Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 02/05/2024

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130 / 2017 PREGÃO PRESENCIAL 130/2017

ato_21668.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
130 / 2018 PREGÃO PRESENCIAL 130/2018
REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇO DE HORA MÁQUINA (COM OPERADOR), PARA ATENDER A SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E AOS PROGRAMAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, CONFORME LEI MUNICIPAL 2160/2017 - COM LOTE EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, LOTE ABERTO À AMPLA CONCORRÊNCIA E LOTE COTA RESERVADA À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.
ato_21762.pdf
Atualizado em: 06/09/2019
130 / 2003 PORTARIA 130
Concede férias a servidores municipais.
130 / 2004 PORTARIA 130
Concede Promoção por Merecimento a servidores públicos municipais.
130 / 2005 PORTARIA 130
Concede Bolsa Auxílio à servidora Claudete de Siqueira Quevedo.
130 / 2006 PORTARIA 130
Concede Gratificação de Assiduidade a servidores municipais.
130 / 2007 PORTARIA 130
Concede Licença Paternidade ao servidor Emerson Fuzeti Abati.
130 / 2008 PORTARIA 130
Designa o servidor Dilnei Alves de Lima para responder pela Secretaria de Saúde, Ação Social e Cidadania.
130 / 2009 PORTARIA 130
Designa a servidora Bernardete Kleinibig para o turno suplementar de Professora Licenciatura Plena + Pós.
12999 / 2016 DECRETO 12999
Declara a vacância de cargo público da servidora Marisa Justina Rex por motivo de Aposentadoria por Tempo de Serviço de Professor.
ato_10249.doc
Atualizado em: 06/09/2019
12998 / 2016 DECRETO 12998
Revoga Decreto n.º 12710/2016 que concedeu Bolsa Auxílio à servidora Cleosnei da Aparecida Romauski Beltrame.
ato_10248.doc
Atualizado em: 06/09/2019
12997 / 2016 DECRETO 12997
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 112,00 e dá outras providências.
ato_10263.doc
Atualizado em: 06/09/2019
12996 / 2016 DECRETO 12996
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 2.058.916,60 e dá outras providências.
ato_10262.doc
Atualizado em: 06/09/2019
12995 / 2016 DECRETO 12995
Declara área de utilidade pública para fins de desapropriação amigável ou judicial.
ato_10247.doc
Atualizado em: 06/09/2019
12994 / 2016 DECRETO 12994
Concede Licença Maternidade à servidora Ana Paula de Campos Grassi.
ato_10246.doc
Atualizado em: 06/09/2019