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Súmula |
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12605 / 2016
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DECRETO 12605
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 703.000,00 e dá outras providências. |
ato_9949.doc
Atualizado
em: 06/09/2019
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12604 / 2016
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DECRETO 12604
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 274.594,12 e dá outras providências; |
ato_9950.doc
Atualizado
em: 06/09/2019
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12603 / 2016
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DECRETO 12603
Revoga a licitação na modalidade Pregão Presencial, procedimento n.º 014/2016. |
ato_9850.doc
Atualizado
em: 06/09/2019
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12602 / 2016
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DECRETO 12602
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à permuta de imóveis, e dá outras providências. |
ato_9874.doc
Atualizado
em: 06/09/2019
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12601 / 2016
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DECRETO 12601
Define normas para o cálculo do valor venal de imóveis urbanos para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 2016. |
ato_9849.doc
Atualizado
em: 06/09/2019
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12600 / 2016
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DECRETO 12600
Fixa a data limite para o recolhimento da Taxa de Verificação de Localização e Funcionamento Regular, de Vigilância Sanitária e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza Anual, para o exercício de 2016. |
ato_9848.doc
Atualizado
em: 06/09/2019
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1260 / 2006
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LEI Nº 1260
Dispõe sobre a Revogação de Concessão de Direito Real de Uso, conforme abaixo especifica. |
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126 / 2017
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PREGÃO PRESENCIAL 126/2017
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ato_21660.pdf
Atualizado
em: 06/09/2019
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126 / 2018
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PREGÃO PRESENCIAL 126/2018
REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MUDAS DE PLANTAS, FLORES E INSUMOS AGRÍCOLAS - EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. |
ato_21761.pdf
Atualizado
em: 06/09/2019
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126 / 2022
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PORTARIA 126
Nomeia Comissão Técnica para o Chamamento Público n.º 013/2021.
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ato_26616.pdf
Atualizado
em: 21/10/2022
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126 / 2021
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PORTARIA 126
Designa a servidora Fatima Aparecida Belle da Rosa como Coordenadora de Endemias do Município de Dois Vizinhos.
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ato_25023.pdf
Atualizado
em: 29/11/2021
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126 / 2023
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PREGÃO ELETRÔNICO 126/2023
REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ABSORVENTES ÍNTIMOS FEMININOS, COM RECURSOS DA RESOLUÇÃO nº 078/2022 CEDCA/PR, CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - EXCLUSIVO PARA A PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE.
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ato_28021.pdf
Atualizado
em: 11/10/2023
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126 / 2023
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PORTARIA 126
Concede diária a servidores municipais
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ato_28272.pdf
Atualizado
em: 18/12/2023
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126 / 2013
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PREGÃO PRESENCIAL 126/2013
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA DAS ESCOLAS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS. |
ato_21241.doc
Atualizado
em: 06/09/2019
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126 / 2014
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PREGÃO PRESENCIAL 126/2014
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE VULCANIZAÇÃO, CONSERTOS E RECAPAGENS DE PNEUS PARA ATENDER A FROTA MUNICIPAL. |
ato_21328.pdf
Atualizado
em: 06/09/2019
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