Atos Públicos
Número
Súmula
Downloads
Decreto nº 6627 - 2008
DECRETO Nº 6627
Nomeia o Senhor Felipe de Almeida Koga para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.
Nomeia o Senhor Felipe de Almeida Koga para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.
Decreto nº 6626 - 2008
DECRETO Nº 6626
Nomeia a Senhora Carine Giaretta para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.
Nomeia a Senhora Carine Giaretta para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.
Decreto nº 6625 - 2008
DECRETO Nº 6625
Nomeia a Senhora Cintia Regina Iesbik para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.
Nomeia a Senhora Cintia Regina Iesbik para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.
Decreto nº 6624 - 2008
DECRETO Nº 6624
Nomeia a Senhora Debora Daneluz para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.
Nomeia a Senhora Debora Daneluz para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.
Decreto nº 6623 - 2008
DECRETO Nº 6623
Nomeia a Senhora Pollyana de Souza Lucas para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.
Nomeia a Senhora Pollyana de Souza Lucas para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.
Decreto nº 6622 - 2008
DECRETO Nº 6622
Exonera, a pedido, a servidora Pollyana de Souza Lucas do cargo de provimento em comissão de Digitadora.
Exonera, a pedido, a servidora Pollyana de Souza Lucas do cargo de provimento em comissão de Digitadora.
Decreto nº 6621 - 2008
DECRETO Nº 6621
Concede Gratificação de cargo em comissão à servidora Cristiane Pagnoncelli de Godoy.
Concede Gratificação de cargo em comissão à servidora Cristiane Pagnoncelli de Godoy.
Decreto nº 6620 - 2008
DECRETO Nº 6620
Determina a Disposição Funcional da servidora Maristela Zanella ao Poder Legislativo de Dois Vizinhos.
Determina a Disposição Funcional da servidora Maristela Zanella ao Poder Legislativo de Dois Vizinhos.
Decreto nº 6619 - 2008
DECRETO Nº 6619
Define normas para o cálculo do valor venal de imóveis urbanos para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 2008.
Define normas para o cálculo do valor venal de imóveis urbanos para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 2008.
Decreto nº 6618 - 2008
DECRETO Nº 6618
Fixa a data limite para o recolhimento da Taxa de Verificação de Localização e Funcionamento Regular, de Vigilância Sanitária e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza Anual.
Fixa a data limite para o recolhimento da Taxa de Verificação de Localização e Funcionamento Regular, de Vigilância Sanitária e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza Anual.
Decreto nº 6617 - 2008
DECRETO Nº 6617
Exonera, a pedido, o servidor Gilcemar Bortolotto do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.
Exonera, a pedido, o servidor Gilcemar Bortolotto do cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.
Decreto nº 6616 - 2008
DECRETO Nº 6616
Designar a servidora Marlise Teresinha Hofstatter como responsável pelo Centro Municipal de Educação Infantil Camila e conceder Gratificação de Coordenação Pedagógica.
Designar a servidora Marlise Teresinha Hofstatter como responsável pelo Centro Municipal de Educação Infantil Camila e conceder Gratificação de Coordenação Pedagógica.
Decreto nº 6615 - 2008
DECRETO Nº 6615
Designar a servidora Juliana Gusso de Godois como responsável pelo Centro Municipal de Educação Infantil São Francisco de Assis e conceder Função Gratificada de Coordenadora de Centro de Educação Infantil.
Designar a servidora Juliana Gusso de Godois como responsável pelo Centro Municipal de Educação Infantil São Francisco de Assis e conceder Função Gratificada de Coordenadora de Centro de Educação Infantil.
Decreto nº 6614 - 2008
DECRETO Nº 6614
Designar a servidora Simone Aparecida Borssato Portaluppi como responsável pelo Centro Municipal de Educação Infantil Mariana e conceder Função Gratificada de Coordenadora de Centro de Educação Infantil.
Designar a servidora Simone Aparecida Borssato Portaluppi como responsável pelo Centro Municipal de Educação Infantil Mariana e conceder Função Gratificada de Coordenadora de Centro de Educação Infantil.
Decreto nº 6613 - 2008
DECRETO Nº 6613
Designar a servidora Kelli Cristine Cenci Giacomini como responsável pelo Centro Municipal de Educação Infantil Mãe Maria e conceder Função Gratificada de Coordenadora de Centro de Educação Infantil.
Designar a servidora Kelli Cristine Cenci Giacomini como responsável pelo Centro Municipal de Educação Infantil Mãe Maria e conceder Função Gratificada de Coordenadora de Centro de Educação Infantil.
Decreto nº 6612 - 2008
DECRETO Nº 6612
Designar a servidora Silvana Cristina Perin como responsável pelo Centro Municipal de Educação Infantil Sagrada Família e conceder Função Gratificada de Coordenadora de Centro de Educação Infantil.
Designar a servidora Silvana Cristina Perin como responsável pelo Centro Municipal de Educação Infantil Sagrada Família e conceder Função Gratificada de Coordenadora de Centro de Educação Infantil.
Decreto nº 6611 - 2008
DECRETO Nº 6611
Designar a servidora Eliane Ferreira dos Santos como responsável pelo Centro Municipal de Educação Infantil Mundo Feliz e conceder Função Gratificada de Coordenadora de Centro de Educação Infantil.
Designar a servidora Eliane Ferreira dos Santos como responsável pelo Centro Municipal de Educação Infantil Mundo Feliz e conceder Função Gratificada de Coordenadora de Centro de Educação Infantil.
Decreto nº 6610 - 2008
DECRETO Nº 6610
Exonera, a pedido, a servidora Luciana Colla do cargo de provimento efetivo de Servente.
Exonera, a pedido, a servidora Luciana Colla do cargo de provimento efetivo de Servente.
Decreto nº 6609 - 2008
DECRETO Nº 6609
Fixa a data limite para o recolhimento da Taxa de Verificação de Localização e Funcionamento Regular, de Vigilância Sanitária e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza Anual.
Fixa a data limite para o recolhimento da Taxa de Verificação de Localização e Funcionamento Regular, de Vigilância Sanitária e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza Anual.
Decreto nº 6608 - 2008
DECRETO Nº 6608
Define normas para o cálculo do valor venal de imóveis urbanos para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 2008.
Define normas para o cálculo do valor venal de imóveis urbanos para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 2008.
Decreto nº 6607 - 2008
DECRETO Nº 6607
Define o valor da Unidade Fiscal Municipal - UFM, para o exercício de 2008.
Define o valor da Unidade Fiscal Municipal - UFM, para o exercício de 2008.
Decreto nº 6606 - 2008
DECRETO Nº 6606
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 835.315,86 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 835.315,86 e dá outras providências.
Decreto nº 6605 - 2008
DECRETO Nº 6605
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 50.000,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 50.000,00 e dá outras providências.
Decreto nº 6603 - 2007
DECRETO Nº 6603
Exonera, a pedido, o servidor Flavio Roberto Janeczko do cargo de provimento em comissão de Enfermeiro.
Exonera, a pedido, o servidor Flavio Roberto Janeczko do cargo de provimento em comissão de Enfermeiro.
Decreto nº 6602 - 2007
DECRETO Nº 6602
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 302.740,00 e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 302.740,00 e dá outras providências.
Decreto nº 6601 - 2007
DECRETO Nº 6601
Desapropria, amigável ou judicialmente, o imóvel abaixo consignado, para fins de implantação de ÁREA DE LAZER E PRÁTICA DE ESPORTES. Jurandir Dias da Silva
Desapropria, amigável ou judicialmente, o imóvel abaixo consignado, para fins de implantação de ÁREA DE LAZER E PRÁTICA DE ESPORTES. Jurandir Dias da Silva
Decreto nº 6600 - 2007
DECRETO Nº 6600
Declara de Utilidade Pública parte de imóvel rural, para fins de implantação de ÁREA DE LAZER E PRÁTICA DE ESPORTES, e nomeia Comissão Especial de Avaliação, e dá outras providências. Jurandir Dias da Silva
Declara de Utilidade Pública parte de imóvel rural, para fins de implantação de ÁREA DE LAZER E PRÁTICA DE ESPORTES, e nomeia Comissão Especial de Avaliação, e dá outras providências. Jurandir Dias da Silva
Decreto nº 6599 - 2007
DECRETO Nº 6599
Nomeia o senhor Jocemar Antonio Carlesso para o cargo de provimento efetivo de Professor Licenciatura Plena + Pós, Nível III - "A".
Nomeia o senhor Jocemar Antonio Carlesso para o cargo de provimento efetivo de Professor Licenciatura Plena + Pós, Nível III - "A".
Decreto nº 6598 - 2007
DECRETO Nº 6598
Designa a servidora Maria Aurora de Matos Novello como Diretora da Escola Plínio Salgado e concede gratificação.
Designa a servidora Maria Aurora de Matos Novello como Diretora da Escola Plínio Salgado e concede gratificação.
Decreto nº 6597 - 2007
DECRETO Nº 6597
Nomeia a senhora Liliane Martins Zanini para o cargo de provimento efetivo de Professora Licenciatura Plena + Pós, Nível III - "A".
Nomeia a senhora Liliane Martins Zanini para o cargo de provimento efetivo de Professora Licenciatura Plena + Pós, Nível III - "A".
Criado por:
2024 - Prefeitura Municipal de Dois Vizinhos - Paraná. Todos os direitos reservados.
