Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 03/05/2024

Número Súmula Downloads
12901 / 2016 DECRETO 12901
Concede Licença Maternidade à servidora Jalciane Dagostin.
ato_10152.doc
Atualizado em: 06/09/2019
12900 / 2016 DECRETO 12900
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação a servidora Cecília Tereza Teles de Souza.
ato_10149.doc
Atualizado em: 06/09/2019
1290 / 2006 LEI Nº 1290
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Imóvel, à empresa KUCMAQ INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, e dá outras providências.
129 / 2007 PORTARIA 129
Concede Licença Gestação à servidora Rosangela Aparecida Escopel Fidencio.
129 / 2008 PORTARIA 129
Designa a servidora Rosangela Maria Boeno para responder pela Secretaria de Educação, Cultura e Esportes.
129 / 2009 PORTARIA 129
Concede Férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2008/2009, a servidora Neiva Terezinha Lovatto Machado.
129 / 2003 PORTARIA 129
Concede Licença Gestação à servidora Ussania Bernardete Rizzi.
129 / 2004 PORTARIA 129
Concede Gratificação de Assiduidade a servidores municipais.
129 / 2005 PORTARIA 129
Concede Bolsa Auxílio à servidora Rosangela Iaginnski.
129 / 2006 PORTARIA 129
Concede férias aos servidores municipais.
129 / 2023

PORTARIA 129

Concede diária a servidores municipais

ato_28279.pdf
Atualizado em: 26/12/2023
129 / 2021

PORTARIA 129

Designa Gestor e Fiscal de Convênio.

ato_25051.pdf
Atualizado em: 30/11/2021
129 / 2013 PREGÃO PRESENCIAL 129/2013
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES QUE SERÃO DISPONIBILIZADOS AOS USUÁRIOS DO SUS, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA E SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
ato_21244.doc
Atualizado em: 06/09/2019
129 / 2014 PREGÃO PRESENCIAL 129/2014
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.
ato_21330.doc
Atualizado em: 06/09/2019
129 / 2015 PREGÃO PRESENCIAL 129/2015
REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES PARA FARMÁCIA MUNICIPAL – EXCLUSIVO PARA MICRO E PEQUENA EMPRESA.
ato_21444.pdf
Atualizado em: 06/09/2019