 2011

DECRETO Nº 8908
Exonera a servidora Daiana Viacelli Fernandes do cargo de provimento em comissão de Instrutora Teatral.

ato_6220.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 8905 - 2011

DECRETO Nº 8905
Concede Licença Paternidade ao servidor Leocir Paulo Tranker.

ato_6219.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 8904 - 2011

DECRETO Nº 8904
Concede Licença Maternidade à servidora Eliane Ferreira dos Santos.

ato_6218.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 8903 - 2011

DECRETO Nº 8903
Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Andrea Salvador Ferreira.

ato_6217.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 8902 - 2011

DECRETO Nº 8902
Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Andreana Salvador Jasinski.

ato_6216.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 8901 - 2011

DECRETO Nº 8901
Exonera a pedido, o servidor Olvides Pinto Ribeiro Fontana do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.

ato_6215.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 8900 - 2011

DECRETO Nº 8900
Concede Gratificação de Assiduidade à servidora municipal.

ato_6214.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 8899 - 2011

DECRETO Nº 8899
Concede Promoção por Merecimento a servidora municipal.

ato_6213.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 8898 - 2011

DECRETO Nº 8898
Nomeia o Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social.

ato_6212.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 8897 - 2011

DECRETO Nº 8897
Revoga os Decretos que concederam turno suplementar aos Professores.

ato_6211.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 8896 - 2011

DECRETO Nº 8896
Revoga os Decretos que concederam ajuda de custo às professoras.

ato_6210.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 8895 - 2011

DECRETO Nº 8895
Concede Adicional Especial à servidora Maria Sueli Alves de Morais Favetti.

ato_6209.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 8894 - 2011

DECRETO Nº 8894
Concede Bolsa Auxílio à servidora Marislei Aparecida Castelan Joton.

ato_6208.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 8893 - 2011

DECRETO Nº 8893
Revoga o processo de Dispensa de Licitação n.º 013/2011.

Decreto nº 8892 - 2011

DECRETO Nº 8892
Aprova o Projeto do Loteamento Residencial Odalgiro Paulino Alves, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.

ato_6206.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 8891 - 2011

DECRETO Nº 8891
Aumenta o percentual de gratificação do cargo de provimento em comissão ao servidor Pedro Mendes.

ato_6205.doc Atualizado em: 03/09/2019

Decreto nº 8890 - 2011

DECRETO Nº 8890
Aumenta o percentual de gratificação do cargo de provimento em comissão ao servidor Antonio Luiz Kemer.

ato_6204.doc Atualizado em: 03/09/2019