Município de Dois Vizinhos

Atos Públicos

Atualizado em: 26/04/2024

Número	Súmula	Downloads
12441 / 2015	DECRETO 12441 Exonera, a pedido, a servidora Franciele Ruthes Restelatto Barbosa de Lima do cargo de provimento em comissão de Coordenadoria de Auditoria, Controle e Avaliação de Saúde.	ato_9688.doc Atualizado em: 06/09/2019
12440 / 2015	DECRETO 12440 Define o valor da Correção Monetária para a Taxa de Coleta de Lixo para o exercício de 2016.	ato_9687.doc Atualizado em: 06/09/2019
1244 / 2006	LEI Nº 1244 Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a denominar RESIDENCIAL DOIS VIZINHOS II, composto pelos Lotes Rurais nº 65-C e 65-D3 DA Gleba 3-DV.
12439 / 2015	DECRETO 12439 Concede Licença Maternidade à servidora Elenice Rodrigues de Almeida.	ato_9686.doc Atualizado em: 06/09/2019
12438 / 2015	DECRETO 12438 Nomeia Equipe Técnica Multidisciplinar para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Dois Vizinhos e dá outras providências.	ato_9677.doc Atualizado em: 06/09/2019
12438 / 2015	DECRETO 12438 Nomeia Equipe Técnica Multidisciplinar para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Dois Vizinhos e dá outras providências.	ato_9685.doc Atualizado em: 06/09/2019
12437 / 2015	DECRETO 12437 Declara a vacância de cargo público do servidor Alcides Domingos Scopel por motivo de Aposentadoria por Idade.	ato_9684.doc Atualizado em: 06/09/2019
12436 / 2015	DECRETO 12436 Declara a vacância de cargo público da servidora Santina Antonelo Goetert por motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição.	ato_9683.doc Atualizado em: 06/09/2019
12435 / 2015	DECRETO 12435 Concede férias regulamentares a servidora Ivete Favretto.	ato_9682.doc Atualizado em: 06/09/2019
12434 / 2015	DECRETO 12434 Concede férias aos servidores municipais.	ato_9681.doc Atualizado em: 06/09/2019
12433 / 2015	DECRETO 12433 Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família à Janete Antunes Goudinho.	ato_9680.doc Atualizado em: 06/09/2019
12432 / 2016	DECRETO 12432 Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 1.218.568,15 e dá outras providências.	ato_9745.doc Atualizado em: 06/09/2019
12431 / 2015	DECRETO 12431 Fica alterada a Lei 1853/2012 - Plano Plurianual-PPA.	ato_9676.doc Atualizado em: 06/09/2019
12430 / 2015	DECRETO 12430 Fica alterada a Lei nº 1996/2014 – Lei de Diretrizes Orçamentárias- LDO.	ato_9675.doc Atualizado em: 06/09/2019
1243 / 2006	LEI Nº 1243 Fica instituído o Dia do Cliente, e dá outras providências.

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