Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 03/05/2024

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12955 / 2016 DECRETO 12955
Exonera o servidor Laudecir Vito Jankoski do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Tributação e Receita.
ato_10202.doc
Atualizado em: 06/09/2019
12954 / 2016 DECRETO 12954
Exonera o servidor Clesio Fidencio do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Compras e Licitações.
ato_10201.doc
Atualizado em: 06/09/2019
12953 / 2016 DECRETO 12953
Exonera o servidor Romoaldo Nicolodi do cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Material e Patrimônio.
ato_10200.doc
Atualizado em: 06/09/2019
12952 / 2016 DECRETO 12952
Exonera a servidora Neiva Terezinha Lovatto Machado do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Recursos Humanos.
ato_10199.doc
Atualizado em: 06/09/2019
12951 / 2016 DECRETO 12951
Exonera a servidora Luciane Comin Nuernberg do cargo de provimento em comissão de Diretora do Departamento de Administração.
ato_10198.doc
Atualizado em: 06/09/2019
12950 / 2016 DECRETO 12950
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 4.878,65 e dá outras providências
ato_10243.doc
Atualizado em: 06/09/2019
1295 / 2006 LEI Nº 1295
Define Chácaras como áreas de expansão urbana da cidade de Dois Vizinhos, e dá outras providências.
12949 / 2016 DECRETO 12949
Concede Licença Maternidade à servidora Sidneia da Silva Rufatto.
ato_10207.doc
Atualizado em: 06/09/2019
12948 / 2016 DECRETO 12948
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 380.594,06 e dá outras providências
ato_10241.doc
Atualizado em: 06/09/2019
12947 / 2016 DECRETO 12947
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 120.000,00 e dá outras providências
ato_10240.doc
Atualizado em: 06/09/2019
12946 / 2016 DECRETO 12946
Concede Licença Maternidade à servidora Claudiane Santos Pacheco.
ato_10197.doc
Atualizado em: 06/09/2019
12945 / 2016 DECRETO 12945
Exonera a pedido servidora Vera Lucia Pereira do cargo de provimento efetivo de Enfermeira.
ato_10196.doc
Atualizado em: 06/09/2019
12944 / 2016 DECRETO 12944
Revoga o Decreto n.º 12433/2015 que concedeu Licença para tratar de doença em pessoa da família a servidora Janete Antunes Goudinho.
ato_10195.doc
Atualizado em: 06/09/2019
12943 / 2016 DECRETO 12943
Revogam - se os Decretos que concederam Bolsa Auxilio aos servidores.
ato_10194.doc
Atualizado em: 06/09/2019
12942 / 2016 DECRETO 12942
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós - Graduação ao servidor Jauri Marcos Negri.
ato_10193.doc
Atualizado em: 06/09/2019