Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 26/04/2024

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12921 / 2016 DECRETO 12921
Aprova o Projeto do Loteamento Residencial AABB, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.
ato_10169.doc
Atualizado em: 06/09/2019
12920 / 2016 DECRETO 12920
Determina Ponto Facultativo para o dia 27 de maio de 2016.
ato_10168.doc
Atualizado em: 06/09/2019
1292 / 2006 LEI Nº 1292
Aprova o Loteamento Alvorada, e dá outras providências.
12919 / 2016 DECRETO 12919
Concede Gratificação de Assiduidade.
ato_10167.doc
Atualizado em: 06/09/2019
12918 / 2016 DECRETO 12918
Concede Promoção Horizontal por Avaliação de Desempenho, aos Professores da Rede Municipal de Ensino e dos Centros Municipais de Educação Infantil.
ato_10166.doc
Atualizado em: 06/09/2019
12917 / 2016 DECRETO 12917
Nomeia o Senhor Volnei Moacir Ceron, para o cargo de provimento efetivo de Agente de Combate às Endemias.
ato_10165.doc
Atualizado em: 06/09/2019
12916 / 2016 DECRETO 12916
Exonera a pedido servidora Andressa Taís Ferreira da Silva do cargo de provimento efetivo de Professora de Línguas Estrangeiras (Inglês) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.
ato_10164.doc
Atualizado em: 06/09/2019
12915 / 2016 DECRETO 12915
Nomeia a Senhora Lili Zippin Ferri, para o cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Programa Cadastro Único.
ato_10163.doc
Atualizado em: 06/09/2019
12914 / 2016 DECRETO 12914
Declara estabilidade no serviço público municipal, aos servidores.
ato_10162.doc
Atualizado em: 06/09/2019
12913 / 2016 DECRETO 12913
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 500,00 e dá outras providências.
ato_10184.doc
Atualizado em: 06/09/2019
12912 / 2016 DECRETO 12912
Nomeia o Senhor Aldemir Aparecido do Nascimento Filho, para o cargo de provimento efetivo de Engenheiro Civil.
ato_10161.doc
Atualizado em: 06/09/2019
12911 / 2016 DECRETO 12911
Nomeia a Senhora Luciana Della Justina Gomes, para o cargo de provimento temporário de Professora de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) com Habilitação em Licenciatura Plena + Pós.
ato_10160.doc
Atualizado em: 06/09/2019
12910 / 2016 DECRETO 12910
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação a servidora Sonia Jung Dias de Castro.
ato_10159.doc
Atualizado em: 06/09/2019
1291 / 2006 LEI Nº 1291
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Dois Vizinhos ao Dr. TADEU MARINO LOYOLA COSTA.
12909 / 2016 DECRETO 12909
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação a servidora Clari Tereza Meredik de Albuquerque.
ato_10158.doc
Atualizado em: 06/09/2019