Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 02/05/2024

Número Súmula Downloads
13042 / 2016 DECRETO 13042
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós-Graduação em MBA em Administração pública e Gerência de Cidades a servidora Rosmari Teresinha Cassol.
ato_10295.doc
Atualizado em: 06/09/2019
13041 / 2016 DECRETO 13041
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós Graduação “Lato Sensu” em Gestão Pública a servidora Cleosnei da Aparecida Romauski Beltrame.
ato_10303.doc
Atualizado em: 06/09/2019
13040 / 2016 DECRETO 13040
Declara a vacância de cargo público da servidora Cleuzeni Perin por motivo de Aposentadoria por Tempo de Serviço de Professor.
ato_10306.doc
Atualizado em: 06/09/2019
1304 / 2006 LEI Nº 1304
Modifica a Lei n. 1.093/2003, que cria o Conselho Municipal de Direito do Idoso, e dá outras providências.
13039 / 2016 DECRETO 13039
Exonera o servidor Paulo Roberto Bogoni do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Vigilância Sanitária.
ato_10294.doc
Atualizado em: 06/09/2019
13038 / 2016 DECRETO 13038
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 315.000,00,00 e dá outras providências;
ato_10307.doc
Atualizado em: 06/09/2019
13037 / 2016 DECRETO 13037
Concede Licença Maternidade à servidora Bianca Cristina Schreiber.
ato_10293.doc
Atualizado em: 06/09/2019
13036 / 2016 DECRETO 13036
Concede Licença Maternidade à servidora Monica Lorenzett.
ato_10291.doc
Atualizado em: 06/09/2019
13036 / 2016 DECRETO 13036
Concede Licença Maternidade à servidora Monica Lorenzett.
ato_10292.doc
Atualizado em: 06/09/2019
13035 / 2016 DECRETO 13035
Concede Bolsa Auxílio à servidora Pâmela Fernanda da Silva.
ato_10290.doc
Atualizado em: 06/09/2019
13034 / 2016 DECRETO 13034
Designa a servidora Elisangela Zarth Cousseau para responder pelo Departamento de Ensino.
ato_10288.doc
Atualizado em: 06/09/2019
13034 / 2016 DECRETO 13034
Designa a servidora Elisangela Zarth Cousseau para responder pelo Departamento de Ensino.
ato_10289.doc
Atualizado em: 06/09/2019
13033 / 2016 DECRETO 13033
Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Edite Ana Mezzalira.
ato_10286.doc
Atualizado em: 06/09/2019
13033 / 2016 DECRETO 13033
Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Edite Ana Mezzalira.
ato_10287.doc
Atualizado em: 06/09/2019
13032 / 2016 DECRETO 13032
Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família ao servidor Antonio Petri.
ato_10284.doc
Atualizado em: 06/09/2019