Município de Dois Vizinhos

Atos Públicos

Atualizado em: 29/04/2024

Número	Súmula	Downloads
13016 / 2016	DECRETO 13016 Declara estabilidade no serviço público municipal, a servidora.	ato_10268.doc Atualizado em: 06/09/2019
13015 / 2016	DECRETO 13015 Concede Bolsa Auxílio à servidora Tabata Cristina Acordi Bocalon.	ato_10267.doc Atualizado em: 06/09/2019
13014 / 2016	DECRETO 13014 Revoga a licitação na modalidade Pregão Presencial, procedimento n.º 083/2016.	ato_10266.doc Atualizado em: 06/09/2019
13013 / 2016	DECRETO 13013 Revoga a licitação na modalidade de Tomada de Preços n.º 026/2016.	ato_10265.doc Atualizado em: 06/09/2019
13012 / 2016	DECRETO 13012 Declara estabilidade no serviço público municipal, aos servidores.	ato_10261.doc Atualizado em: 06/09/2019
13011 / 2016	DECRETO 13011 Concede Promoção por Merecimento a servidores municipais.	ato_10264.doc Atualizado em: 06/09/2019
13010 / 2016	DECRETO 13010 Concede Licença Maternidade à servidora Veluma Misturini Gusatto.	ato_10260.doc Atualizado em: 06/09/2019
1301 / 2006	LEI Nº 1301 Dispõe sobre a utilização de catracas eletrônicas de bilhetagem para emissão de bilhetes nos veículos de transporte coletivo de passageiros no Município de Dois Vizinhos, e da outras providencias.
13009 / 2016	DECRETO 13009 Revoga Decreto n.º 12492/2016 que concedeu Bolsa Auxílio ao servidor Claudenir Antonio Joton.	ato_10259.doc Atualizado em: 06/09/2019
13008 / 2016	DECRETO 13008 Concede Bolsa Auxílio à servidora Regiane Cristina Hablich.	ato_10258.doc Atualizado em: 06/09/2019
13007 / 2016	DECRETO 13007 Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, por meio presencial ou da utilização de recursos de tecnologia da informação (pregão eletrônico), para aquisição de bens e serviços comuns no âmbito do Poder Executivo Municipal e revoga o Decreto n.º 6135/2006.	ato_10257.doc Atualizado em: 06/09/2019
13006 / 2016	DECRETO 13006 Revoga Decreto n.º 12497/2016 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Jucinei Urbano dos Santos.	ato_10256.doc Atualizado em: 06/09/2019
13005 / 2016	DECRETO 13005 Aprova o Projeto do Loteamento Schug, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.	ato_10255.doc Atualizado em: 06/09/2019
13004 / 2016	DECRETO 13004 Aprova o Projeto do Loteamento Senhorn, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.	ato_10254.doc Atualizado em: 06/09/2019
13003 / 2016	DECRETO 13003 Aprova o Projeto do Loteamento Beira Rio, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.	ato_10253.doc Atualizado em: 06/09/2019

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