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Súmula |
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12611 / 2016
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DECRETO 12611
Concede Bolsa Auxílio à servidora Edineia Fischer. |
ato_9856.doc
Atualizado
em: 06/09/2019
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12610 / 2016
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DECRETO 12610
Concede Bolsa Auxílio à servidora Elenice Oliveira de Freitas. |
ato_9855.doc
Atualizado
em: 06/09/2019
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1261 / 2006
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LEI Nº 1261
Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso, à empresa GIBRAIL CIRINO & CIA LTDA, e dá outras providências. |
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12609 / 2016
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DECRETO 12609
Concede Bolsa Auxílio à servidora Gizeli Juliana Cordazzo. |
ato_9854.doc
Atualizado
em: 06/09/2019
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12608 / 2016
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DECRETO 12608
Concede Bolsa Auxílio à servidora Ildanes Simionatto. |
ato_9853.doc
Atualizado
em: 06/09/2019
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12607 / 2016
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DECRETO 12607
Concede Bolsa Auxílio à servidora Roseli Lorenzett. |
ato_9851.doc
Atualizado
em: 06/09/2019
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12606 / 2016
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DECRETO 12606
Concede Bolsa Auxílio à servidora Elizandra da Rosa Clein. |
ato_9852.doc
Atualizado
em: 06/09/2019
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12605 / 2016
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DECRETO 12605
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 703.000,00 e dá outras providências. |
ato_9949.doc
Atualizado
em: 06/09/2019
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12604 / 2016
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DECRETO 12604
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 274.594,12 e dá outras providências; |
ato_9950.doc
Atualizado
em: 06/09/2019
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12603 / 2016
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DECRETO 12603
Revoga a licitação na modalidade Pregão Presencial, procedimento n.º 014/2016. |
ato_9850.doc
Atualizado
em: 06/09/2019
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12602 / 2016
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DECRETO 12602
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a proceder à permuta de imóveis, e dá outras providências. |
ato_9874.doc
Atualizado
em: 06/09/2019
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12601 / 2016
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DECRETO 12601
Define normas para o cálculo do valor venal de imóveis urbanos para fins de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício de 2016. |
ato_9849.doc
Atualizado
em: 06/09/2019
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12600 / 2016
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DECRETO 12600
Fixa a data limite para o recolhimento da Taxa de Verificação de Localização e Funcionamento Regular, de Vigilância Sanitária e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza Anual, para o exercício de 2016. |
ato_9848.doc
Atualizado
em: 06/09/2019
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1260 / 2006
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LEI Nº 1260
Dispõe sobre a Revogação de Concessão de Direito Real de Uso, conforme abaixo especifica. |
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126 / 2017
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PREGÃO PRESENCIAL 126/2017
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ato_21660.pdf
Atualizado
em: 06/09/2019
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