Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 26/04/2024

Número Súmula Downloads
12961 / 2016 DECRETO 12961
Concede Gratificação de Assiduidade.
ato_10224.doc
Atualizado em: 06/09/2019
12960 / 2016 DECRETO 12960
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 1.193.223,94 e dá outras providências.
ato_10242.doc
Atualizado em: 06/09/2019
1296 / 2006 LEI Nº 1296
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS, e dá outras providências.
12959 / 2016 DECRETO 12959
Exonera a servidora Beloni Rigo Costa do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Políticas de Trabalho e Emprego.
ato_10206.doc
Atualizado em: 06/09/2019
12958 / 2016 DECRETO 12958
Exonera a servidora Beloni Rigo Costa do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Políticas de Trabalho e Emprego.
ato_10205.doc
Atualizado em: 06/09/2019
12957 / 2016 DECRETO 12957
Exonera a servidora Jaqueline Martinez de Oliva do cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Sistema de Controle Interno Adjunto.
ato_10204.doc
Atualizado em: 06/09/2019
12956 / 2016 DECRETO 12956
Exonera o servidor Widael Jadal Refosco do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Gestão Urbana.
ato_10203.doc
Atualizado em: 06/09/2019
12955 / 2016 DECRETO 12955
Exonera o servidor Laudecir Vito Jankoski do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Tributação e Receita.
ato_10202.doc
Atualizado em: 06/09/2019
12954 / 2016 DECRETO 12954
Exonera o servidor Clesio Fidencio do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Compras e Licitações.
ato_10201.doc
Atualizado em: 06/09/2019
12953 / 2016 DECRETO 12953
Exonera o servidor Romoaldo Nicolodi do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Material e Patrimônio.
ato_10200.doc
Atualizado em: 06/09/2019
12952 / 2016 DECRETO 12952
Exonera a servidora Neiva Terezinha Lovatto Machado do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Recursos Humanos.
ato_10199.doc
Atualizado em: 06/09/2019
12951 / 2016 DECRETO 12951
Exonera a servidora Luciane Comin Nuernberg do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Administração.
ato_10198.doc
Atualizado em: 06/09/2019
12950 / 2016 DECRETO 12950
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 4.878,65 e dá outras providências
ato_10243.doc
Atualizado em: 06/09/2019
1295 / 2006 LEI Nº 1295
Define Chácaras como áreas de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
12949 / 2016 DECRETO 12949
Concede Licença Maternidade à servidora Sidneia da Silva Rufatto.
ato_10207.doc
Atualizado em: 06/09/2019