Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 07/05/2024

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12420 / 2015 DECRETO 12420
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação a servidora Juliana Mangini Tosetto Correa.
ato_9663.doc
Atualizado em: 06/09/2019
1242 / 2006 LEI Nº 1242
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2006, no valor de até R$ 40.000,00 e dá outras providências.
12419 / 2015 DECRETO 12419
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós - Graduação em MBA em Administração Pública e Gerência de Cidades ao servidor Adenilso Vieira Schmitz.
ato_9662.doc
Atualizado em: 06/09/2019
12418 / 2015 DECRETO 12418
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 7.524,02 e dá outras providências.
ato_9673.doc
Atualizado em: 06/09/2019
12417 / 2015 DECRETO 12417
Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Lenir Terezinha Molin Adami.
ato_9661.doc
Atualizado em: 06/09/2019
12416 / 2015 DECRETO 12416
Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Eva Martins Fragoso.
ato_9660.doc
Atualizado em: 06/09/2019
12415 / 2015 DECRETO 12415
Exonera, a pedido, o servidor Jean Carlos da Silva do cargo de provimento efetivo de Operário.
ato_9659.doc
Atualizado em: 06/09/2019
12414 / 2015 DECRETO 12414
Declara hóspedes oficiais do Município de Dois Vizinhos, Werner Ildon Gerhardt e Marines Gerhardt Governador do Distrito 4640 do Rotary Club Internacional.
ato_9654.doc
Atualizado em: 06/09/2019
12413 / 2015 DECRETO 12413
Concede ajuda de custo as professoras.
ato_9658.doc
Atualizado em: 06/09/2019
12412 / 2015 DECRETO 12412
Concede ajuda de custo as professoras.
ato_9657.doc
Atualizado em: 06/09/2019
12411 / 2015 DECRETO 12411
Concede Função Gratificada ao servidor Thiago Dambros.
ato_9656.doc
Atualizado em: 06/09/2019
12410 / 2015 DECRETO 12410
Exonera a servidora Cristiane Renata Rech Aschidamini do cargo de provimento em comissão de Coordenadora do Centro de Referência Especializado em Assistência Social – CREAS.
ato_9655.doc
Atualizado em: 06/09/2019
1241 / 2006 LEI Nº 1241
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2006, no valor de até R$ 30.000,00 e dá outras providências.
12409 / 2015 DECRETO 12409
Aprova o Projeto do Loteamento Folha Verde, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do município de Dois Vizinhos.
ato_9649.doc
Atualizado em: 06/09/2019
12408 / 2015 DECRETO 12408
Aprova o Projeto do Loteamento Cavichiolli, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.
ato_9648.doc
Atualizado em: 06/09/2019