Município de Dois Vizinhos

Atos Públicos

Atualizado em: 26/04/2024

Número	Súmula	Downloads
12387 / 2015	DECRETO 12387 Aprova o Projeto do Loteamento Ecoville, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.	ato_9633.doc Atualizado em: 06/09/2019
12386 / 2015	DECRETO 12386 Concede Bolsa Auxílio à servidora Denize Lohn Vodzicki.	ato_9632.doc Atualizado em: 06/09/2019
12385 / 2015	DECRETO 12385 Nomeia a Senhora Bianca Cristina Schreiber, para o cargo de provimento efetivo de Agente Administrativo.	ato_9631.doc Atualizado em: 06/09/2019
12384 / 2015	DECRETO 12384 Designa a Comissão Fiscalizadora do Concurso Público – Edital 001/2015.	ato_9630.doc Atualizado em: 06/09/2019
12383 / 2015	DECRETO 12383 Declara a vacância de cargo público da servidora Pureza de Souza Machado Antonelo por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.	ato_9629.doc Atualizado em: 06/09/2019
12382 / 2015	DECRETO 12382 Declara a vacância de cargo público da servidora Marta Rodrigues Pinto por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.	ato_9628.doc Atualizado em: 06/09/2019
12381 / 2015	DECRETO 12381 Concede Licença por morte em pessoa da família à servidora Ivanilde Zeni Girelli.	ato_9627.doc Atualizado em: 06/09/2019
12380 / 2015	DECRETO 12380 Declara a vacância de cargo público da servidora Tania Mara Gusso Brassanini por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.	ato_9626.doc Atualizado em: 06/09/2019
1238 / 2006	LEI Nº 1238 Dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso de Bens, e dá outras providências.
12379 / 2015	DECRETO 12379 Concede Licença Maternidade à servidora Digeani Macagnan.	ato_9625.doc Atualizado em: 06/09/2019
12378 / 2015	DECRETO 12378 Concede férias regulamentares ao servidor Ademir Luiz Batistella.	ato_9624.doc Atualizado em: 06/09/2019
12377 / 2015	DECRETO 12377 Concede Licença Maternidade à servidora Elisangela Sguissardi.	ato_9623.doc Atualizado em: 06/09/2019
12376 / 2015	DECRETO 12376 Nomeia a Comissão de Coordenação Intersetorial do Programa Bolsa Família - CMIPBF, e dá outras providências.	ato_9621.doc Atualizado em: 06/09/2019
12375 / 2015	DECRETO 12375 Prorroga o período de cedência parcial concedida através do Decreto n.º 10462/2013 da servidora Adriana Nicaretta Nunes ao Consórcio Intermunicipal Vale do Iguaçu do Paraná – CIVIPAR.	ato_9622.doc Atualizado em: 06/09/2019
12374 / 2015	DECRETO 12374 Revogam-se os Decretos que concederam Bolsa Auxílio.	ato_9620.doc Atualizado em: 06/09/2019

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