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Súmula |
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1247 / 2006
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LEI Nº 1247
Dispõe sobre a Concessão de Auxílio, à empresa M. MOCELIN & CIA LTDA, e dá outras providências. |
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12469 / 2016
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DECRETO 12469
Concede Bolsa Auxílio à servidora Joceli Bonato de Carvalho Sarmento. |
ato_9716.doc
Atualizado
em: 06/09/2019
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12468 / 2016
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DECRETO 12468
Concede Gratificação de Assiduidade. |
ato_9715.doc
Atualizado
em: 06/09/2019
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12467 / 2016
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DECRETO 12467
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação a servidora Eva Martins Fragoso. |
ato_9714.doc
Atualizado
em: 06/09/2019
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12466 / 2016
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DECRETO 12466
Concede férias coletivas aos Agentes Administrativos, Agente Político, Serventes (Zeladoras), Operários, Presidente do Sindicato dos Professores, Diretores das Escolas e Centros de Educação Infantil, Coordenadoras das Entidades, Motoristas, Suporte Pedagógico e de Assessoramento da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. |
ato_9713.doc
Atualizado
em: 06/09/2019
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12465 / 2016
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DECRETO 12465
Concede Avanço Vertical por motivo de Conclusão do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Especial e Educação Inclusiva à servidora Marizete Mandrik. |
ato_9712.doc
Atualizado
em: 06/09/2019
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12464 / 2016
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DECRETO 12464
Concede férias aos Professores de Escolas da Rede Municipal de Ensino. |
ato_9711.doc
Atualizado
em: 06/09/2019
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12463 / 2016
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DECRETO 12463
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Graduação a servidora Ana Paula Ferreira de Andrade. |
ato_9710.doc
Atualizado
em: 06/09/2019
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12462 / 2016
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DECRETO 12462
Concede férias aos Professores dos Centros Municipais de Educação Infantil. |
ato_9709.doc
Atualizado
em: 06/09/2019
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12461 / 2016
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DECRETO 12461
Concede férias aos servidores municipais. |
ato_9708.doc
Atualizado
em: 06/09/2019
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12460 / 2016
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DECRETO 12460
Determina os Pontos Facultativos e informa os feriados nacionais e municipais, para o exercício de 2016. |
ato_9707.doc
Atualizado
em: 06/09/2019
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1246 / 2006
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LEI Nº 1246
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Dois Vizinhos a denominar RESIDENCIAL DOIS VIZINHOS III, composto pelas Chácaras n.ºs 129-A, 130-A1 e 130-C. Vitória II |
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12459 / 2016
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DECRETO 12459
Define o valor da Unidade Fiscal Municipal – UFM, para o exercício de 2016. |
ato_9706.doc
Atualizado
em: 06/09/2019
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12458 / 2016
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DECRETO 12458
Designa a servidora Juliana Danieli Perin como Diretora da Escola Municipal Nossa Senhora de Lourdes e concede Função Gratificada. |
ato_9705.doc
Atualizado
em: 06/09/2019
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12457 / 2016
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DECRETO 12457
Designa a servidora Nilce Fatima Nicolodi como Diretora do Centro Municipal de Educação Infantil Nona Luiza e concede Função Gratificada. |
ato_9704.doc
Atualizado
em: 06/09/2019
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