Atos Públicos
 
 
 
 

Atualizado em: 26/04/2024

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12429 / 2015 DECRETO 12429
Fica alterada a Lei 1853/2012 - Plano Plurianual-PPA.
ato_9674.doc
Atualizado em: 06/09/2019
12428 / 2015 DECRETO 12428
cede Adicional Especial à servidora Rita Nara Rosani Nuske Luft.
ato_9679.doc
Atualizado em: 06/09/2019
12427 / 2015 DECRETO 12427
Aprova o Projeto do Loteamento Verdi, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.
ato_9670.doc
Atualizado em: 06/09/2019
12427 / 2015 DECRETO 12427
Aprova o Projeto do Loteamento Verdi, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.
ato_9678.doc
Atualizado em: 06/09/2019
12426 / 2015 DECRETO 12426
Aprova o Projeto do Loteamento Residencial Cardoso, de acordo com as disposições contidas no Artigo 35 da Lei n.º 1529/2009 que trata do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Dois Vizinhos.
ato_9669.doc
Atualizado em: 06/09/2019
12425 / 2015 DECRETO 12425
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós – Graduação “Lato Sensu” em Gestão Pública, a Cleuza Marisa Alves de Medeiros.
ato_9668.doc
Atualizado em: 06/09/2019
12424 / 2015 DECRETO 12424
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação ao servidor João Maria Batista França.
ato_9667.doc
Atualizado em: 06/09/2019
12423 / 2015 DECRETO 12423
Concede Gratificação de Assiduidade.
ato_9666.doc
Atualizado em: 06/09/2019
12422 / 2015 DECRETO 12422
Estabelece recesso na Administração Municipal de Dois Vizinhos.
ato_9665.doc
Atualizado em: 06/09/2019
12421 / 2015 DECRETO 12421
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação a servidora Joucemar Pollon.
ato_9664.doc
Atualizado em: 06/09/2019
12420 / 2015 DECRETO 12420
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Cursos de Capacitação a servidora Juliana Mangini Tosetto Correa.
ato_9663.doc
Atualizado em: 06/09/2019
1242 / 2006 LEI Nº 1242
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento do exercício de 2006, no valor de até R$ 40.000,00 e dá outras providências.
12419 / 2015 DECRETO 12419
Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento – Pós - Graduação em MBA em Administração Pública e Gerência de Cidades ao servidor Adenilso Vieira Schmitz.
ato_9662.doc
Atualizado em: 06/09/2019
12418 / 2015 DECRETO 12418
Abre crédito adicional suplementar ao orçamento vigente no valor de R$ 7.524,02 e dá outras providências.
ato_9673.doc
Atualizado em: 06/09/2019
12417 / 2015 DECRETO 12417
Concede Licença para tratar de doença em pessoa da família à servidora Lenir Terezinha Molin Adami.
ato_9661.doc
Atualizado em: 06/09/2019