Atos Públicos
 
 
 
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Decreto nº 19815 - 2023

DECRETO 19815

Contrata a Senhora Rosangela Ferreira da Silva para o cargo de provimento temporário de Professora de Educação Infantil com Habilitação em Licenciatura Plena

ato_27783.pdf Atualizado em: 01/08/2023
Decreto nº 19814 - 2023

DECRETO 19814

Exonera, a pedido, a servidora Francielli Terezinha Ronsoni do cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós (Turno Matutino).

ato_27782.pdf Atualizado em: 01/08/2023
Decreto nº 19812 - 2023

DECRETO 19812

Designa professoras municipais como responsáveis pela Orientação Educacional

ato_27781.pdf Atualizado em: 01/08/2023
Decreto nº 19807 - 2023

DECRETO 19807

Exonera, a pedido, o servidor Valdenir de Jesus Toledo Morel do cargo de provimento efetivo de Enfermeiro

ato_27780.pdf Atualizado em: 01/08/2023
Decreto nº 19802 - 2023

DECRETO 19802

Concede Licença Maternidade à servidora Fernanda Russi

ato_27779.pdf Atualizado em: 01/08/2023
Decreto nº 19801 - 2023

DECRETO 19801

Concede Licença por morte em pessoa da família ao servidor Vilmar Siolkoski

ato_27778.pdf Atualizado em: 01/08/2023
Decreto nº 19800 - 2023

DECRETO 19800

Exonera a servidora Juliana Maggioni do cargo de provimento temporário de Médica Clínica Geral Plantonista

ato_27777.pdf Atualizado em: 01/08/2023
Decreto nº 19799 - 2023

DECRETO 19799

Exonera a servidora Kamila Vargas Pleutim do cargo de provimento temporário de Médica na Área de Atenção Primária à Saúde

ato_27776.pdf Atualizado em: 01/08/2023
Decreto nº 19798 - 2023

DECRETO 19798

Exonera a servidora Kauana Mara Carvalho Moreira do cargo de provimento temporário de Médica Clínica Geral Plantonista

ato_27775.pdf Atualizado em: 01/08/2023
Decreto nº 19797 - 2023

DECRETO 19797

Exonera a servidora Janete Aparecida Borges de Oliveira Favin do cargo de provimento temporário de Médica na Área de Atenção Primária à Saúde

ato_27774.pdf Atualizado em: 01/08/2023
Decreto nº 19796 - 2023

DECRETO 19796

Exonera a servidora Raquel Fernandes Alves Lacerda do cargo de provimento temporário de Médica na Área de Atenção Primária à Saúde

ato_27773.pdf Atualizado em: 01/08/2023
Decreto nº 19795 - 2023

DECRETO 19795

Exonera a servidora Janete Aparecida Borges de Oliveira Favin do cargo de provimento temporário de Médica Clínica Geral Plantonista

ato_27772.pdf Atualizado em: 01/08/2023
Decreto nº 19794 - 2023

DECRETO 19794

Exonera o servidor Emilio Kenji Perego Neto do cargo de provimento temporário de Médico Clínico Geral Plantonista

ato_27771.pdf Atualizado em: 01/08/2023
Decreto nº 19793 - 2023

DECRETO 19793

Concede férias aos servidores municipais

ato_27770.pdf Atualizado em: 01/08/2023
Decreto nº 19792 - 2023

DECRETO 19792

Exonera o servidor Alisson Vinicius Gagliotto do cargo de provimento temporário de Médico Clínico Geral Plantonista

ato_27769.pdf Atualizado em: 01/08/2023
Decreto nº 19816 - 2023

DECRETO 19816

Concede Promoção por Merecimento aos servidores municipais

ato_27768.pdf Atualizado em: 01/08/2023
Decreto nº 19813 - 2023

DECRETO 19813

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 386.734,43 e dá outras providências.

ato_27763.pdf Atualizado em: 31/07/2023
Decreto nº 19805 - 2023

DECRETO 19805

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 6.556,00 e dá outras providências.

ato_27762.pdf Atualizado em: 31/07/2023
Decreto nº 19788 - 2023

DECRETO 19788

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.945.551,13 e dá outras providências.

ato_27761.pdf Atualizado em: 31/07/2023
Decreto nº 19786 - 2023

DECRETO 19786

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 29.408,79 e dá outras providências.

ato_27760.pdf Atualizado em: 31/07/2023
Decreto nº 19785 - 2023

DECRETO 19785

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor  de R$ 558.000,00 e dá outras providências.

ato_27759.pdf Atualizado em: 31/07/2023
Decreto nº 18311 - 2023

DECRETO 18311 

Dispõe sobre a permissão de uso de bem público e dá outras providências.

ato_27757.pdf Atualizado em: 26/07/2023
Decreto nº 19809 - 2023

DECRETO 19809

Exonera, a pedido, a servidora Tamara de Castro Trindade Giacomoni do cargo de provimento temporário de Cirurgiã Dentista.

ato_27756.pdf Atualizado em: 19/07/2023
Decreto nº 19808 - 2023

DECRETO 19808

Designa servidores municipais como responsáveis por Departamentos, Coordenadorias e outros órgãos municipais.

ato_27755.pdf Atualizado em: 19/07/2023
Decreto nº 19806 - 2023

DECRETO 19806

Designa o servidor Juscelino Thomazi para responder pelo Departamento de Engenharia e Arquitetura.

ato_27754.pdf Atualizado em: 19/07/2023
Decreto nº 19804 - 2023

DECRETO 19804

Dispõe sobre redução voluntária dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito, e dá outras providências.

ato_27753.pdf Atualizado em: 19/07/2023
Decreto nº 19803 - 2023

DECRETO 19803

Revogam-se os Decretos que concederam Gratificação pelo exercício de Orientação Educacional às professoras municipais.

ato_27751.pdf Atualizado em: 19/07/2023
Decreto nº 19790 - 2023

DECRETO 19790

Determina recesso no dia 24 de julho de 2023.

ato_27746.pdf Atualizado em: 11/07/2023
Decreto nº 19783 - 2023

DECRETO 19783

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, ao servidor Marcelo Dal Molin.

ato_27745.pdf Atualizado em: 11/07/2023
Decreto nº 19782 - 2023

DECRETO 19782

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, ao servidor Fabiano Fabiane.

ato_27744.pdf Atualizado em: 11/07/2023
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