Atos Públicos
 
 
 
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Pregão nº 155 - 2022

PREGÃO ELETRÔNICO 155/2022

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARTEFADOS DE CIMENTO (PAVER), PARA MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS. COM ITEM(NS)/LOTE(S) EXCLUSIVO(S) PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, ITEM(NS)/LOTE(S) COM COTA RESERVADA PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITEM(NS)/LOTE(S) ABERTO(S) PARA AMPLA CONCORRÊNCIA.

ato_26605.pdf Atualizado em: 18/10/2022
Portaria nº 122 - 2022

PORTARIA 122

Substituir, temporariamente, o Presidente da Comissão Permanente de Licitação, designado pela Portaria 054/2022, pela servidora Natalia Becchi Borçatto.

ato_26600.pdf Atualizado em: 18/10/2022
Decreto nº 18917 - 2022

DECRETO 18917 

Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Enxurradas (12200).

ato_26599.pdf Atualizado em: 18/10/2022
Decreto nº 18911 - 2022

DECRETO 18911

Concede Licença Paternidade ao servidor José Alves Siqueira Neto.

ato_26598.pdf Atualizado em: 18/10/2022
Pregão nº 152/2022 - 2022

PREGÃO ELETRÔNICO 152/2022

REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA AS INSTALAÇÕES DA DECORAÇÕES NATALINAS - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.

 

ato_26597.pdf Atualizado em: 14/10/2022
Portaria nº 121 - 2022

PORTARIA 121

Designa Gestor de Colaboração e Comissão de Monitoramento e Avaliação.

ato_26596.pdf Atualizado em: 13/10/2022
Portaria nº 120 - 2022

PORTARIA 120

Nomeia a Comissão Responsável pelo Processo Seletivo Simplificado - PSS.

ato_26595.pdf Atualizado em: 13/10/2022
Portaria nº 119 - 2022

PORTARIA 119

Instaura Processo Administrativo Disciplinar e nomeia Comissão Processante, e dá outras providências.

ato_26594.pdf Atualizado em: 13/10/2022
Decreto nº 18862 - 2022

DECRETO 18862

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 599.500,00 e dá outras providências.

ato_26593.pdf Atualizado em: 13/10/2022
Decreto nº 18865 - 2022

DECRETO 18865

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.100.000,00 e dá outras providências.

ato_26592.pdf Atualizado em: 13/10/2022
Decreto nº 2022 - 2022

DECRETO 18838

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 2.958.438, 83 e dá outras providências.

ato_26591.pdf Atualizado em: 13/10/2022
Decreto nº 18837 - 2022

DECRETO 18837

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 600.000,00 e dá outras providências.

ato_26590.pdf Atualizado em: 13/10/2022
Decreto nº 18906 - 2022

DECRETO 18906

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 2.625.000, 00 e dá outras providências.

ato_26589.pdf Atualizado em: 13/10/2022
Decreto nº 18893 - 2022

DECRETO 18893

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 15.134,86 e dá outras providências.

ato_26588.pdf Atualizado em: 13/10/2022
Decreto nº 18890 - 2022

DECRETO 18890 

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.949.693, 00 e dá outras providências.

ato_26587.pdf Atualizado em: 13/10/2022
Decreto nº 18892 - 2022

DECRETO 18892

Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 2.256.000,00 e dá outras providências.

ato_26586.pdf Atualizado em: 13/10/2022
Lei nº 2672 - 2022

LEI 2672 

Autoriza o recebimento de recursos via Fundo a Fundo entre Dois Vizinhos e os municípios no âmbito da 8ª Regional de Saúde, para realização do Programa Paranaense de Ampliação do Acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos – Opera Paraná, bem como valores complementares encaminhados pelos municípios pactuados, e dá outras providências.

 

ato_26585.pdf Atualizado em: 13/10/2022
Decreto nº 18910 - 2022

DECRETO 18910

Exonera, a pedido, o servidor Alien Roberto Rodriguez Gonzalez do cargo de provimento temporário de Médico na Área de Atenção Primária à Saúde.

ato_26584.pdf Atualizado em: 13/10/2022
Decreto nº 1909 - 2022

DECRETO 18909

Nomeia a Senhora Danieli Paula Marcolan para o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde, Nível – 15.

 

ato_26583.pdf Atualizado em: 13/10/2022
Decreto nº 18908 - 2022

DECRETO 18908

Contrata a Senhora Keila Aparecida Pigosso para o cargo de provimento temporário de Técnica em Enfermagem.

ato_26582.pdf Atualizado em: 13/10/2022
Decreto nº 18905 - 2022

DECRETO 18905

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação, ao servidor Vinicius Batista da Silva.

ato_26581.pdf Atualizado em: 13/10/2022
Decreto nº 18904 - 2022

DECRETO 18904

Concede Avanço Vertical por motivo de conclusão do Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Psicomotricidade ao servidor Lucas Juner Priester.

ato_26580.pdf Atualizado em: 13/10/2022
Decreto nº 18903 - 2022

DECRETO 18903

Concede Avanço Vertical por motivo de conclusão do Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Neuropsicopedagogia à servidora Fernanda Hubner de Lima.

ato_26579.pdf Atualizado em: 13/10/2022
Decreto nº 18902 - 2022

DECRETO 18902 

Concede Avanço Vertical por motivo de conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Ensino Lúdico à servidora Patricia Barbosa Morge.

ato_26578.pdf Atualizado em: 13/10/2022
Decreto nº 18901 - 2022

DECRETO 18901

Concede Avanço Vertical por motivo de conclusão do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas à servidora Fernanda Hubner de Lima.

ato_26577.pdf Atualizado em: 13/10/2022
Decreto nº 18900 - 2022

DECRETO 18900

Concede Avanço Vertical por motivo de conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Infantil à servidora Aline Stecanella Canova.

ato_26576.pdf Atualizado em: 13/10/2022
Decreto nº 18899 - 2022

DECRETO 18899

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, à servidora Rosemara Nepomuceno.

ato_26575.pdf Atualizado em: 13/10/2022
Decreto nº 18898 - 2022

DECRETO 18898 

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, ao servidor Vanderlei Venassi.

ato_26574.pdf Atualizado em: 13/10/2022
Decreto nº 18897 - 2022

DECRETO 18897 

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, a servidora Maristela Ribeiro.

ato_26573.pdf Atualizado em: 13/10/2022
Decreto nº 18896 - 2022

DECRETO 18896

Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação, a servidora Elizandra da Rosa Clein.

ato_26572.pdf Atualizado em: 13/10/2022
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