Atos Públicos
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Decreto nº 8206 - 2010
DECRETO Nº 8206
Determina Ponto Facultativo para o dia 11 de outubro de 2010.
Determina Ponto Facultativo para o dia 11 de outubro de 2010.
Decreto nº 8205 - 2010
DECRETO Nº 8205
Exonera, a pedido, a servidora Ana Godinho da Silva do cargo de provimento em comissão de Médica Especialista.
Exonera, a pedido, a servidora Ana Godinho da Silva do cargo de provimento em comissão de Médica Especialista.
Decreto nº 8204 - 2010
DECRETO Nº 8204
Concede Gratificação de Assiduidade a servidores e professores municipais.
Concede Gratificação de Assiduidade a servidores e professores municipais.
Decreto nº 8203 - 2010
DECRETO Nº 8203
Concede Avanço Vertical por motivo de Conclusão do Curso Superior de Pedagogia - Habilitação nas séries Iniciais do Ensino Fundamental e Gestão do Trabalho Pedagógico, à professora Janete Mezzalira.
Concede Avanço Vertical por motivo de Conclusão do Curso Superior de Pedagogia - Habilitação nas séries Iniciais do Ensino Fundamental e Gestão do Trabalho Pedagógico, à professora Janete Mezzalira.
Decreto nº 8201 - 2010
DECRETO Nº 8201
Concede Avanço Vertical por motivo de Conclusão do Curso de Pós - Graduação em Especialização em Educação Especial, à professora Kelli Cristine Cenci Giacomini.
Concede Avanço Vertical por motivo de Conclusão do Curso de Pós - Graduação em Especialização em Educação Especial, à professora Kelli Cristine Cenci Giacomini.
Decreto nº 8200 - 2010
DECRETO Nº 8200
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 21.500,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 21.500,00 e dá outras providências.
Decreto nº 8199 - 2010
DECRETO Nº 8199
Concede Promoção por Merecimento a servidores municipais.
Concede Promoção por Merecimento a servidores municipais.
Decreto nº 8198 - 2010
DECRETO Nº 8198
Nomeia a Comissão Central Nomeia a Comissão Central de Avaliação de Desempenho dos servidores integrantes do Quadro de Carreira do Magistério, e dá outras providências.
Nomeia a Comissão Central Nomeia a Comissão Central de Avaliação de Desempenho dos servidores integrantes do Quadro de Carreira do Magistério, e dá outras providências.
Decreto nº 8197 - 2010
DECRETO Nº 8197
Aprova o Projeto do LOTEAMENTO LAUTENSCHLAGER, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei Municipal n.º 1529/09 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos - de propriedade do senhor Cildo Lautenschlager.
Aprova o Projeto do LOTEAMENTO LAUTENSCHLAGER, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei Municipal n.º 1529/09 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos - de propriedade do senhor Cildo Lautenschlager.
Decreto nº 8197 - 2010
DECRETO Nº 8197
Exonera, a pedido, o servidor Adelar Fogassa da Silva do cargo de provimento efetivo de Operário.
Exonera, a pedido, o servidor Adelar Fogassa da Silva do cargo de provimento efetivo de Operário.
Decreto nº 8196 - 2010
DECRETO Nº 8196
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 120.000,00 e dá outras providências
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 120.000,00 e dá outras providências
Decreto nº 8195 - 2010
DECRETO Nº 8195
Exonera, a pedido, o servidor Antonio Carlos Machado do cargo de provimento efetivo de Operário.
Exonera, a pedido, o servidor Antonio Carlos Machado do cargo de provimento efetivo de Operário.
Decreto nº 8194 - 2010
DECRETO Nº 8194
Nomeia o Senhor Vilson Barbosa para o cargo de provimento efetivo de Operário.
Nomeia o Senhor Vilson Barbosa para o cargo de provimento efetivo de Operário.
Decreto nº 8193 - 2010
DECRETO Nº 8193
Nomeia o Senhor João Maria Borges para o cargo de provimento efetivo de Operário.
Nomeia o Senhor João Maria Borges para o cargo de provimento efetivo de Operário.
Decreto nº 8192 - 2010
DECRETO Nº 8192
Revoga o Decreto que determinou a disponibilidade funcional da servidora Luciane Comin Nuernberg.
Revoga o Decreto que determinou a disponibilidade funcional da servidora Luciane Comin Nuernberg.
Decreto nº 8191 - 2010
DECRETO Nº 8191
Nomeia a Senhora Camila Munaro de Lima para o cargo de provimento em comissão de Psicóloga.
Nomeia a Senhora Camila Munaro de Lima para o cargo de provimento em comissão de Psicóloga.
Decreto nº 8190 - 2010
DECRETO Nº 8190
Nomeia membros para comporem a Comissão de Técnica Legislativa em análise a Lei n°. 1311/2007 que estabelece o Plano Diretor.
Nomeia membros para comporem a Comissão de Técnica Legislativa em análise a Lei n°. 1311/2007 que estabelece o Plano Diretor.
Decreto nº 8189 - 2010
DECRETO Nº 8189
Torna sem efeito o veto ao Projeto de Lei n.º 006/2010 do Legislativo do Município de Dois Vizinhos - Programa Municipal de controle e erradicação de brucelose e tuberculose.
Torna sem efeito o veto ao Projeto de Lei n.º 006/2010 do Legislativo do Município de Dois Vizinhos - Programa Municipal de controle e erradicação de brucelose e tuberculose.
Decreto nº 8188 - 2010
DECRETO Nº 8188
Nomeia o Senhor Cleiton Bibiano Maas para o cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Física com habilitação em Licenciatura Plena + Pós.
Nomeia o Senhor Cleiton Bibiano Maas para o cargo de provimento efetivo de Professor de Educação Física com habilitação em Licenciatura Plena + Pós.
Decreto nº 8187 - 2010
DECRETO Nº 8187
Nomeia a Neiva Terezinha Lovatto Machado para o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Recursos Humanos.
Nomeia a Neiva Terezinha Lovatto Machado para o cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Recursos Humanos.
Decreto nº 8186 - 2010
DECRETO Nº 8186
Exonera a servidora Nereida Zanella do cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico I.
Exonera a servidora Nereida Zanella do cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico I.
Decreto nº 8185 - 2010
DECRETO Nº 8185
Exonera a servidora Sandra Maria Nicaretta do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Recursos Humanos.
Exonera a servidora Sandra Maria Nicaretta do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Recursos Humanos.
Decreto nº 8184 - 2010
DECRETO Nº 8184
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 151.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 151.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 8183 - 2010
DECRETO Nº 8183
Nomeia a Senhora Raquel Dayany de Fátima Pilar o cargo de provimento efetivo de Agente de Combate às Endemias.
Nomeia a Senhora Raquel Dayany de Fátima Pilar o cargo de provimento efetivo de Agente de Combate às Endemias.
Decreto nº 8182 - 2010
DECRETO Nº 8182
Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, e dá outras providências.
Nomeia o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, e dá outras providências.
Decreto nº 8181 - 2010
DECRETO Nº 8181
Nomeia a Senhora Juliana Pfeiffer Negri para o cargo de provimento efetivo de Agente de Combate às Endemias.
Nomeia a Senhora Juliana Pfeiffer Negri para o cargo de provimento efetivo de Agente de Combate às Endemias.
Decreto nº 8180 - 2010
DECRETO Nº 8180
Exonera o servidor Cassiano Cardoso do cargo de provimento em comissão de Bioquímico.
Exonera o servidor Cassiano Cardoso do cargo de provimento em comissão de Bioquímico.
Decreto nº 8179 - 2010
DECRETO Nº 8179
Nomeia a Senhora Fernanda Tavares Freire para o cargo de provimento efetivo de Agente de Combate às Endemias.
Nomeia a Senhora Fernanda Tavares Freire para o cargo de provimento efetivo de Agente de Combate às Endemias.
Decreto nº 8178 - 2010
DECRETO Nº 8178
Nomeia o Senhor Adelar Fogassa da Silva para o cargo de provimento efetivo de Operário.
Nomeia o Senhor Adelar Fogassa da Silva para o cargo de provimento efetivo de Operário.
Decreto nº 8177 - 2010
DECRETO Nº 8177
Nomeia o Senhor Everton Carlos de Barros para o cargo de provimento efetivo de Operário.
Nomeia o Senhor Everton Carlos de Barros para o cargo de provimento efetivo de Operário.
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