Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 17/05/2024

Número Súmula Downloads
12614 / 2016 DECRETO 12614
Concede Bolsa Auxílio à servidora Maria Cristina Dias.
ato_9859.doc
Atualizado em: 06/09/2019
12613 / 2016 DECRETO 12613
Concede Bolsa Auxílio à servidora Celia Chaves Pegoraro
ato_9858.doc
Atualizado em: 06/09/2019
12612 / 2016 DECRETO 12612
Concede Bolsa Auxílio à servidora Diles Lepechacki Bernardo.
ato_9857.doc
Atualizado em: 06/09/2019
12611 / 2016 DECRETO 12611
Concede Bolsa Auxílio à servidora Edineia Fischer.
ato_9856.doc
Atualizado em: 06/09/2019
12610 / 2016 DECRETO 12610
Concede Bolsa Auxílio à servidora Elenice Oliveira de Freitas.
ato_9855.doc
Atualizado em: 06/09/2019
1261 / 2006 LEI Nº 1261
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso, à empresa GIBRAIL CIRINO & CIA LTDA, e dá outras providências.
12609 / 2016 DECRETO 12609
Concede Bolsa Auxílio à servidora Gizeli Juliana Cordazzo.
ato_9854.doc
Atualizado em: 06/09/2019
12608 / 2016 DECRETO 12608
Concede Bolsa Auxílio à servidora Ildanes Simionatto.
ato_9853.doc
Atualizado em: 06/09/2019
12607 / 2016 DECRETO 12607
Concede Bolsa Auxílio à servidora Roseli Lorenzett.
ato_9851.doc
Atualizado em: 06/09/2019
12606 / 2016 DECRETO 12606
Concede Bolsa Auxílio à servidora Elizandra da Rosa Clein.
ato_9852.doc
Atualizado em: 06/09/2019
12605 / 2016 DECRETO 12605
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 703.000,00 e dá outras providências.
ato_9949.doc
Atualizado em: 06/09/2019
12604 / 2016 DECRETO 12604
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 274.594,12 e dá outras providências;
ato_9950.doc
Atualizado em: 06/09/2019
12603 / 2016 DECRETO 12603
Revoga a licitação na modalidade Pregão Presencial, procedimento n.º 014/2016.
ato_9850.doc
Atualizado em: 06/09/2019
12602 / 2016 DECRETO 12602
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à permuta de imóveis, e dá outras providências.
ato_9874.doc
Atualizado em: 06/09/2019
12601 / 2016 DECRETO 12601
Define normas para o cálculo do valor venal de imóveis urbanos para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 2016.
ato_9849.doc
Atualizado em: 06/09/2019