Atos Públicos
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Decreto nº 6480 - 2007
DECRETO Nº 6480
Revoga o Decreto nº 6201/2006, que declarou de Utilidade Pública imóvel rural.
Revoga o Decreto nº 6201/2006, que declarou de Utilidade Pública imóvel rural.
Decreto nº 6479 - 2007
DECRETO Nº 6479
Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social.
Nomeia o Conselho Municipal de Assistência Social.
Decreto nº 6478 - 2007
DECRETO Nº 6478
Nomeia a Senhora Joana Helena Magnabosco para o cargo de provimento em comissão de Psicóloga.
Nomeia a Senhora Joana Helena Magnabosco para o cargo de provimento em comissão de Psicóloga.
Decreto nº 6477 - 2007
DECRETO Nº 6477
Exonera o Senhor Atílio João Cantelli.
Exonera o Senhor Atílio João Cantelli.
Decreto nº 6476 - 2007
DECRETO Nº 6476
Regulamenta Dispositivos da Lei nº 1143/2005.
Regulamenta Dispositivos da Lei nº 1143/2005.
Decreto nº 6475 - 2007
DECRETO Nº 6475
Declara a estabilidade no serviço público municipal, dos servidores que especifica.
Declara a estabilidade no serviço público municipal, dos servidores que especifica.
Decreto nº 6474 - 2007
DECRETO Nº 6474
Nomeia a Senhora Sidiane Aparecida Zorzan para o cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
Nomeia a Senhora Sidiane Aparecida Zorzan para o cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
Decreto nº 6473 - 2007
DECRETO Nº 6473
Exonera, a pedido, o servidor Luiz Oscar Correa de Azambuja do cargo de provimento em comissão de Médico Auditor de Saúde.
Exonera, a pedido, o servidor Luiz Oscar Correa de Azambuja do cargo de provimento em comissão de Médico Auditor de Saúde.
Decreto nº 6472 - 2007
DECRETO Nº 6472
Declara Imóvel Rural de Utilidade Pública para fins de permuta, visando a instalação do Parque Ambiental Lago Dourado e nomeia Comissão Especial de Avaliação.
Declara Imóvel Rural de Utilidade Pública para fins de permuta, visando a instalação do Parque Ambiental Lago Dourado e nomeia Comissão Especial de Avaliação.
Decreto nº 6471 - 2007
DECRETO Nº 6471
Nomeia o Senhor Luis Henrique Silveira Pareja para o cargo de Médico Especialista em Ginecologia e Obstetrícia.
Nomeia o Senhor Luis Henrique Silveira Pareja para o cargo de Médico Especialista em Ginecologia e Obstetrícia.
Decreto nº 6470 - 2007
DECRETO Nº 6470
Exonera o Servidor Dib Mohamad Nabhan Junior.
Exonera o Servidor Dib Mohamad Nabhan Junior.
Decreto nº 6469 - 2007
DECRETO Nº 6469
Concede pensão a Servidora Vilma de Souza Muller.
Concede pensão a Servidora Vilma de Souza Muller.
Decreto nº 6468 - 2007
DECRETO Nº 6468
Exonera o Servidor Valdemiro Muller.
Exonera o Servidor Valdemiro Muller.
Decreto nº 6467 - 2007
DECRETO Nº 6467
Exonera, a pedido, a servidora Aready da Silva Brusco do cargo de provimento em comissão de Agente Comunitária de Saúde.
Exonera, a pedido, a servidora Aready da Silva Brusco do cargo de provimento em comissão de Agente Comunitária de Saúde.
Decreto nº 6464 - 2007
DECRETO Nº 6464
Concede Permissão de Uso de bem público de uso Especial.
Concede Permissão de Uso de bem público de uso Especial.
Decreto nº 6463 - 2007
DECRETO Nº 6463
Exonera, a pedido, a servidora Elis Regina Zolet do cargo de provimento em comissão de Digitadora.
Exonera, a pedido, a servidora Elis Regina Zolet do cargo de provimento em comissão de Digitadora.
Decreto nº 6462 - 2007
DECRETO Nº 6462
Exonera, a pedido, o servidor Giovani Luiz Diniz Dalmolin do cargo de provimento em comissão de Medido Especialista.
Exonera, a pedido, o servidor Giovani Luiz Diniz Dalmolin do cargo de provimento em comissão de Medido Especialista.
Decreto nº 6461 - 2007
DECRETO Nº 6461
Altera a nomenclatura dos segmentos que integram o Conselho Municipal de Saúde.
Altera a nomenclatura dos segmentos que integram o Conselho Municipal de Saúde.
Decreto nº 6460 - 2007
DECRETO Nº 6460
Exonera, a pedido, a servidora Márcia Ribeiro do cargo de provimento em comissão de Agente Comunitária de Saúde.
Exonera, a pedido, a servidora Márcia Ribeiro do cargo de provimento em comissão de Agente Comunitária de Saúde.
Decreto nº 6459 - 2007
DECRETO Nº 6459
Declara a estabilidade no serviço público municipal, dos servidores que especifica.
Declara a estabilidade no serviço público municipal, dos servidores que especifica.
Decreto nº 6458 - 2007
DECRETO Nº 6458
Nomeia o Senhor Everton Gentil Beltrame para o cargo de Médico Especialista em Cirurgia Geral.
Nomeia o Senhor Everton Gentil Beltrame para o cargo de Médico Especialista em Cirurgia Geral.
Decreto nº 6457 - 2007
DECRETO Nº 6457
Reajusta a tarifa do Transporte Coletivo Urbano de Dois Vizinhos.
Reajusta a tarifa do Transporte Coletivo Urbano de Dois Vizinhos.
Decreto nº 6456 - 2007
DECRETO Nº 6456
Exonera a pedido, a servidora Caroline Augusta Gasparetto do cargo em comissão de Psicóloga.
Exonera a pedido, a servidora Caroline Augusta Gasparetto do cargo em comissão de Psicóloga.
Decreto nº 6455 - 2007
DECRETO Nº 6455
Nomeia o Senhor Elvis Dalton de Souza para o cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
Nomeia o Senhor Elvis Dalton de Souza para o cargo de provimento em comissão de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
Decreto nº 6454 - 2007
DECRETO Nº 6454
Nomeia a Comissão Municipal de Recebimento de Obras Públicas.
Nomeia a Comissão Municipal de Recebimento de Obras Públicas.
Decreto nº 6453 - 2007
DECRETO Nº 6453
Altera a data da VIII Conferência Municipal de Saúde, convocada pelo Decreto n.º 6440/2007.
Altera a data da VIII Conferência Municipal de Saúde, convocada pelo Decreto n.º 6440/2007.
Decreto nº 6452 - 2007
DECRETO Nº 6452
Autoriza Abertura de Crédito Adicional suplementar ao Orçamento vigente no valor de R$ 269.000,00 e dá outras providências
Autoriza Abertura de Crédito Adicional suplementar ao Orçamento vigente no valor de R$ 269.000,00 e dá outras providências
Decreto nº 6451 - 2007
DECRETO Nº 6451
Nomeia o Senhor Álvaro Markoski da Silva como Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Dois Vizinhos.
Nomeia o Senhor Álvaro Markoski da Silva como Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Dois Vizinhos.
Decreto nº 6450 - 2007
DECRETO Nº 6450
Nomeia a Senhora Gloracildes Dal'Agnol da Silva, para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Ação Social, Habitação e Cidadania..
Nomeia a Senhora Gloracildes Dal'Agnol da Silva, para o Cargo de Provimento em Comissão de Diretora do Departamento de Ação Social, Habitação e Cidadania..
Decreto nº 6449 - 2007
DECRETO Nº 6449
Concede Permissão de Uso de Bem Público de uso Especial.
Concede Permissão de Uso de Bem Público de uso Especial.
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