Atos Públicos
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Decreto nº 5257 - 2004
DECRETO Nº 5257
Declara imóveis urbanos de Interesse Público para fins de permuta e nomeia Comissão Especial de Avaliação, e dá outras providências.
Declara imóveis urbanos de Interesse Público para fins de permuta e nomeia Comissão Especial de Avaliação, e dá outras providências.
Decreto nº 5256 - 2004
DECRETO Nº 5256
Nomeia a Senhora Vera Lúcia Funghetto Werle para o cargo de provimento efetivo de Professora.
Nomeia a Senhora Vera Lúcia Funghetto Werle para o cargo de provimento efetivo de Professora.
Decreto nº 5255 - 2004
DECRETO Nº 5255
Nomeia a Senhora Edina Dela Justina Devens para o cargo de provimento efetivo de Professora.
Nomeia a Senhora Edina Dela Justina Devens para o cargo de provimento efetivo de Professora.
Decreto nº 5254 - 2004
DECRETO Nº 5254
Concede Permissão de Uso de bem público de uso Especial.
Concede Permissão de Uso de bem público de uso Especial.
Decreto nº 5253 - 2004
DECRETO Nº 5253
Declara bens móveis de uso especial, inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos.
Declara bens móveis de uso especial, inservíveis para o uso da Administração Pública Municipal de Dois Vizinhos.
Decreto nº 5252 - 2004
DECRETO Nº 5252
Nomeia a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis do Município de Dois Vizinhos.
Nomeia a Comissão Permanente de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis do Município de Dois Vizinhos.
Decreto nº 5251 - 2004
DECRETO Nº 5251
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 19.331,52, e dá outras providêcnias.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 19.331,52, e dá outras providêcnias.
Decreto nº 5250 - 2004
DECRETO Nº 5250
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 30.000,00, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 30.000,00, e dá outras providências.
Decreto nº 5249 - 2004
DECRETO Nº 5249
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 40.000,00, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 40.000,00, e dá outras providências.
Decreto nº 5248 - 2004
DECRETO Nº 5248
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente no valor de R$ 4.000,00, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente no valor de R$ 4.000,00, e dá outras providências.
Decreto nº 5247 - 2004
DECRETO Nº 5247
Exonera o servidor Arikson Felipe Matievicz do cargo de provimento em Comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Exonera o servidor Arikson Felipe Matievicz do cargo de provimento em Comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Decreto nº 5246 - 2004
DECRETO Nº 5246
Nomeia a Senhora Cristiane Pagnoncelli de Godoy para o cargo de provimento em comissão de Assessora de Assuntos Jurídicos Adjunto.
Nomeia a Senhora Cristiane Pagnoncelli de Godoy para o cargo de provimento em comissão de Assessora de Assuntos Jurídicos Adjunto.
Decreto nº 5245 - 2004
DECRETO Nº 5245
Exonera, a pedido, o servidor Alexandre Henrique Guzzo do cargo de provimento em comissão de Assessor de Assuntos Jurídicos Adjunto.
Exonera, a pedido, o servidor Alexandre Henrique Guzzo do cargo de provimento em comissão de Assessor de Assuntos Jurídicos Adjunto.
Decreto nº 5244 - 2004
DECRETO Nº 5244
Concede Permissão de Uso de bem público de uso Especial.
Concede Permissão de Uso de bem público de uso Especial.
Decreto nº 5243 - 2004
DECRETO Nº 5243
Nomeia o Comitê Gestor Municipal do "Fome Zero".
Nomeia o Comitê Gestor Municipal do "Fome Zero".
Decreto nº 5242 - 2004
DECRETO Nº 5242
Nomeia a Senhora Neiva de Fátima Girelli para o cargo de provimento efetivo de Servente.
Nomeia a Senhora Neiva de Fátima Girelli para o cargo de provimento efetivo de Servente.
Decreto nº 5241 - 2004
DECRETO Nº 5241
Nomeia a Senhora Joceane Shlemper Menezes Maria para o cargo de provimento efetivo de Servente.
Nomeia a Senhora Joceane Shlemper Menezes Maria para o cargo de provimento efetivo de Servente.
Decreto nº 5240 - 2004
DECRETO Nº 5240
Nomeia o Senhor Schellbi Jones Basso para o cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico II, e dá outras providências.
Nomeia o Senhor Schellbi Jones Basso para o cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico II, e dá outras providências.
Decreto nº 5239 - 2004
DECRETO Nº 5239
Exonera a servidora Zenilda Constante por motivo de Aposentadoria.
Exonera a servidora Zenilda Constante por motivo de Aposentadoria.
Decreto nº 5238 - 2004
DECRETO Nº 5238
Exonera a servidora Iracema Canan por motivo de Aposentadoria.
Exonera a servidora Iracema Canan por motivo de Aposentadoria.
Decreto nº 5237 - 2004
DECRETO Nº 5237
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 15.000,00, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 15.000,00, e dá outras providências.
Decreto nº 5236 - 2004
DECRETO Nº 5236
Nomeia a Senhora Marilsa Pereira Mendes para o cargo de provimento em Comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Nomeia a Senhora Marilsa Pereira Mendes para o cargo de provimento em Comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Decreto nº 5235 - 2004
DECRETO Nº 5235
Nomeia a Senhora Irma Rosalino Souza para o cargo de provimento em Comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Nomeia a Senhora Irma Rosalino Souza para o cargo de provimento em Comissão de Agente Comunitário de Saúde.
Decreto nº 5234 - 2004
DECRETO Nº 5234
Nomeia o Senhor Osvaldo Inácio da Veiga para o cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico II, e dá outras providências.
Nomeia o Senhor Osvaldo Inácio da Veiga para o cargo de provimento em comissão de Monitor Técnico II, e dá outras providências.
Decreto nº 5233 - 2004
DECRETO Nº 5233
Exonera, a pedido, o servidor Leonir Valmorbida do cargo de provimento em Comissão de Monitor Técnico II.
Exonera, a pedido, o servidor Leonir Valmorbida do cargo de provimento em Comissão de Monitor Técnico II.
Decreto nº 5232 - 2004
DECRETO Nº 5232
Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência a área do município afetada por estiagens (CODAR-NE.SES -12.401).
Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência a área do município afetada por estiagens (CODAR-NE.SES -12.401).
Decreto nº 5231 - 2004
DECRETO Nº 5231
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 885.158,35, e dá outras providências.
Autoriza abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente, no valor de R$ 885.158,35, e dá outras providências.
Decreto nº 5230 - 2004
DECRETO Nº 5230
Nomeia a Senhora Roberta Vicari para o cargo de provimento em comissão de Enfermeira, e dá outras providências.
Nomeia a Senhora Roberta Vicari para o cargo de provimento em comissão de Enfermeira, e dá outras providências.
Decreto nº 5229 - 2004
DECRETO Nº 5229
Prorroga o prazo de recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - 2004.
Prorroga o prazo de recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - 2004.
Decreto nº 5228 - 2004
DECRETO Nº 5228
Nomeia a Senhora Uldir Kufner para o cargo de provimento efetivo de Servente.
Nomeia a Senhora Uldir Kufner para o cargo de provimento efetivo de Servente.
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