Atos Públicos
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Decreto nº 7862 - 2010
DECRETO Nº 7862
Determina os pontos facultativos e informam os feriados municipais, para exercício de 2010.
Determina os pontos facultativos e informam os feriados municipais, para exercício de 2010.
Decreto nº 7861 - 2010
DECRETO Nº 7861
Abre crédito especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 3.400.000,00 e dá outras providências.
Abre crédito especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 3.400.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 7860 - 2010
DECRETO Nº 7860
Nomeia o Comitê Municipal de mobilização pela Redução de mortalidade materna e infantil.
Nomeia o Comitê Municipal de mobilização pela Redução de mortalidade materna e infantil.
Decreto nº 7859 - 2010
DECRETO Nº 7859
Exonera, a pedido, o servidor Clacy Biavatti Junior do cargo de provimento em comissão de médico generalista.
Exonera, a pedido, o servidor Clacy Biavatti Junior do cargo de provimento em comissão de médico generalista.
Decreto nº 7858 - 2010
DECRETO Nº 7858
Exonera, a pedido, o servidor Silvano de Pariz do cargo de provimento efetivo de motorista.
Exonera, a pedido, o servidor Silvano de Pariz do cargo de provimento efetivo de motorista.
Decreto nº 7857 - 2010
DECRETO Nº 7857
Declara a vacância de cargo público do servidor que menciona por motivo de aposentadoria por idade - Juvino Siega.
Declara a vacância de cargo público do servidor que menciona por motivo de aposentadoria por idade - Juvino Siega.
Decreto nº 7856 - 2010
DECRETO Nº 7856
Declara a vacância de cargo público do servidor que menciona por motivo de Aposentadoria por Tempo de contribuição - Adelmo Pizzatto.
Declara a vacância de cargo público do servidor que menciona por motivo de Aposentadoria por Tempo de contribuição - Adelmo Pizzatto.
Decreto nº 7855 - 2010
DECRETO Nº 7855
Exonera a servidora Suzan Mari Miotto do cargo de provimento em comissão de Psicóloga.
Exonera a servidora Suzan Mari Miotto do cargo de provimento em comissão de Psicóloga.
Decreto nº 7854 - 2010
DECRETO Nº 7854
Nomeia o Comitê Municipal de Mobilização contra a Dengue de Dois Vizinhos.
Nomeia o Comitê Municipal de Mobilização contra a Dengue de Dois Vizinhos.
Decreto nº 7851 - 2010
DECRETO Nº 7851
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.160.041,73 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.160.041,73 e dá outras providências.
Decreto nº 7418 - 2009
DECRETO Nº 7418
Nomeia o Comitê Gestor Municipal do "Fome Zero".
Nomeia o Comitê Gestor Municipal do "Fome Zero".
Decreto nº 7417 - 2009
DECRETO Nº 7417
Prorroga a data limite para o recolhimento da Taxa de Verificação de Localização e Funcionamento Regular, de Vigilância Sanitária e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza Anual.
Prorroga a data limite para o recolhimento da Taxa de Verificação de Localização e Funcionamento Regular, de Vigilância Sanitária e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza Anual.
Decreto nº 7416 - 2009
DECRETO Nº 7416
Concede Promoção por Merecimento a servidores municipais.
Concede Promoção por Merecimento a servidores municipais.
Decreto nº 7415 - 2009
DECRETO Nº 7415
Nomeia o Senhor Rafael Alberto Gavasso para o cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico II.
Nomeia o Senhor Rafael Alberto Gavasso para o cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico II.
Decreto nº 7414 - 2009
DECRETO Nº 7414
Nomeia o Senhor Helio Sergio Bannach Calasans para o cargo de provimento em comissão de Médico Generalista, e dá outras providências.
Nomeia o Senhor Helio Sergio Bannach Calasans para o cargo de provimento em comissão de Médico Generalista, e dá outras providências.
Decreto nº 7413 - 2009
DECRETO Nº 7413
Nomeia o Senhor Paulo Cesar Pin para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Assuntos Jurídicos Adjunto, e dá outras providências.
Nomeia o Senhor Paulo Cesar Pin para o cargo de provimento em comissão de Assessor de Assuntos Jurídicos Adjunto, e dá outras providências.
Decreto nº 7412 - 2009
DECRETO Nº 7412
Exonera, a pedido, a servidora Selenice de Fátima Joton do cargo de provimento efetivo de Servente.
Exonera, a pedido, a servidora Selenice de Fátima Joton do cargo de provimento efetivo de Servente.
Decreto nº 7411 - 2009
DECRETO Nº 7411
Nomeia a Senhora Leila Bellé Belo para o cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências.
Nomeia a Senhora Leila Bellé Belo para o cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências.
Decreto nº 7410 - 2009
DECRETO Nº 7410
Regulamenta dispositivos da Lei nº 1143/2005.
Regulamenta dispositivos da Lei nº 1143/2005.
Decreto nº 7409 - 2009
DECRETO Nº 7409
LAPSO
LAPSO
Decreto nº 7408 - 2009
DECRETO Nº 7408
Nomeia a Senhora Célia Chaves da Silva para o cargo de provimento efetivo de Atendente de Consultório Dentário.
Nomeia a Senhora Célia Chaves da Silva para o cargo de provimento efetivo de Atendente de Consultório Dentário.
Decreto nº 7407 - 2009
DECRETO Nº 7407
Nomeia a Senhora Cleusa de Fátima Santiago para o cargo de provimento efetivo de Servente.
Nomeia a Senhora Cleusa de Fátima Santiago para o cargo de provimento efetivo de Servente.
Decreto nº 7406 - 2009
DECRETO Nº 7406
Altera a nomenclatura do cargo de provimento em comissão da servidora Cristiane Biavatti.
Altera a nomenclatura do cargo de provimento em comissão da servidora Cristiane Biavatti.
Decreto nº 7405 - 2009
DECRETO Nº 7405
Nomeia o Sr. Cleberson Antonio dos Santos para o cargo de provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Compras e Licitações.
Nomeia o Sr. Cleberson Antonio dos Santos para o cargo de provimento em Comissão de Diretor do Departamento de Compras e Licitações.
Decreto nº 7404 - 2009
DECRETO Nº 7404
Nomeia o Conselho Municipal do Plano Diretor de Dois Vizinhos.
Nomeia o Conselho Municipal do Plano Diretor de Dois Vizinhos.
Decreto nº 7403 - 2009
DECRETO Nº 7403
Nomeia a Senhora Mariza Marta Stefanello para o cargo de provimento em comissão de Auxiliar de Enfermagem.
Nomeia a Senhora Mariza Marta Stefanello para o cargo de provimento em comissão de Auxiliar de Enfermagem.
Decreto nº 7402 - 2009
DECRETO Nº 7402
Nomeia o Senhor Claudinei Fragozo para o cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico II.
Nomeia o Senhor Claudinei Fragozo para o cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico II.
Decreto nº 7401 - 2009
DECRETO Nº 7401
Exonera, a pedido, a servidora Janice Marcelino Balbinotti do cargo de provimento efetivo de Professor Licenciatura Plena + Pós.
Exonera, a pedido, a servidora Janice Marcelino Balbinotti do cargo de provimento efetivo de Professor Licenciatura Plena + Pós.
Decreto nº 7400 - 2009
DECRETO Nº 7400
Exonera, a pedido, a servidora Cleovania Totti do cargo de provimento efetivo de Professor Licenciatura Plena + Pós.
Exonera, a pedido, a servidora Cleovania Totti do cargo de provimento efetivo de Professor Licenciatura Plena + Pós.
Decreto nº 7399 - 2009
DECRETO Nº 7399
Exonera, a pedido, a servidora Silvana Marlei Baseggio do cargo de provimento efetivo de Professor Licenciatura Plena + Pós.
Exonera, a pedido, a servidora Silvana Marlei Baseggio do cargo de provimento efetivo de Professor Licenciatura Plena + Pós.
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